TJPB 14/09/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022
VALDECIR BARBOSA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). EMBARGADO(S):
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0859221-39.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): JAQUELINE LOPES DE ARRUDA CAJU. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE
DE A. MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0829643-26.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
DANIEL ARAUJO CORREIA e MARIA CREUZA LEONARDO DE ALENCAR. ADVOGADO(S): Rômulo Pinto
de Lacerda Santana (OAB/PB 18.584). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800675-32.2017.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
(OAB/PB 1.663). EMBARGADO(S): ANTÔNIO GERÔNIMO DE LIMA. ADVOGADO(S): Kaio Batista de
Lucena (OAB/PB 21.841).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808023-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande. EMBARGANTE(S): JUCELINO
BATISTA DA COSTA. ADVOGADO(S): LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10856). EMBARGADO(S):
IMOBILIÁRIA LS LTDA – ME E OUTROS. ADVOGADO(S): KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES (OAB/PB
8.795).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805838-04.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): MARIA JOSÉ
ALEXANDRE DE ASSIS. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA 19.411-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800478-26.2021.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Severino
Celso Santana de Oliveira. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): Banco
Itaú Consignado S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816586-24.2019.815.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401). APELADO(S): Ana Maria Fernandes. ADVOGADO(S): THARSO FERNANDES BORBA
(OAB PB25605-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000126-83.2013.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): ITAÚ SEGUROS S/A.
ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (15477/PB). APELADO(S): EDIMAR ARAUJO LOPES.
ADVOGADO(S): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805606-26.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): CRISTIANA
OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): VALBERTO HENRIQUE DE L. NEVES (OAB/PB 25.674). APELADO(S):
O Município de Araçagi. ADVOGADO(S): JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB PB10248-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801964-23.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOCA
CLAUDINO. ADVOGADO(S): Rodolfo Cipriano Bezerra (OAB/PB 23.757). APELADO(S): MARCIONEIDE DE
ANDRADE DUARTE. ADVOGADO(S): Lauro José Varandas Nogueira (OAB-PB 21.819).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824719-40.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): GILBERTO
VENÂNCIO DE MOURA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 600).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0039403-56.2017.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO (OAB/PB 11.402). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Daviallyson de Brito
Capistrano (OAB/PB 12.833).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0831277-23.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S):
CONSORCIO EDIFICIO FLAMBOYANT HOME SERVICE. ADVOGADO(S): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA
(OAB PB10751-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810216-84.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S):
MARIA BETANIA DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO(S): DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PB 15.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0856842-86.2020.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): Banco do
Brasil S.A. ADVOGADO(S): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB PB20832-A). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0869063-38.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO SANTANDER DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): WANDERSON
DA SILVA ARRUDA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803274-51.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
FERNANDO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): IZAMARA CAVALCANTE (OAB-PB 22.240).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800427-20.2020.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única de Gurinhém. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CALDAS
BRANDÃO. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14233). APELADO(S): JESSICA
ELLEN DOS SANTOS GARCIA. ADVOGADO(S): Peterson Rodrigues Macêdo Vilar (OAB/PB 23.922).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0884957-54.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): MARIA DA CONCEIÇÃO
CORREIA DA CUNHA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
APELADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/SP 221.386).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829967-45.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CÍCERA MARIA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): Caio César Dantas Nascimento (OAB/PB nº 25.192). APELADO(S): BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A E OUTRO. ADVOGADO(S): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA
(OAB PE21233-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0844730-90.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO
NUNES MESQUITA. APELADO(S): WILLIAMYLTON JOSÉ NUNES MAIA SANTOS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO
ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O Juízo da 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
11
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0837215-96.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S):
INÁCIA CABRAL DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS (OAB/PB Nº
19.664). REMETENTE: O Juízo da 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0822777-85.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA
CAJU (OAB/PB 11.634). APELADO(S): PRO LIFE Equipamentos Médicos EIRELI. ADVOGADO(S): Ricardo
Dias Trotta (OAB/SP 144.402). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0849451-80.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO(S): GABRIEL MARINHO DA SILVA.
DEFENSORA(S): Klebia Maria Ludgerio Borba. REMETENTE: O JUÍZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA CAPITAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0837215-96.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S):
INACIA CABRAL DE MEDEIROS, PAMELLA L. GOMES DE MORAIS. ADVOGADO(S): PAMELLA LUCIANA
GOMES DE MORAIS (OAB/PB 19.664). REMETENTE: O Juízo da 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0833632-69.2021.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE/
RECORRIDO(S): FORTBRASIL ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A. ADVOGADO(S): AMANDA ARRAES
DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB/CE 32.111). APELADO/RECORRENTE(S): ZULEIDE FERREIRA
LINS. ADVOGADO(S): CLOVIS LINS DE CASTRO (OAB PB26400-A).
RELATOR: EXMO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080084060.2019.8.15.0731. EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A). EMBARGADO: JAILSON DE LIMA DUARTE. ADVOGADO: IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA
SOUTO (OAB/PB 26.678).
RELATOR: EXMO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 55 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801564-21.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADA: JANINE
CARNEIRO DA CUNHA GOMES PEREIRA. ADVOGADA: LÍDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE
(OAB/PB 10.919).
RELATOR: EXMO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 56 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800168-09.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADA: MARTA
BARACUHY CUNHA DO VALE. ADVOGADO: IGOR ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 16.898).
RELATOR: EXMO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 57 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810646-76.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: GISANE
MONTEIRO DE SOUZA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB
16.877).
RELATOR: EXMO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 58 – INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº
0800264-05.2022.8.15.0071. EXCIPIENTE: PAULO ROBERTO SOLANO DE MACEDO. AGRAVADO:
EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO (OAB/PB 22.764). EXCEPTO: JUÍZO DA COMARCA DE
AREIA.
RELATOR: EXMO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080490407.2021.8.15.0000. AGRAVANTES: ZULEIDE JOAQUIM CHAGAS E OUTROS. ADVOGADAS: LUANA ELIAS
PEREIRA BUSTORFF QUINTÃO (OAB/PB 20.463) E LUCIANA PEREIRA ELIAS DA SILVA (OAB/PB 18.847).
AGRAVADOS: MARIA DAS GRACAS PACHECO JOAQUIM E OUTROS. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222).
RELATOR: EXMO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081235464.2022.8.15.0000. AGRAVANTES: JOSE FERNANDES DA SILVA FILHO E OUTROS. ADVOGADO: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO (OAB/PB 10.501). AGRAVADO: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DA
CAPITAL.
RELATOR: EXMO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001309-20.2014.8.15.0601.
ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: JOSEFA CLAUDIANA DE LIMA FERREIRA. ADVOGADOS:
MARCOS EDSON DE AQUINO 15.222) E OUTRO. APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADOS:
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E OUTRO.
RELATOR: EXMO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061222-98.2014.8.15.2001.
ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROMEU PRAZERES DE LEMOS.
ADVOGADA: FERNANDA GUIMARÃES (OAB/SP 363.300). APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADA: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB/SE 3.800),
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/PB 28.491-A) E OUTRA.
RELATOR: EXMO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802717-72.2021.8.15.0211.
ORIGEM: DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: FRANCISCO AMORIM DE SOUSA. ADVOGADO:
STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA (OAB/PB 25.891). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030385-12.2004.8.15.2001.
ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS DOMINGOS VITAL.
ADVOGADO: JÂNIO LUIS DE FREITAS (OAB/PB 10.547). APELADOS: INACIO ELIAS DO NASCIMENTO E
OUTROS. ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA (OAB/PB 8.992), ALDACI SOARES PIMENEL
(OAB/PB 2.734) E SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA (OAB/PB 10.882).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0830191-85.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
EMBARGADO: JOSE OLECI BIDO. ADVOGADO: BRUNO BRIHANTE (OAB/PB 15.517).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0838377-97.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADA: ANGELA MARIA DUTRA
PESSOA. ADVOGADA: RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO (OAB/PB 22.414) E OUTROS.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806972-02.2020.8.15.0731. EMBARGANTE: RICARDO SERGIO COUTINHO NOBREGA.
ADVOGADOS: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB 11.719), RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES (OAB/PB
11.537) E TÚLIO ALECSANDER SANTOS (OAB/PB 28.469). EMBARGADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255).