TJPB 25/08/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
2
outros;2022113664 GRATIFICAÇÕES - MD nº 81520224496201 - Ofício 104 2022 - NAPEM 1ª circunscrição 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa - Gratificação chefia Data da Adhailton Lacet Correia Porto
e outros;2022115906 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Luis Goncalves da Rocha Filho e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processo: º 2022113058 (PATJ) Assunto: GRATIFICAÇÕES - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE
CONFIANÇA E PAGAMENTO DO RETROATIVO Data da Autuação: 12/08/2022 Parte: Adhailton Lacet Correia
Porto e outros;2022112211 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Ofício nº 154 / 2022 - TRE-PB/PTRE/ASPRE.
Requisição de Oficiais de Justiça TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA e outros;2020127170
(DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR Diretoria de Forum / Joao Pessoa e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO nos seguintes processo: 2022105568 (LIBERAÇÃO DE
PAGAMENTO - REF CONTRATO 045/2018 FÉRIAS MARÇO/2021 ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA e outros Vistos etc. Cuida-se de processo onde se requer a movimentação de valores da conta
vinculada ao Contrato de nº 045/2018, para fins de pagamento de indenização de férias, referentes ao mês de
março de 2021, no valor de R$ 8.114,37 (vide fl. 02). Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada do
Contrato nº 045/2018 para o atendimento do pleito, proceda o pagamento o de indenização de férias, referentes
ao mês de março de 2021, no valor de R$ 8.114,3, de acordo com as informações prestadas pela Diretoria de
Economia e Finanças (fls. 42). Publique-se. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Economia
e Finanças, para providências a seu cargo. Cumpra-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022117266 - Pedido de Providências - Giovanna Lisboa Araujo de Souza; 2022117813 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Horácio Ferreira de Melo Junior; 2022115328 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti; 2022026448 - Afastamento - Andressa
Torquato Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022115465 - Edital de Vacância - Magistrado - Renata Grigório dos Anjos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021138645 - Pedido de Providências - Wallene Ribeiro Aranha; 2022113584 - Conversão em Pecúnia Anyfrancis Araújo da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022096477 - Licença Tratamento de Saúde - AgÍlio Tomaz Marques; 2022117539 - Afastamento - Falkandre
de Sousa Queiroz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021141569 - Pedido de Providências - Wallene Ribeiro Aranha; 2022105259 - Redução Carga Horária - Isolda
Alves Liberal
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022065972 - Pedido de Providências - Luzinete Agra Pimentel
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022043795 - Designação - Daniela Rolim Bezerra
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, em todos os seus termos. Determino o encaminhamento os autos ao Fórum da Comarca de
Campina Grande a fim de que a chefia imediata cientifique o servidor de que deve retornar as atividades
presenciais, visto que o Ato da presidência nº 33/2020 não está mais em vigor. Ressalta-se, que considerando
o §3º do Decreto Estadual nº 41396/2021, publicado do DOE de 03.07.2021, foi autorizado o retorno dos
servidores às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose da vacina. Publiquese. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2019187476 - Afastamento - Firmino Wanderley
Guedes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Chamo o feito a ordem, para tornar
sem efeito a decisão de fl. 6, em vista de erro material no tocante a data da folga compensatória do plantão,
pois a decisão se referiu ao período de 15/11/2019, quando deveria ser 31.08.2022 (1 dia), razão pela qual,
passo a proferir nova decisão. Ante o exposto, acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, para
DEFERIR O PEDIDO DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO, formulado pelo magistrado, Dr. Alexandre
José Gonçalves Trineto, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para o dia 31.08.2022.
À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e à Diretoria de Gestão de Pessoas para as
devidas anotações. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022117303 Folga de Plantão - Magistrado - Alexandre José Gonçalves Trineto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022118492 - Pedido de Providências - Ana Lúcia Correia de Lima Cananéa; 2022114815 - Pedido de Providências
- Des. José Ricardo Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022021516 - Licença Acompanhamento Pessoa da Família - Andrea Carla Mendes Nunes Galdino; 2022071084
- Licença Tratamento de Saúde - Giovanna Lisboa Araujo de Souza; 2022060345 - Licença Tratamento de
Saúde - Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara; 2022020441 - Licença Tratamento de Saúde - Ascione Alencar
Linhares; 2022020175 - Licença Tratamento de Saúde - Alírio Maciel Lima de Brito; 2022116739 - Folga de
Plantão - Magistrado - Vinícius Silva Coelho; 2022114464 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
- Ieda Maria Dantas; 2022116827 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Gustavo Camacho
Meira de Sousa
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
29.08
8ª VARA CÍVEL
99145-3519
1ª TURMA RECURSAL – JUIZ 01
99142-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
29.08
3ª VARA DA FAZENDA
99143-9822
1ª VARA DE
99143-8582
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PUBLICA DE C. GRANDE
ESPERANÇA
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29.08
BANANEIRAS
99143-6320
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29.08
TAPEROÁ
99143-1192
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29.08
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
991440865
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de agosto de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 de agosto de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/08
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
26/08
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Lindinalva Barbosa AgliardiJosé
Carlos N. da Fonseca
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]