TJPB 13/09/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 012/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0025403-61.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDO SILVA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 013/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0005335-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOIRELAI MARQUES
DE SOUSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 016/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0123848-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISIA KRISTINNE
MENESES BARROS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 017/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0027696-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO APRIGIO
MARTINS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0005252-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANILO RAFHAEL
MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0005737-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATALIBA DE MELO
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0006824-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA ALVES DE
SOUZA FELIX ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0007301-49.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0014393-15.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO LUCENA BARBOSA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3
NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0014403-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO CORREIA
DE SOUSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0017858-08.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABRAMO DONELI LIMA
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0019370-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0028285-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00043 Processo: 0124559-85.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE LEOPOLDO LEAL
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 501/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0024681-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVEIRA NUNES LYRA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3
NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0013724-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFINA BARBOSA
ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 003/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0008554-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANUEL PEREIRA
MARANHA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
EUCLEUDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 011/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0010180-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 016/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0009827-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISA ROSENO
SARAIVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 017/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0016006-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA AGUIAR
BARBOSA ADVOGADO: 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 019/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0002156-46.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA PEREIRA
DA FONSECA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 021/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0030585-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NORMA SUELI
PINTO COSTA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
9
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000143-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO OTAVIO DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: WILSON CARLOS
GOMES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0009976-19.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVENTIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0014963-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERCULANOREU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: TERCEIRO
NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0020469-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABEL SEVERINO PORTO
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0021162-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ICLEIDE FERREIRA
BRAGA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 005/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001404-77.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS
VITALINO , 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000246-59.2014.815.0471 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JOSEFA DAS NEVES AGUIAR TAURINO ADVOGADO: 002945PB
GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. REU: MUNICIPIO DE AROEIRASREU: 3O GERENTE REGIONAL
DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 016/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000997-79.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO:
007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0001806-50.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE TRAJANO
RODRIGUES ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO , 008664PB MICHELINE
APARECIDA M.BARRETO. AUTOR: HELENA BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 010745PB HAMILTON
ALEXANDRE FREIRE PINTO , 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0007119-50.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
PASSOS ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: BFB LEASING S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 111753MG
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 147020A
FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0000037-05.2016.815.0121 - PETICAO AUTOR: JOSINEIDE RIBEIRO COUTINHO HENRIQUE
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 011257PB MARIA IRANI DE ALMEIDA.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0001264-34.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001777-02.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002189-30.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 020/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0001604-03.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEANE PONTES DE
FREITAS PAULINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO
ABN AMRO REAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0002368-04.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HERMINIO
DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0001678-65.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0006412-59.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DA
ROCHA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ,