TJPB 11/08/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000998-93.2015.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S):
CRISTAL REPRESENTAÇÃO DE AÇUCAR LTDA. ADVOGADO(S): OSMANDO FORMIGA NEY (OAB/PB
11.956). 1° APELADO(S): CASEBRAS FACTORING LTDA. ADVOGADO(S): MOZART GOMES DE LIMA NETO
(OAB/CE 16.445). 2° APELADO(S): COMPANHIA USINA SÃO JOÃO. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804307-66.2018.8.15.0251.
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463), LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E OUTRA. APELADO: S. F. G., REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
SAMARA CIRILO FEITOSA GERMANO. ADVOGADOS: MILÍDIA CIRILO FEITOSA (OAB/PB 17.219), CAROLINA
DE BRITTO GADELHA (OAB/PB 17.242) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803374-31.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. ADVOGADOS:
JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5.405) E LUIZ ALBERTO M. COUTINHO NETO (OAB/PB 14.916).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805003-74.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB/DF 20.334), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
(OAB/DF 24.923) E OUTRA. AGRAVADA: PAULA FRASSINETTI MARQUES. ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE
DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800061-73.2017.8.15.0441. ORIGEM: DA COMARCA DE CONDE. APELANTE: JOSICLEIDE DOS SANTOS
SILVA. ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO DA F. CRISPIM FILHO (OAB/PB 7.414), JEANE APARECIDA RABELO
TAVARES (OAB/PB 22.348) E OUTROS. APELADO: MUNICIPIO DO CONDE. ADVOGADO: HILTON SOUTO
MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801228-31.2019.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. 1º APELADO: JOSÉ DE DEUS ANIBAL LEONARDO. ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE
MELO (OAB/PB 11.512). 2º APELADO: MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. 3º APELADO: CABRAL E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ADVOGADO:
ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/PB 11.106).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800274-48.2020.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. 1º APELANTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/BA N°. 29.442). 2º APELANTE: JOSEMAR DE
COUTO ROCHA. ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA (OAB/PB 22.988). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0812368-64.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. APELADO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816238-04.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Espólio
de Marcus José de Melo Lyra. ADVOGADO(S): GUILHERME PINTO (OAB/PB 23.424). AGRAVADO(S): NÃO
DEFINIDO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084487981.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Severino Silva Cavalcanti.
ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): Banco Panamericano S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE23255A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080049297.2021.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): Banco Itaú Consignado.
ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). APELADO(S): Marina Ana da Silva Barbosa. ADVOGADO(S):
FLÁVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR (OAB/PB 20.144).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080203779.2021.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Francisco Rodrigues de
Souza. ADVOGADO(S): VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO (OAB/PB 20.841). APELADO(S): Banco
Panamericano S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080038487.2018.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE(S): FRANCISCO KLEVENY
SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE AREIA.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADA: MARIA ADRIANA LIRA. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB
14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816786-45.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JERONIMO
BATISTA DE ANDRADE. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838380-23.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: MARCELO ALYSSON DE LIMA SANTOS. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825934-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: FRANCISCO OTAVIO DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819092-07.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442). APELADO: FLAVIO MARCONI
PAIVA NUNES. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0840907-74.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: JARISON LEONARDO DOS SANTOS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819017-50.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: ERIVELTON LIMA E SOUSA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827553-50.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO:
WESLLEY DIONISIO DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847412-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: RAFAEL COSTA DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853760-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/BA Nº 29.442). APELADO: LUCICLEIDE PEREIRA
FELIX. ADVOGADOS: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 19.458) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823548-19.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EDVALDO
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826497-79.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DIBENS
LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO: NEWTON BELLINATI. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/
PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 21 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 082600757.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB SOB O 128.341A). 2° APELANTE(S):
Maria do Socorro de Castro Neves. ADVOGADO(S): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB
12.360). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 22 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080807452.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande. 1° APELANTE(S): 083 DIGITAL SERVIÇOS
DE MARKETING LTDA ME. ADVOGADO(S): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB PB17251). 2°
APELANTE(S): MICROSOFT CORPORATION. ADVOGADO(S): RENATO VERAS SALGADO (OAB PE28148A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811559-63.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). AGRAVADO: E. R. DA S. G., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, ROSICLÉA DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA
(OAB/PB 27.764).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807181-64.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADO: MATEUS JERONIMO ALBUQUERQUE CAMPOS.
ADVOGADOS: FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR (OAB/PB 20.068).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816191-51.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: ANTONIO RIBEIRO PESSOA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825829-89.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
TEREZINHA MARIA DA CONCEICAO SANTOS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/
PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830111-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
DE FATIMA ALMEIDA E SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814357-62.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB Nº. 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040). APELADO: J. G. DE
S. G., REPRESENTADO POR SEU GENITOR, TÚLIO MÁRCIO VALADARES GABINO. ADVOGADO: GUSTAVO
GIORGGIO FONSECA MENDOZA (OAB/PB 14.121).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828564-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL ([email protected]), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0819033-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO:
HALLEY FERREIRA SOLANO DE FREITAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º13.771
APELANTE/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 07.04.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS
O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E, DANDO PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO ADESIVO DO RÉU, E DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, DANDO
PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO DO
AUTOR, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19.04.22-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 12.05.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL 05.07.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA A
AUSENCIA JUSTIFICADA DO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - – APELAÇÃO
Nº 0097686-92.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: ANTÔNIO
CARLOS SOARES DIAS ADVOGADO: MÁRCIO H. C. GARCIA OAB PB 10.200 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: APÓS O VOTO DO
RELATOR NÃO CONHECENDO DA REMESSA NECESSÁRIA, E CONHECENDO A APELAÇÃO, DANDO-