TJPB 09/09/2022 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022

- OAB/PB 24.437 - 1º RECORRIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - Advogado: FABIO
RIVELLI - OAB/SP 297.608-A – 2º RECORRIDO: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA - Advogado:
RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES - OAB/PE 21.162 - 3º RECORRIDO: J G M COMERCIO DE MOTOS
E VEICULOS LTDA,- PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.32) recurso:
0803839-52.2021.8.15.0751 – RECORRENTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A., ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A- RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA DE LIMA FILHO - Advogado: GABRIEL
PONTES VITAL - OAB/PB13 694- RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.33) recurso: 080771779.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: EDIVALDO GALDINO FERREIRA - Advogado: RUBENS YAGO MORAIS
TAVARES ALEXANDRINO - OAB/PB 23.759- RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado: CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 106.094-A– RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.34) recurso: 0816965-08.2021.815.2001 – RECORRENte: JARIO BARBOSA NEVES FILHO Advogado(a): CARLA CONSTÂNCIA FREITAS DE CARVALHO – oab/PE 28.022 – RECORRIDO:
HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA - Advogado(a): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO – oab/BA 29.442 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.35) recurso:
0836976-92.2020.815.2001 – RECORRENte: ADRIANA RODRIGUES URQUIZA - Advogado(a): ROBSON
DE PAULA MAIA – oab/PB 3.450 – RECORRIDO: ELETROLUX DO BRASIL ELETRODOMÉSTICOS Advogado(a): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO – oab/SP 200.863 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.36) recurso: 0814921-16.2021.815.2001 – RECORRENte: CIBELE MACIEL PEDROSA Advogado(a): CIBELE MACIEL PEDROSA – oab/PB 18.871 – RECORRIDO: UNOPAR – POLO JOÃO
PESSOA - Advogado(a): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA – oab/BA 11.425 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.37) recurso: 0804137-80.2021.815.0351 – RECORRENte: CEZARIA VELOZO DA SILVA Advogado(a): DANIELE DE SOUSA RODRIGUES – oab/PB 15.771 – RECORRIDO: IRIJANE DE CARVALHO
GOMES HONÓRIO - Advogado(a): MARKYLLWER NICOLAU GOES – oab/PB 9.555 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.38) apelação criminal: 0801816-71.2018.815.2002 – apelaNte: ricardo josé da
costa de macedo - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 – apelaDO: thiago magalhães altieri Advogado(a): carlos emílio farias da franca – oab/pb 14.140 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.39)
embargos de declaração: 0803463-30.2021.815.0181 – EmbargaNte: iraponil siqueira sousa - Advogado(a):
iraponil siqueira sousa – oab/pb 5059 – embargaDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a Advogado(a): carlos edgar andrade leite – oab/pb 28.493-a - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.40)
embargos de declaração: 0000741-75.2014.815.0351 – EmbargaNte: banco original s/a - Advogado(a):
paulo roberto vigna – oab/sp 173.477 – 1º embargaDO: maria sunamita nascimento rodrigues - Advogado(a):
waldírio josé de sousa – oab/pb 15.551 - 2º embargaDO: banco do estado do rio grande do sul - Advogado(a):
nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.41)
recurso: 0831591-32.2021.815.2001 – RECORRENte: harman do brasil indústria eletrônica e participações
ltda - Advogado(a): fernando hackmann rodrigues – oab/rs 18.660 – RECORRIDO: gilvanildo oliveira
avelino - Advogado(a): jackeline alves cartaxo – oab/pb 12.206 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.42) recurso: 0820441-54.2021.815.2001 – RECORRENte: atacadão s/a - Advogado(a): márcio
mendes de oliveira – oab/pe 16.725 – RECORRIDO: givanildo evangelista teixeira - Advogado(a): anne
karoline do nascimento dias – oab/pb 22.450 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.43) recurso:
0801177-78.2021.815.0731 – RECORRENte: renato ferreira da silva - Advogado(a): francisco carlos meira
da silva – oab/pb 12.053 – 1º RECORRIDO: banco fibra s/a - Advogado(a): bruno henrique de oliveira
vanderlei – oab/pe 21.678 – 2º RECORRIDO: hoepers recuperadora de créditos/a - Advogado(a): djalma
goss sobrinho – oab/sc 7717 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.44) recurso: 080298473.2021.815.0751 – 1º RECORRENte/recorrido: prática etiquetas ltda - Advogado(a): carlos frederico
nobrega farias filho – oab/pb 27.630 – 2º recorrente/RECORRIDO: olivie – fabricação de cosméticos eireli
- Advogado(a): anne karoline do nascimento diascosta – oab/pb 22.450 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.45) recurso: 0806218-33.2020.815.2001 – RECORRENte: rafael ferreira da silva - Advogado(a):
ana raquel de sousa e silva coutinho – oab/pb11.968 – RECORRIDO: brisanet gerenciadora de ativos ltda
- Advogado(a): josé aleixon moreira de freitas – oab/ce 28.119 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.46) recurso: 0814603-33.2021.815.2001 – RECORRENte: maria hélia cavalcante calaça de
araújo - Advogado(a): josé alberto batista martins – oab/pb 15.761 – RECORRIDO: banco bmg s/a Advogado(a): taylise catarina rogério seixas – oab/pb 182.694-a - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.47) recurso: 0802919-15.2020.815.0751 – 1º RECORRENte/recorrido: radio e televisão
bandeirantes s/a - Advogado(a): monica elisa moro sgarbi – oab/sp 298.437 – 2º recorrente/RECORRIDO:
rádio e televisão record s/a - Advogado(a): renato zenker – oab/sp 196.916 - RECORRIDO: raul santos
pereira - Advogado(a): israel remora pereira de aguiar mendes – oab/pb 17.757 - RECORRIDO: digital banks
pagamentos s/a - Advogado(a): maicon de abreu heise – oab/sp 200.671 - RECORRIDO: banco do brasil Advogado(a): josé arnaldo janssen nogueira – oab/pb 20.832 - RECORRIDO: online intermediações e
comercio ltda - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.48)
recurso: 0803957-28.2021.815.0751 – RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 – RECORRIDO: juliana vieira de castro lima Advogado(a): geovana de souza gomes moura – oab/pb 26.264 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.49) recurso: 0848857-32.2021.815.2001 – RECORRENte: sérgio victor dos santos - Advogado(a):
lidiani martins nunes – oab/pb 10.244 – RECORRIDO: facta intermediação de negócios ltda - Advogado(a):
paulo eduardo silva ramos – oab/rs 54.014 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.50) recurso:
0800036-60.2022.815.0061 – 1º RECORRENte/recorrido: banco bradesco s/a - Advogado(a): karina de
almeida batistuci – oab/pb 178.033-a – 2º recorrente/RECORRIDO: josefa maria de pontes pereira Advogado(a): antônio teotonio de assunção – oab/pb 10.492 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.51)
recurso: 0800801-65.2021.815.0061 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga
dantas de rangel moreira – oab/pe 26.687 – RECORRIDO: marie ferreira de lima - Advogado(a): edmilson
nunes de oliveira – oab/pb 22.524 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.52) recurso: 081458257.2021.815.2001 – RECORRENte: alysson chaves silva - Advogado(a): pavlova arcoverde coelho lira –
oab/pb 25.798-a – 1º RECORRIDO: sepa – sociedade educacional da paraíba ltda - Advogado(a): rodrigo
arantes barcellos – oab/sp 154.361 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.53) recurso: 083423290.2021.815.2001 – RECORRENte: marionaldo ribeiro de oliveira da silva - Advogado(a): elfa delizier
vasconcelos gouveia – oab/pb 25.786 – RECORRIDO: sansung eletronica da amazonia ltda - Advogado(a):
fernando moreira drummond teixeira – oab/mg 108.112 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.54)
recurso: 0816461-02.2021.815.2001 – RECORRENte: rafael da silva santos - Advogado(a): jéssica ataíde
de lira machado – oab/pb 23.621 – 1º RECORRIDO: aline costa da silva e inovacon promoções de vendas
ltda - Advogado(a): renato maciel dias – oab/pb 21.861 – 2º RECORRIDO: reserva administradora de
consórcio ltda - Advogado(a): jessica gomes soares – oab/pb 26.913 – 3º RECORRIDO: mafre seguros
gerais s/a - Advogado(a): keila christian zanatta manangão rodrigues – oab/sp 327.408 - juiz relator: inácio
jário queiroz de albuquerque.55) recurso: 0809122-88.2018.815.2003 – RECORRENte: márcio da silva
borges - Advogado(a): ramon pessoa de morais – oab/pb 13.771 – RECORRIDO: ronaldo santos silva e
metalforme serviços administrativos ltda - Advogado(a): partes sem advogados - juiz relator: inácio jário
queiroz de albuquerque.56) recurso: 3023728-22.2012.815.2001 – RECORRENte: unimed joão pessoa –
cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde junior – oab/pb 11.591 –
RECORRIDO: lúcia de fátima lima - Advogado(a): bruno cavalcanti de arruda filho – oab/pb18.016 - juiz
relator: inácio jário queiroz de albuquerque.57) recurso: 0800091-33.2022.815.0571 – RECORRENte: BANCO
TOYOTA DO BRASIL S/A - Advogado(a): DENIS ARANHA FERREIRA – oab/SP200.330 – RECORRIDO:
HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA - Advogado(a): FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA – oab/PB
11.656 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020
TJPB).JOÃO PESSOA, 08 dE setembro DE 2022. ANA HELENA DA SILVA CANDEIA - SECRETÁRIA, EM
SUBSTITUIÇÃO, DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 44º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (31º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 26 DE SETEMBRO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0807272-34.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A - ADVOGADOS (A): MATEUS FERNANDES LIMA DE ASSIS
- SP460408-A - GILBERTO ANDRADE JUNIOR - SP221204-A- RECORRIDO: MARCIO LUIS DA SILVA
PALMEIRA – ADVOGADO (A): PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA - PB15998-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084703168.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GERMANO RICARDO
DE MENEZES - ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A,–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 03) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0833723-62.2021.8.15.2001 –2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IZABEL
CRISTINA DE MELO SILVA - ADVOGADO (A): FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194-ARECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO (A): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR 04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801454-38.2019.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO ADVOGADO (A): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM - PB13959-A- RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA

DE SEGURO SAUDE - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084499723.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: JULIANA PEREIRA DE
FREITAS, MARIA ZENEIDE PEREIRA DE FREITAS E OUTROS - ADVOGADO (A): MARCELLO VAZ
ALBUQUERQUE DE - PB15229-A- RECORRIDO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A - ADVOGADO
(A): RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR 06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800753-83.2021.8.15.1071 – JUÍZO
DA VARA ÚNICA DE JACARAÚ – RECORRENTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHPB14139-A- RECORRIDO/
RECORRENTE: ANA LEDA MATIAS MARINHO - ADVOGADO (A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA RJ128511-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0821209-77.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: ROSEANE
FERNANDES THOMAZ DA SILVA - ADVOGADO (A): HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-ARECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800644-61.2022.8.15.0351– 2ªVARAMISTA DE
SAPÉ- RECORRENTE/RECORRIDO: MAYARA HELENA HENRIQUE FERNANDES DA SILVA - ADVOGADO
(A): FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS - PB22903-A – RECORRIDO/RECORRENTE: MICHELLE
SALES BARROS DE AGUIAR INSTITUTO EAD - ADVOGADO (A): THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ PB23199- - PB22903-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 09) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830274-67.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JOSE LUIS DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES
DE OLIVEIRA - PB17994-A- RECORRIDO: RICARDO PEREIRA DE FIGUEIREDO - ADVOGADO (A):
ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO - SP257137-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0846992-71.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARLEIDE DOS SANTOS DA SILVA - ADVOGADO (A):
JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA.
- ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR 11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0854964-63.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ANTONIO
AUGUSTO DE BRITO GUERRA GALVAO - Advogado (a): JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA
DE JESUS – PB19538-A - EMBARGADO: VALDEBAM PROCOPIO DE ARAUJO - Advogado (a): MARCELO
GUERRA DE ALMEIDA - PB23618-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 301073538.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO TOYOTA
DO BRASIL S/A - Advogado (a): FABIO RIVELLI – SP297608-A - EMBARGADO: ROBERTO FERNANDO
DA SILVA MENDES - Advogado (a): WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB15660-A – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 13) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0801671-25.2020.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – PE21449A - - RECORRIDO: GUSTAVO XAVIER GARCEZ - Advogados (a): JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO
- PB27456-A, FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO - PB25477-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 14) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800804-83.2022.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FULLCORP MAGAZINE DE ARTIGOS
PARA CASA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA - Advogado (a): RALPH EVERTON FONTES – SP327757-A
- RECORRIDO: SANDRO ARAUJO LIMA - Advogado (a): JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA - PB16786A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 15) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0841154-50.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
PAULO HENRIQUE AMORIM FRANCA DA SILVA - Advogado (a): RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS –
RN10435-A - 1º RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA. - Advogado (a): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI SP214918-A - 2º RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 16) PJE –
RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803245-74.2021.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE: KELVIR MONTEIRO FREIRE - Advogado (a): PEDRO RAFAELL FLOR
DOS SANTOS – PB24127-A - RECORRIDO: LOJA MIX SOLUTIONS SAPÉ - Advogado (a): JOSE ALVES DA
SILVA NETO - PB14651-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 17) PJE – RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804290-77.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - RECORRENTE: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - Advogados
(a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A, NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS
– PB19931-A - RECORRIDO: GILDERSON LIMA DA CUNHA - Advogado (a): JESSICA HELLEM ANDRADE
DE SOUSA - PB28908-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 18) PJE – RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800414-19.2022.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ
- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS – PB20412-S RECORRIDO: JOSE XAVIER GONCALVES FILHO - Advogado (a): WALTER HIGINO DE LIMA - PB6245-A
– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 19) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0816550-59.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
3 M CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME - Advogado (a): ROGERIO COUTINHO BELTRAO PB21290-A - 1º RECORRIDO: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - Advogado
(a): ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215-A – 2º RECORRIDA: MARISTELA FARIAS MACAU - Advogado
(a): LUCIANO DA SILVA MENEZES - PB25228-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
20) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800404-36.2022.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: TIM S.A. Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO – RJ106094-A - RECORRIDO: LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES DA SILVA - Advogados (a): LUIZ
TELLES DE PONTES JUNIOR - PB27500-A, GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 21) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0821217-54.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENATO
KLEBER CARLOS DE SOUZA - Advogados (a): DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA - PB23970A, MONICA THAIS RODRIGUES GOMES – PB24039-A - RECORRIDA: TIM NORDESTE S/A - Advogado
(a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 22) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801426-17.2018.8.15.0381 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a):
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – BA29442-A - RECORRIDO: LUCIO FLAVIO ARAUJO
COSTA - Advogados (a): THELIO QUEIROZ FARIAS - PB9162-A, SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE
TORRES - PB23790-E – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 23) PJE – RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802123-51.20212.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE/RECORRIDA: VERONICA MARNY QUEIROZ DANTAS - Advogado (a):
ALLISON BATISTA CARVALHO – PB16470-A - RECORRIDO/RECORRENTE: SEVERINO QUEIROZ DANTAS
- Advogado (a): JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA - PB10248-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 24) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819638-71.2021.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.
- Advogados (a): MARCEL NUNES DE MIRANDA - PB14968-A, RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA –
PB20934-A - RECORRIDA: VALDILENE FELIX DA COSTA - Advogados (a): ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - PE32309-A, LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA - PB22864-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 25) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082463393.2022.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DOUGLAS MARIANO
DE FREITAS SANTOS - Advogados (a): MARIA ADAILMA DOS SANTOS FERREIRA - PB28975-A, VALDISIO
VASCONCELOS DE LACERDA FILHO – PB11453-A - RECORRIDA: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. 26) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800287-53.2022.8.15.0231
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: JOANA DARC FONTES DE MENDONCA
- Advogado (a): JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA – PB22787-A - RECORRIDA: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 27) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800023-10.2020.8.15.0521 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: EXPEDITO DA SILVA FELICIANO - Advogado (a):
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – PB10492-A - RECORRIDA: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR PB11591-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 28) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801770-11.2021.8.15.0181 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado (a): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A - RECORRIDO: MARCONDES PEDRO
DA SILVA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 29) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 083702769.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO:
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO FILHO - Advogado (a): PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL
BORGES - PB19667-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogados (a): JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 30) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0840837-52.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA TEREZA
LINS DE ALBUQUERQUE - Advogados (a): CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES - PB26267-A,
CLEDIANY VITAL BARBOSA - PB26286-A, WILSON GOMES DOS SANTOS NETO – PB24283-A RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado (a): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO MG129459-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 31) PJE – RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801720-20.2022.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –