TJPB 21/06/2022 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0000179-24.2014.8.15.0171) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBATIÃO DE LAGOA
DE ROÇA- EMBARGADO: FABIOLA KARLA FEITOSA SIMÕES VIDAL ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS – OAB/PB 10.538
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL (: 084565955.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ROBERTO GONCALVES
SOBRINHO ADVOGADO: JORGE LUIS SILVA - OAB PB23853, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB
PB24172 HELLINTON DE SOUSA - OAB PB23865
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA PROCESSO: 0001377-38.2014.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SEU
PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: GABRIEL DA ROSA SEIXAS ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083656151.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: RACHEL LUZIA
SILVA TRINTA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAPB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA), MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080065319.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ELIANE BARBOZA
DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO OAB/PB 18.682 APELADO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A- DOUGLAS SANTOS LIMA ADVOGADO – OAB/SE 14.171 CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE ADVOGADO – OAB/PB 28493-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080359317.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
LUCICLEIDE MOTA ADVOGADO: ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS - OAB PB6592 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081314175.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
GUILHERME RAMALHO DE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640 E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0827815-92.2019.8.15.2001) ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MARIA ELIEZE DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0005985-45.2015.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA SOBRINHO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0865231-94.2019.8.15.2001) ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: MOZART JORGE DE MEDEIROS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
– OAB/PB 16.237 EMBARGADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0811059-96.2016.8.15.0001) EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO
SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB PB Nº 22.177-A) EMBARGADO: ALBENI DE ALMEIDA SALES
ADVOGADO: CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA (OAB PB Nº 18.851)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- CÍVEL Nº: 007458963.2012.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GONCALO AFONSO
GOMES, ROBERTA SOLAMITA DOS SANTOS LINS ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/
PB 13.838 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A: GUSTAVO DAL BOSCO - OAB RS 54.023- PATRICIA FREYER - OAB RS 62.325, CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB SP 247.319 APELADO: DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
LTDA ADVOGADO: ROBERTO GILSON RAIMUDO FILHO OAB/PE 18.558, GILSON MEDEIROS SOARES
OAB/PE 38.080.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000000526.2013.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: CRMVPB
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PB ADVOGADO: ALEXANDRE ARAÚJO
CAVALCANTI OAB/PB 17.590 APELADO: AGROSERV IND DE PRODUTOS EQUP AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000634986.1993.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO APELADO: TAIRONE COM DE PECAS LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001257970.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, BANCO BS2 S.A. REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, BANCO BS2 S.A. APELADO: MIRIAN EULALIO DE
ANDRADE ADVOGADO: ELIBIA AFONSO DE SOUSA - OAB PB12.587RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- CÍVEL Nº: 005355717.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DANIEL DE SOUSA FARIAS – ME.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0061959-04.2014.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DAS NEVES VIANA CHIANCA ADVOGADO: ANDRÉ
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº. 18.788, MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA
OAB/PB Nº. 19.384 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI - OAB PB11876RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 129- AGRAVO DE INSTRUMENTO
0809251-83.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO/PB AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADOIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO AGRAVADO: SINDICATO
DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO OAB PB 12.897-
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RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 130- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0008706-77.2009.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: MARCIO DA ROCHA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0845796-08.2017.8.15.2001) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: RONALDO TARGINO DE JESUS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER, OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/BA 17023
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL: 082875244.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPIT AL APELANTE: LUZIA PEREIRA
DE ARAGAO ADVOGADO: RENATA SIQUEIRA ALCANTARA - OAB PB 12.37 APELADO: PB PREV, PARAIBA
PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA
PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 133- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080001136.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: - THIAGO
PESSOA, OAB/PE 29.650 AGRAVADO: MIGUEL GARCIA FRAZÃO BELO, MARIANA GARCIA FRAZAO
BELO ADVOGADO: MIRELLA BARRETO GOIS DE LACERDA OAB/PE Nº 28.410
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 134- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804171-41.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JOCELINO NENEIM VILAR NETO ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 135- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS (PROCESSO Nº 0017754-50.2015.8.15.2001) REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 3ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1) APELANTE: EDNALDO SABINO DA FONSECA ADVOGADOS:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E OUTROS 2) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 136- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813786-89.2020.8.15.0000) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
PAULO GOMES DANTAS ADVOGADOS: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657, ÍTALO
DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/PB N.º 21.647. AGRAVADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO: JULIANA GUEDES DA SILVA OAB/PB 11.317, ALLISSON CARLOS
VITALINO OAB/PB 11.215,
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 137- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0814424-25.2020.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, AGRAVANTE:
JOTABE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME ADVOGADO: ROBSON DE LIMA CANANEA
FILHO - OAB PB18909- AGRAVADOS: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP
ADVOGADO: JOSÉ BRUNO S. NASCIMENTO ADVOGADO OAB/PB Nº 25.492 JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO OAB/PB Nº. 25.676
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080196811.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVONETE DE LIMA
ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO – OAB/PB – 16.866 APELADO: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES – OAB/PB – 27.598-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 139- APELAÇÃO CÍVEL (: 081253462.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB
PB13040-A - CPF: 046.211.304-39 (ADVOGADO) HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB PB8463-A. APELADO:
D. P. M. C. D. C. ADVOGADO: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA ADVOGADA INSCRITA NA OAB/PB SOB
O Nº 22.037 RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA ADVOGADA INSCRITA NA OAB/PB SOB O Nº 22.656
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081655706.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA
SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADA: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477)
AGRAVADO: V. B. L. S., MENOR REPRESENTADO POR SEU GENITOR ADVOGADO: GABRIELLA FREITAS
DINIZ (OAB/PB 23846)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819385-69.2021.8.15.0001
ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800886-23.2021.8.15.0911
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARIA DAS GRACAS LEANDRO DA COSTA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 APELADO: BRADESCO BRADESCO S.A
ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081490721.2021.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO GONÇALVES DE AGUIAR E
OUTROS ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA - OAB/PB 16.976 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/PB 23.733-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802269-91.2019.8.15.0301
APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE POMBAL APELADO: JOSÉ CLEONSO FORMIGA MOUTA ADVOGADO: WEVERTTOM
MEDEIROS DE QUEIROGA (OAB/PB 18.703)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0812202-50.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0802080-75.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0805861-08.2021.8.15.0000 EMBARGANTES: JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO E MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES (OAB/PB 2.446) EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA
MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080142858.2021.8.15.0000 EMBARGANTE: CARLOS ANTONIO LEAL ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
- OAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081531087.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: CÉLIO ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO - OAB- PB 16877-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801389-08.2019.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: DAMARES MARIA ALVES ELIAS ADVOGADOS: ALBERTO