TJPB 27/07/2022 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43— APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018993.2022.8.15.0061.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.APELANTE ANTONIO MARINHO
ALVES. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – OAB/PB 22.148.APELADO: BANCO
BMG SA ADVOGADO ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
46ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809943-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FLÁVIO
MAURÍCIO GERMÓGLIO. ADVOGADO(S): Fellipe Morais Arco Verde (OAB/PB 23.062). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801116-48.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE23255-A). AGRAVADO(S):
MARIA REGINA CASSEMIRO CHAVES. ADVOGADO(S): EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (OAB
PB25124A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800463-46.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). AGRAVADO(S): MARIA DO
SOCORRO DA CONCEIÇÃO FERREIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810784-48.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): RENATO SOUZA FERRAZ FILHO. ADVOGADO(S): RENATO SOUZA FERRAZ
FILHO (OAB AL15057).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801583-65.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033-A). APELADO(S):
JACSON DA SILVA SENA. ADVOGADO(S): ROAN MARQUES DA SILVA (OAB PB26081-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804284-23.2018.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O Município de
Patos. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO(S): Enzo Miguel Brandão de
Sousa Rodrigues, representado por sua genitora Keilla Brandão de Sousa Rodrigues. ADVOGADO(S): JOSE
CORSINO PEIXOTO NETO (OAB PB12963-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800012-34.2021.8.15.0201. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá. APELANTE(S): JOSEANE DA SILVA DIAS.
ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000761-95.2013.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): Itau Seguros S/
A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB PB15477-A). APELADO(S): Jose Petronio Borborema
Costa. ADVOGADO(S): NEURI RODRIGUES DE SOUSA(OAB PB9009-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805262-37.2019.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): CAROLINE PERAZZO
VALADARES DO AMARAL. APELADO(S): Paulo Ricardo de Queiroz Farias. ADVOGADO(S): FELIPE
ALCANTARA FERREIRA GUSMAO (OAB PB13639-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002783-76.2005.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Katia
Rejane Silva da Mota.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801692-88.2020.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARIA
JOSÉ DE ANDRADE SILVA. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813101-48.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEAP
Fundação de Seguridade Social. ADVOGADO(S): RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA (OAB DF65121-A) E
OUTROS. AGRAVADO(S): Francisco Dantas Pinheiro. ADVOGADO(S): Idalberto dos Santos Dias (OAB/PB
28383).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829306-76.2015.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANA MARIA DA
SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): HSBC BANK BRASIL
S.A. - BANCO MULTIPLO. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (OAB PB32505-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800271-16.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. AGRAVANTE(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
AGRAVADO(S): MARIA GORETE GUEDES BATISTA. ADVOGADO(S): SHAENA GUEDES ROCHA (OAB
PB18689-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800955-83.2017.815.0171. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE(S): João
Paulo Dias de Aquino. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S):
Lojas Renner S.A. e Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Financiamento E Investimento. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810134-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. AGRAVANTE(S): MARIA DO
LIVRAMENTO PEREIRA ALVES e OUTROS. ADVOGADO(S): TONIELLE LUCENA DE MORAES (OAB PB13568A). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CASSERENGUE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800241-33.2021.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): O Município de
Taperoá. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631). APELADO(S):
Maria Thaynar Maia Pinto Santos. ADVOGADO(S): LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO (OAB/PB
22.591).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803980-59.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB PB20412-S). AGRAVADO(S):
Paulo Oliveira de Farias.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0819094-72.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): Thayna Lisboa da Costa. ADVOGADO(S): BRENDA MONIELY DE SA (OAB
PE47702-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0883624-67.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): DAMIAO
GOMES SOARES. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). AGRAVADO(S):
BANCO VOTORANTIM. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0810364-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): VINÍCIUS AUGUSTO MOURA DA COSTA BARRETO. ADVOGADO(S): DENISE CRUZ OAB/
PB (OAB/PB 14.706).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0809736-83.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MARICELIA FEITOSA DE LEIROS. ADVOGADO(S): PAULO LUCIANO BESERRA (OAB PB10076-A).
AGRAVADO(S): EVERALDO GOMES DE LEIROS. ADVOGADO(S): ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES (OAB
PB 10.469).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0806931-20.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): ANTONIO DONATO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): PAULO CESAR DE MEDEIROS (OAB PB11350-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829306-76.2015.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANA MARIA DA
SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): HSBC BANK BRASIL
S.A. - BANCO MULTIPLO. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (OAB PB32505-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0810466-91.2021.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
JOSÉ LUIZ MACIEL. ADVOGADO(S): MÁRIO MACIEL DA CUNHA (OAB/PB 3347). 2° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): OS
RECORRENTES. ADVOGADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0002280-73.2013.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. APELADO(S):
JOSÉ DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0802592-72.2021.8.15.0351. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
APELANTE(S): Lucineide Da Silva Tomaz. ADVOGADO(S): ADERBAL DE BRITO VILLAR (OAB/PB 22.272).
APELADO(S): O Município de Sapé. ADVOGADO(S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB
14.463). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0852361-80.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda da Comarca da
Capital. 1°APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): WELLINGTON BENEDITO DE
SOUZA. ADVOGADO(S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/PB 14041). REMETENTE: O Juízo
da 6ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0859731-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A).
EMBARGADO(S): MARIA DO CARMO DIAS DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0006607-27.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): ERIBERTO FARIAS DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800294-62.2016.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. EMBARGANTE(S): FRANCISCA
BARBOZA LEITE MENEZES. ADVOGADO(S): Hallyson Brasileiro de Sousa Ramos (OAB/PB 20.907).
EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE
26.687).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817123-18.2022.8.15.0000. ORIGEM:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: PLINIO LEITE
FONTES. ADVOGADO: EREMILTON DIONISIO DA SILVA (OAB PB3734-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802503-08.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB
20.279A). EMBARGADO(S): EDUARDO MARIANO CHAGAS BARBOSA. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO
REUL (OAB/PB 13.864).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 37 – AGRAVOS INTERNOS Nº 0002694-71.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª
Vara Fazendária desta Capital. 1° AGRAVANTE: FABRÍCIO DE PAULA FARIAS BARBOSA. ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). 2° AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0836882-81.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): MARTA
ELEONORA GOMES DUARTE. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB nº 17.696).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816308-89.2020.8.15.0000.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedra de Fogo. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL. ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). EMBARGADO: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT SILANS. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/
PB 11.536).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800081-50.2021.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. RECORRENTE(S): CRISTIANE
LIMA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA (OAB PB20727-A). 1°
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA. ADVOGADO(S): RAIANE FERREIRA
LIRA (OAB PB28453-A). 2° INTERESSADO(S): O MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. REMETENTE: O Juízo
da VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0850203-23.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO: REGINALDO FEITOSA. ADVOGADO: Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001366-62.2006.815.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO(S): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB PB20832-A). APELADO(S): PLACIDO
LOURENCO FERNANDES, INES LYRA FERNANDES, ANDREA LYRA FERNANDES FELIX, PLACIDO
LOURENCO FERNANDES JUNIOR, ANDRE RICARDO LYRA FERNANDES. ADVOGADO(S): ANTONIO
MARCOS BARBOSA BEZERRA (OAB PB8624-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 40 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001348-03.2015.8.15.0271. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. RECORRENTE: JOSÉ ELIOMAR CARDOSO DA SILVA e
FRANCINEIDE DA SILVA. ADVOGADO: Joagny Augusto Costa Dantas (OAB/PB 20.112). INTERESSADO: O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
REMETENTE: O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ.