TJPB 14/09/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
00107 Processo: 0024776-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BARBOSA
SOBRINHO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0026673-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DURVAL GUEDES DE
FREITAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 600/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0007179-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERCILIANE DA SILVA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0008074-60.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. R. A. ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0000609-90.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0001681-38.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEMAR SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0000767-31.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO MARIANO
NUNES ADVOGADO: 020576PB ANA CAROLINA LEITE , 021054PB ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES
LEANO , 021210PB PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. REU: UNIVERSO ON LINE S/A ADVOGADO:
021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0003596-56.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BUNGE ALIMENTOS
ADVOGADO: 006878SC ARNO SCHMIDT JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
19
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0001043-15.2013.815.1071 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOAO PIO PESSOA
ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0001199-40.2009.815.0231 - EXIBICAO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0002417-64.2013.815.0231 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. M. A. Y. R. ADVOGADO:
003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0002672-22.2013.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: ELIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 600/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0001637-94.2013.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: LAYANE FERREIRA DE FREITASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0002001-02.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CECILIA LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: VALDENI MENDES
LUDUGERO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: NAILMA DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DOS SANTOS PAULINO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 600/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0004159-30.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0005720-60.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WALDSON DIAS DE SOUZAAUTOR:
AIRES IZIDRO DE SOUZA ADVOGADO: 016845PB LAIS NUNES PEREIRA , 016686PB OLAVO
NOBREGA DE SOUSA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0000866-48.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDILSON MARTINS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0002011-22.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO REINALDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012324PB LINDONGENIA
QUEIROGA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
PAULISTA
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0002738-79.2011.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA ADVOGADO: 011613PB TULIO CESAR FERNANDES NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0002804-25.2012.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0000408-30.2010.815.1171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: MARIA DO CARMO LINHARES
WANDERLEYINTERESSADO: LUCIO TARCIO LINHARES WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0002810-27.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0003370-66.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0000730-90.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA FERREIRA
ADVOGADO: 010943PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0000177-21.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICILEIDE OLIVEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0001208-42.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA BARROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0000213-76.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IVANILDO ROCHA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000218-98.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCOS FERREIRA FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0000590-24.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO JOSE DE
ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0001151-78.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO ANTONIO
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000766-59.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDOMAR MENDES
ISIDORIO ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0001269-94.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ALMEIDA
RIBEIRO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0001328-63.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0003170-05.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE LAGOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0001315-85.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA SUELLEN
MARTINS DE ALENCAR ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATURITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0002069-27.2013.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0001544-18.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEONARDO PAULO
LEITE ADVOGADO: 014767PB MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. REU: ADALBERTO ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO
EDUARDO SILVA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018