TJPB 19/09/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
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II - assistir à Diretoria em assuntos relativos ao ensino, extensão, pesquisa e cultura; III – assessorar a Diretoria
da Escola na aquisição de materiais didáticos e ferramentas tecnológicas de ensino; IV- propor, planejar, monitorar
e avaliar as atividades de formação, aperfeiçoamento e de pós-graduação de servidores e magistrados; Velaborar Projeto Pedagógico de Cursos (PPC) de formação, aperfeiçoamento e de pós-graduação; VI - coordenar
a elaboração de normas, documentos e regulamentos institucionais na área pedagógica, incluindo o Projeto Político
Pedagógico (PPP); VII - colaborar com a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na
proposta de sistematização dos procedimentos acadêmicos da Escola; VIII - apresentar sugestões e estudos, em
conjunto com a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, de acordos de cooperação,
parcerias, convênios, intercâmbio e instrumentos congêneres, com entidades nacionais e internacionais, visando
à execução de programas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão; IX - participar de reuniões Pedagógicas
promovidas pela ENFAM e pela escola; X - colaborar na elaboração de políticas internas de formação de
magistrados e servidores; XI – apoiar e propor ações que contribuam para a articulação entre ensino, pesquisa e
extensão; XII - em parceria com a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, elaborar
projetos de captação de bolsas de estudo; XIII - emitirRELATORios, pareceres e instruir processos pertinentes a
esta coordenação; XIV – coordenar e apoiar o desenvolvimento de material didático; XV - fomentar a participação
em eventos que facilitem o desenvolvimento de competências funcionais requeridas para o desempenho profissional
de magistrados e servidores; XVI – promover a divulgação do conhecimento e dos trabalhos desenvolvidos e
consolidados na ESMA, em articulação com a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de
Servidores; XVII - exercer outras atribuições determinadas pela Diretoria da ESMA. Art. 2º Designar a servidora
Daiane Lins da Silva Firino, Analista Judiciária e Oficial Judiciário II, Matrícula 478.042-6, para exercer as
atividades de Coordenação Pedagógica da Escola Superior da Magistratura – ESMA. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura - ESMA, em João Pessoa/PB, datado e assinado
eletronicamente. Des. Ricardo Vital de Almeida - DIRETOR DA ESMA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / INTERESSADO: 2022113435 Francilucy Rejane de Sousa Mota
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO TOTAL- - 2022.053.395 Cristiana
Russo Lima da Silva; 2022.088.799 Paulemir de Sousa Soares; - 2022.099.965 Gleiton Márcio Batista de Araújo;
- 2022.082.427 Fernanda Cordeiro Feitoza; – 2021.095.888 Célia Raquel Teodósio da Silva; 2022.091.448 Ilka
Pinto Vilar; 2022.097.488 Filype Mariz de Sousa Guimarães; - 2022.097.228 José Rodrigo da Silva Duarte;
2022.110.863 Raquel Targino Carneiro da Cunha; 2022.111.948 Marina Morais de Carvalho; 2022.119.225 Nadedja
Albuquerque Bandeira Almeida Patinho; 2022.112.471 Elis Mariana Duarte Tiné de Oliveira;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO PARCIAL- 2022.082.630
Ana Raquel Tenório Patriot; - 2022.099.342 Rubens Silva Medeiros; - 2022.017.227 Adriana Marcela Athayde
de Andrade; 2022.063.284 Neide Ferreira da Silva Almeida; - 2022.094.602 Maria do Socorro Rocha Santana;
- 2022.095.628 Marcel Zimbrunes Fernandes Dias; - 2022.097.855 José Leidson de Almeida Holanda Filho; 2022.062.693 Maria da Penha Paulo da Silva; 2022.100.134 Maria das Graças Noberto da Silva; 2022.114.350
Antônio João Batista Barbosa; 2022.108.835 Audanete Brito Crispim 2022.118.214 Ana Luíza Costa de Melo
2022.104.535 Ojânia Kênia Ferreira Lucas; 2022.115.264 Suênia Aureliano Barreto; 2022.108.714 Larissa
Ceciliana Souza Albuquerque Ilanine Maria Julião Ramos; 2022.108.819 Pedro Ernande Alves Diniz deferimento
parcial 2022.096.918 Anne Karoline Ramos Marques Vicente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022129518 - Pedido de Providências - Diretoria de Economia e Finanças / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021080362 - Pedido de Providências - SEDEH
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022128105 - Marcelo Pereira dos Santos.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, CONSIDEROU PREJUDICADO o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022019216 - Erivan Rodrigues da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022121306 - Doriel Veloso Gouveia Filho; 2022126247 - Shirleidy Mirelle da
Costa Freitas Stratton.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022127119 - Danielle Maria Albuquerque Silva; 2022128679 - Italo Alexander
Rufino Leite de Souza; 2022127653 - Henrique de Oliveira Lima Gomes Silva; 2022127803 - Mariana Carvalho
Feitosa Ventura. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 16 de setembro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares de acordo com o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado no DJe de 27/11/2020,
considerando a decisão que consta no processo administrativo eletrônico nº 2021159147, NOTIFICA a parte
Anyfrancis Araujo da Silva e outros, a apresentar os dados a seguir relacionados, para fins de recebimento
de valores pagos a título de custas processuais, conforme decisão prolatada nos autos do processo judicial
nº 0002118- 59.2016.8.15.0271: Endereço completo com CEP, telefone, de titularidade do Sr. SEBASTIÃO
JADIR DE AZEVEDO CPF: 070.915.794-02. Tais dados poderão ser encaminhados à DIFIN – TJPB através
do seguinte e-mail: [email protected]. Dúvidas poderão ser sanadas pelo seguinte telefone: (83) 3208-6021.
Gabinete da Diretora de Economia e Finanças, em João Pessoa, 16 de setembro de 2022. Izabel Vicente
Izidoro da Nóbrega – Diretora.
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares de acordo com o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado no DJe de 27/11/2020,
considerando a decisão que consta no processo administrativo eletrônico nº 2021145239, NOTIFICA a empresa
KALUNGA S.A., a apresentar os dados a seguir relacionados, para fins de recebimento de valores pagos a
título de custas processuais, conforme decisão prolatada nos autos do processo judicial nº 086119220.2020.8.15.2001: razão social, CNPJ, endereço completo com CEP, telefone, titularidade, banco, agência e
conta-corrente. Tais dados poderão ser encaminhados à DIFIN – TJPB através do seguinte e-mail:
[email protected]. Dúvidas poderão ser sanadas pelo seguinte telefone: (83) 3208-6021. Gabinete da Diretora
de Economia e Finanças, em João Pessoa, 16 de setembro de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega –
Diretora.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002452-67.2015.815.0000.RELATOR: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Impetrante: João Hermes Simões de Luna. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência. Intimação à Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB nº 15155 PB) e Outra, nas
condições de patronesses da impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, para fins requeridos na petição protocolizada
sob nº 999.2022p005329, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
35ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
27 DE SETEMBRO– INÍCIO ÀS 09:00 (TERCA-FEIRA)
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022128404 - Arao Costa Miguel; 2022127268 Delcilene Nascimento de Lima; 2022128960 - Maysa Cesar Martins da Silva; 2022128461 - Marcelino de Sousa
Gomes.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 20 de setembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/09
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
SERVIDORES
20/09
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Marcos de Andrade Segundo e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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