TJPB 18/08/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
JULIANA DAS NEVES MACIEL (Advs.: Raphael Farias Viana Batista, OAB/PB nº 14.638 e Maurício Lucena
Brito, OAB/PB nº 11.052). Embargado: Ministério Público.
35º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0031759-40.2016.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: CARLOS GLEDSON DA SILVA (Adv.:
Gilson de Brito Lira - OAB PB7830-A) Recorrido: Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0000923-04.2020.8.15.0011 - 3ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RUAN FRANCISCO DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério
Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0800322-38.2021.8.15.0331. 5ª Vara Mista de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOÃO VITOR RODRIGUES SILVA (Adv.: Thiago Henrique Alves de Menezes - OAB PB16770).
Apelado: Ministério Público.
38º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0816128-05.2022.8.15.0000. Vara de Execuções da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LUCAS FERREIRA CAVALCANTE
(Adv.: Shirley Vanessa Ferreira Gomes de Lima - OAB PB24237-A). Agravado: Ministério Público
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0815056-80.2022.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Márcio Maciel Bandeira e Jefferson Almeida de Souto.
Paciente: LUCAS FELIX DA SILVA.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0001850-31.2017.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MOSANIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO (Adv.: BRUNO MOTA LUCENA (OAB/PB 26.181). Apelado:
Ministério Público.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0816083-98.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Cecília Mayra Silva Pontes (OAB/PB nº.
29.444) Paciente: MANOEL MACENA DOS SANTOS FILHO
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0817588-27.2022.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - OAB PB10842-A. Paciente:
JOSÉ ARMANDO PEREIRA DA SILVA AMARO.
43º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito N. 0000938-70.2020.8.15.0011. 1º Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: WEDSON ENGEL FERNANDES
(ADV.: PEDRO IVO LEITE QUEIROZ (OAB/PB 19.174). Recorrida: Justiça Pública.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0004083-71.2019.8.15.0011. 4ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ELTON JONES FIRMINO COSTA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos
Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000067-24.2020.815.0081 – Comarca de Bananeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: ANTÔNIO BENVINDO DOS SANTOS
(Adv.: Iraponil Siqueira Sousa, OAB/PB 5.059) Embargada: Câmara Criminal.
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0816529-04.2022.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Adilson Alves da Costa Paciente: JOSÉ
FELIPE GUEDES DOS SANTOS
47º - PJE) Habeas Corpus nº. 0813486-59.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares
(OAB/PB 17.086) Paciente: SÁVIO FERNANDES DOS SANTOS
48º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0001111-93.2014.8.15.0241. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: WELTON WILMAR RODRIGUES (Adv.: Sérgio
Petrônio Bezerra de Aquino (OAB-PB- 5368) Embargado: Justiça Pública
49º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000122-59.2016.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: EDNALDO COSTA SANTOS (Adv.: Joallyson
Guedes Resende, OAB/PB 16.427) Embargado: Câmara Criminal
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0003311-11.2019.8.15.0011 – 3ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCAS RODRIGUES SOUSA SILVA (Adv.: Mattheus Silva Lira
(OAB/PB 24.170). Apelado: Ministério Público.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0822994-94.20208.15.0001 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RONDINELLY FREITAS DE SOUZA (Adv.: Evanildo Nogueira de
Souza Filho (OAB/PB 16.969). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0000569-46.2016.8.15.0131. Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: FRANCISCO JUSTINO
DO NASCIMENTO (Adv.: Anilson Navarro Xavier - OAB PB8221-A). Apelados: os mesmos.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0002223-97.2018.8.15.0131. 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MARIA FRANCIÉLIA DA SILVA ALEXANDRE (Adv.: Ennio Alves de Sousa.
Defensor Público: Luis Humberto da Silva). Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0813670-15.2022.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Bismarck de Lima Dantas (OAB/PB 22.874). Paciente:
SÉRGIO SILVA DE LIMA
55º - PJE) Desaforamento Nº 0802597-46.2022.8.15.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Autor: Ministério Público. Réus: José Pinheiro de Araújo e Emerson
Pessoa Pinheiro
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61º - PJE) Apelação Criminal nº 0007702-02.2018.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARLOS FERREIRA FIGUEIREDO (Adv.: Glauco Pedrogan
Mendonça). Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0817650-67.2022.8.15.0000. 1º Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA OAB PB22260-A. Paciente: HILTON XAVIER DO NASCIMENTO
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0037605-60.2017.8.15.0011 – 4ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANA CARLA
RODRIGUES DE AZEVEDO (Adv.: Márcio Alexandre Diniz Cabral e Rodrigo Diniz Cabral). Apelado: Ministério
Público.
64º - PJE) Habeas Corpus nº 0815721-96.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO
- OAB PB17086-A. Paciente: JUAREZ ALVES DA GAMA NETO
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0005463-37.2019.8.15.0171 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ESPEDITO DE SOUZA DOS SANTOS (Adv.: Gabriel Martins de Oliveira (OAB/
PB 12.921). Apelado: Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0001093-52.2014.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (Adv.: Everton Manoel
Pontes do Nascimento - OAB PB22761-A e outro).
67º - PJE) Habeas Corpus nº 0815215-23.2022.8.15.0000. 2º Vara Criminal de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: OZAEL DA COSTA FERNANDES - OAB
PB5510-A Paciente: MARCOS BARROS DE SOUZA
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0007268-54.2018.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DANIELLE CECÍLIA ARAÚJO LINS DOS SANTOS (Adv. José André
da Silva Filho, OAB/PE nº 8359). Apelado: Ministério Público.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000326-02.2017.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: EDVANDRO OLIVEIRA LIMA (Defensora Pública: Laís De Queiroz Novais). Apelado:
Ministério Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 002042-17.2015.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 1º Apelante: SANTINO GOMES FILHO (Adv.: Gilberto Marinho dos Santos - OAB PB2499A). 2º Apelante: LEANDRO LUIZ LEAL SILVA (Adv.: Walfrido Moreira de Carvalho Neto - OAB MG71656-A). 3º
Apelante: UBALDINA PEREIRA LEAL DA SILVA (Adv.: Walfrido Moreira de Carvalho Neto - OAB MG71656-A).
4º Apelante: FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA (Adv.: Gilvan Viana Rodrigues - OAB PB6494A). Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0001793-27.2019.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério Público. Apelado: PEDRO DIOGO MARQUES DA SILVA
NETO (Adv.: Dalton Cavalcanti Molina Belo - OAB PB7191-A).
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0002082-18.2014.815.0261 – 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOSÉ DA SILVA (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelado: Ministério
Público.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0000272-96.2018.8.15.0251 – 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ADRIANO COSME DA SILVA (Adv.: Anesiano Ramos de Oliveira (OAB/RN 5.628). Apelado:
Ministério Público.
74º - PJE) Habeas Corpus nº 0813175-68.2022.8.15.0000. 3ª Vara de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO - OAB PB5444-A Paciente:
JOSÉ AURÉLIO DE LIMA
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0001935-53.2020.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANDERSON DE SOUSA OLIVEIRA
(Advª. Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante, OAB/PB sob o nº 19.551). Apelado: Ministério Público.
76º - PJE) Embargos de Declaração nº 0816244-53.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Embargante: JOSÉ RICARDO FERREIRA CAVALCANTI JUNIOR (Adv.: Kennedy da
Silva Bezerra). Embargado: Câmara Criminal.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0001771-32.2020.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: CLÁUDIA VIRGÍNIA BARBOZA PEDROSA (Adv.: Morgana Karoline Cardoso
Feitosa - OAB PB26937-A). Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0003884-18.2013.8.15.0251 - 1ª. Vara da comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: DAMIÃO OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA - OAB PB11137-A).
Apelado: Ministério Público.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0805926-11.2021.815.2002. 7ª Vara Criminal da comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado em substituição ao Desembargador João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ARISTOTELES MOREIRA
DE REZENDE NETO (Adv.: NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR - OAB PB22345-A). Apelado: Ministério
Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0010413-28.2019.8.15.2002 – 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ARTUR HEINRIK CALDAS SOUZA (Adv.: Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos
do Nascimento (OAB/PB Nº. 24.123). Apelado: Ministério Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0000040-05.2010.8.15.0271 - Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado em substituição ao Desembargador João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º. Apelante: Josemar da Costa Pereira (Adv.:
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - OAB PB14463-A). 2º. Apelante: Francisco Canindé Jota (Adv.:
ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO - OAB RN4727-A). Apelado: Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0000953-31.2015.8.15.0911. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º. Apelante: MANOEL
SILDÉRIO ARAÚJO DOS SANTOS (Adv: Silvia Barbosa de Farias). 2º. Apelante: FABIANO FERREIRA DE
MELO (Adv. Agripino Cavalcanti de Oliveira). Apelado: Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0005449-89.2019.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: ELIDA MANOELLE
DE FREITAS FREIRE e ELIAS SILVA DE ANDRADE (Adv.: ROBERIO SILVA CAPISTRANO - OAB PB20812A). Apelado: Ministério Público.
58º - PJE) Exceção de Suspeição nº 0813661-53.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Excipiente: RINALDO ARAUJO DA COSTA (Adv.: Joao Luis Fernandes Neto
- OAB PB14937-A). Excepto: Juizo da 1ª Vara Mista de Queimadas
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0001381-89.2018.8.15.0981. 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: Alyssuan Tchaykowvsk Costa Lima Maciel (Adv.: Antônio Carlos dos Santos
(OAB/PB nº 6.916) Apelado: Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0000649-57.2015.8.15.2002 – 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GRAZIEL SILVA DE LIMA (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0035997-27.2017.8.15.0011. Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: RODRIGO DOS SANTOS XAVIER (Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelado: Ministério
Público.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0801911-57.2020.8.15.0151. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MATEUS IGOR
LIBERATINO DE LIMA (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima OAB/PB 23.187, Hellen Damália De Sousa
Andrade Lima OAB/PB 16.751). Apelado: Ministério Público.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0000219-13.2020.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ MAURÍCIO SILVA DE
SOUZA (Adv.: Gabriela Dias de Souza - OAB/PB nº 27553).