TJPB 21/06/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO (PROCESSO N. 0000588-54.2019.8.15.2004): ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSORA: KLEBIA MARIA LUDGERIO BORBA RESULTADO 21.03.22 RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 24.05.22“ADIADO JULGAMENTO POR PROBLEMAS
TÉCNICOS”.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 080769109.2021.8.15.0000) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADOS: MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA SÁ E OUTROS ADVOGADO: DANIEL PAES BRAGA
OAB PB 24.905 RESULTADO 10.03.22“APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA. RESULTADO 24.05.22“ANULADO JULGAMENTO ANTERIOR EM FACE
DA APOSENTADORIA DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807990-83.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: THIAGO SEBADELHE NÓBREGA (OAB/PB
20.184). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA
TRINDADE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. RESULTADO 24.05.22“ADIADO JULGAMENTO A
PEDIDO DA PARTE”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813897-39.2021.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: L H
COMERCIO DE PECAS SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJOOAB/
PB 6.509 AGRAVADO: RICARDO CLARK SERRANO JÚNIOR ADVOGADO: LUAN DA ROCHA LACERDA4"
OAB/PB 23.202
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL: 087746863.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SONIA MARIA DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF QUINTÃO OAB/PB 20.463 APELADO: INSTITUTO
WALFREDO GUEDES PEREIRA, MARIA DA LUZ AQUINO GOUVEIA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA
OAB/PB 6.857 INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 ADVOGADO:
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849432-74.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: SIDNEY TEIXEIRA PAIXÃO ADVOGADO: ELAINE
APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 418068) E OUTRO APELADO: VINICIUS BARBOSA PAIXÃO
ADVOGADOS: MARCELO VIEIRA GOULART (OAB/PB 25.270)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801637-89.2021.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: RITA FERNANDES DOS SANTOS SA ADVOGADO:
ROBERTO JÚLIO DA SILVA (OAB/PB 10.649) APELADA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) E OUTROS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801688-82.2019.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: RITA GOMES BATISTA ADVOGADO: MAYARA SOARES
SILVEIRA - OAB/PB Nº 19.046 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0800589-86.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOÃO CLEMENTE NETO ADVOGADO: ROMERO SÁ S. DANTAS DE
ABRANTES (OAB/PB 21.289)
RELATOR: JUIZ CARLOS SARMENTO 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820977-02.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LAÉRCIO CRUZ DE LIMA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
GONDIM - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000168214.2014.8.15.0581. ORIGEM: DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: ADSON HUGO PIMENTEL.
ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3.733). APELADO: CLARO S/A. ADVOGADO: RICARDO
JORGE VELLOSO (OAB//SP 163.471). RESULTADO 24.05.22““ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DA PARTE
APELANTE”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 18 – REMESSA OFICIAL Nº 000086063.2005.8.15.0541. ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. PROMOVENTE: KÁTIA REGINA ALVES DE
MELO. ADVOGADO: MAGNALDO JOSÉ NICOLAU DA COSTA (OAB/PB 8.613-B). PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE POCINHOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB
19.570).MOACIR AMORIM MENDES OAB/PB 19.570 PROCURADOR GERAL BRENO GUSTAVO VENANCIO
CAMPOS OAB/PB 25.459 PROMOVIDO: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ADVOGADO: JACKELINE
CARTAXO GALINDO OAB/PB 12.206 PROMOVIDO: CM. CONSTRUCOES MIRANDA LTDA GEODASIO DE
SOUZA BATISTA LUZIA GUEDES DE MIRANDA SOUZA ADVOGADO: JOSE LAECIO MENDONCAOAB/PB
9714 RESULTADO 24.05.22“ADIADO JULGAMENTO EM FACE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000712-87.2014.8.15.0201.
ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. APELADO:
ERILBERTO ANTONIO MACIEL SILVA. ADVOGADO: LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO (OAB/PB
20.585).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 085400937.2016.8.15.2001 APELANTES: CÂNDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DÁLIA E OUTRO ADVOGADOS:
JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR E OUTROS APELADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL MARBELLA ADVOGADO:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR RESULTADO 24.05.22“ADIADO A PEDIDO DA PARTE
APELANTE”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081156910.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS
S.A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) AGRAVADO: MARIA DO
LIVRAMENTO SILVA DE LIRA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCÓZ JUNIOR (OAB/PB
23.456-A), MARCOS REIS GANDIM (OAB/PB 26.415-A) E DIOGO ZILLI (OAB/PB 15.928-B) RESULTADO
11.08.20“APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHANDO
DO JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006959-19.2014.8.15.2001
APELANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MELO ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB
13425 APELADO: BANCO BS2 S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE
21.233 RESULTADO 06.02.22- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM. IMPEDIMENTO EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS RESULTADO 15.03.22“APÓS O VOTO DORELATOR QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. DR CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, AGUARDA. RESULTADO 05.04.22“ADIADO JULGAMENTO EM FACE DAS FÉRIAS
DO EXO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007558-89.2006.8.15.0011
PRIMEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: MARIA
DO SOCORRO RAMALHO, EDILZA VIDAL DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO DE MARIA FRANÇA MESQUITA
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821 TERCEIRO APELANTE: ALENI RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADOS: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO 12.257 OAB/PB E OUTROS QUARTO
APELANTE: PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS 8801 OAB/PB ADVOGADOS: EM
CAUSA PRÓPRIA QUINTO APELANTE: FRANCISCA LUCILEIDE DE CARVALHO ADVOGADOS: THAIS
ELIZABETH LOPES TAVARES 15.255 OAB/PB E OUTROS SEXTO APELANTE: MAYSA AYRES DA MOTTA
BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA: OAB/PB Nº 11.589
APELADOS: OS MESMOS PRIMEIRA INTERESSADA: ANA LIGIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
13
FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ 11.066 OAB/PB SEGUNDAS INTERESSADAS: COZETE BARBOSA
LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS, FRANCISCO AVELINO DA SILVA FILHO, JOSENILTA DANTAS DE
MORAIS LIRA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA 9821 OAB/PB TERCEIRO INTERESSADO:
ROMILDO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES 10.167 QUARTO
INTERESSADO: ANTONIO DA COSTA (SEM ADVOGADO) RESULTADO 17.05.22“ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL O Nº:
0800073-53.2018.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DO CONDE APELANTE: ANA LUCIA SANTOS SILVA
GOMES ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS ADVOGADA OAB/PB Nº 11.845 BÁRBARA
NAYNNAR SOUSA LÍNS ADVOGADA OAB/PB Nº 24.60 APELADO: MUNICIPIO DO CONDE, MÁRCIA
DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DO CONDE HILTON SOUTO MAIOR
NETO OAB/PB 13.533B
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 000146139.2014.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
APELANTE: GUSTAVO BALBINO DIAS DA COSTA ADVOGADO: FELIPE MAIA OAB-PB 13998 APELADA:
AMBIENTE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA – ME ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO
OAB/PB 7.414 MÁRCIO JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO OAB/PB 20.632
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 082590516.2019.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/
PB APELANTE: FRANCISCO TEODORO DE LIMA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA
OAB –PB Nº 9.861 ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA OAB –PB Nº 23.631 APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA, INSCRITO NA OAB/PE SOB O N. 21.714 E
OAB/PB 21.714 A,
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080140163.2017.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: ABRAAO PEREIRA
LEMOS, NEVILUCIA LACERDA PEREIRA LEMOS ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO
OAB/PB 16.870 APELADO: EDVAL BARREIRO LEMOS ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DA PAIXÃO
BARREIRO OAB-PB 11.432
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 28- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 083089302.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL 1) APELANTE: RAQUEL COLAÇO DE
SOUSA ADVOGADOS: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - OAB/PB 19.192 E OUTROS 2) APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29— APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080000311.2020.8.15.0071 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BANCO
PANAMERICANO S.A REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: OFELICIANO LYRA MOURA,
INSCRITO NA OAB/PE SOB O Nº 21.714 E OAB/PB 21.714-A APELADO: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA OAB/PB NR. 15.717
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL 080015540.2015.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: VERONICA DA SILVA LEITE LIMA
ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS ADVOGADA INSCRITO NA OAB/PB SOB O N. 13.425 RESULTADO
17.05.22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 31- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
(Nº: 0844685-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GLAUDSON JOSÉ BEZERRA MARINHO ADVOGADO:
BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 RESULTADO 19.04.22ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO
17.05.22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DES. JOSÉ
RICARDO PORTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 32 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081976713.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: SIMONE DA
CONCEICAO MARTINS ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A RESULTADO
19.04.22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 17.05.22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
IMPEDIMENTO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”..
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080190931.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RAIMUNDA ALVES
GAMA ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA OAB/PB 21.841 LAÍS GOMES REZENDE OAB/PB 24.718
APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA
OAB/PB Nº 128.341-A RESULTADO 08.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM.
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. RESULTADO 08.03.22 “APÓS O VOTO
DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. O EXMO DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO, AGUARDA RESULTADO 17.05.22 APÓS O
VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, EM SEGUIDA O DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS QUE DAVA PROVIMENTO ACOMPANHADO DO EXMO DES. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ DETERMINOUSE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO
NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA CORTE FRACIONÁRIA
OBSERVANDO O RITJPB.”
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0802533-69.2016.8.15.0251) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: NICÁCIO
RIBEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO OAB/PB 11.147, NICÁCIO
RIBEIRO CAVALCANTIOAB/PB 19.660 APELADO: DANIELA BARBALHO BRASILEIRO ADVOGADO: CLAUDIO
ALEXANDRE ARAÚJO SOUZA OAB/PB 21399
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086575965.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE C. GARCIA (OAB/PB Nº 10.200) APELADO: EULLER
DE ASSIS CHAVES ADVOGADOS: LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB Nº 23.202) FABRÍCIO D’CARLO
A.DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 24.870) RESULTADO 24.05.22“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO APELADO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0801064-86.2021.8.15.0000 ORIGEM: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: MOISES
BATISTA DE SOUZA - OAB/SP 149.225 AGRAVADO: MILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: ROGERIO
COUTINHO BELTRAO - OAB/PB 21.290
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081633644.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO
FREIRE ATAÍDE ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA (OAB/PE 32.171) APELADA:
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: LISANDRA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 10.662)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080069336.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MOINHOS
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: ROBSON CABRAL DE MENEZES (OAB/PE 24.155) APELADA: RM
ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADA: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/
PB 18.217)