TJPB 14/06/2022 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000021189.2016.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: MARIA DA GUIA ROBERTO
ADVOGADO: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR OAB/PB 13.783 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO Nº: 083360254.2020.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB – PB 12.450-A APELADO: THAINA SILVA
DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N. 080089328.2018.8.15.0391 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: MUNICÍPIO
DE DESTERRO ADVOGADO: KEMYSON PIERRE DIAS OAB/PB 16.954 APELADO: JOSÉ DO EGITO
BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA OAB/PB 23153 E JULIANO
FERREIRA RODRIGUES OAB/PB 24844
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080081879.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: MARIA DAS VITORIAS DE ALMEIDA
E SILVA ADVOGADO: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - OAB/PB 26.226. APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO Nº: 0800698-44.2019.8.15.0541
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHO APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE/28.490 APELADO: MARIA DA GUIA
DE SOUZA ADVOGADO: ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS OAB/PB Nº 17.983
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 120 – APELAÇÕES N. 0003641-67.2010.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: METALÚRGICA
JACY S.A. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11589 E OUTROS 02 APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO
OAB/PB 11224 E OUTROS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 121 – APELAÇÕES Nº: 080935111.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21221-A APELANTE:
VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº
128.341 APELADO: ANGELICA DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE
ARAÚJO OAB/PB 16.869
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 122 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
Nº 0884056-86.2019.8.15.200 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO
OAB/PB 11.215 APELADO: SANCCOL SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO:
PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO OAB/PB 10.539, ANNÍBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715 E PAULA MOTA
GOMES OAB/PB 22.202
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 123 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0002604-69.2010.8.15.0751. ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DO FORO DA COMARCA DE BAYEUX/PB.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
EMBARGADA: CLAUDINETE SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 124 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815628-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADA: CAMILA DE
ANDRADE LIMA (OAB/PE Nº 1494-A). EMBARGADO: FRANCISCO ALVES. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO
SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N.º 14.318).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 125 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0022609-77.2005.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A). EMBARGADO: MARIA
ILDENEIDE MACEDO MEIRA. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB N.º 9.602).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 126 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0802449-96.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS
(OAB/PB 10.884). EMBARGADO: ALVES & GONÇALVES LTDA. - ME, EVANDRO ALVES GONÇALVES E
FRANCISCA NÚBIA GONÇALVES. ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037)
E FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 127 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO N.º 0800291-84.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE
CABEDELO. 1º EMBARGANTE: JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO BARBALHO E OUTROS. ADVOGADO: KADMO
WANDERLEY NUNES (OAB/PB 11.045). 2º EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR:
DIEGO CARVALHO MARTINS EMBARGADOS: OS EMBARGANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 134 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0818405-73.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLA VIEGAS ALBINO (OAB/
PB N.º 14577). EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALLES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 135 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0848439-65.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL.
EMBARGANTE: JORGE FONSECA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAIS (OAB/PB
14.798). EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALLES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 136 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0800349-97.2018.8.15.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.
EMBARGANTE: ELETROLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-ME. ADVOGADO: GERSON
RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
PROCURADOR: ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
APELAÇÃO Nº 0803282-31.2014.815.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO ITAU VEÍCULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314A). EMBARGADA: ROSEANNE GUIMARÃES SANTOS. ADVOGADO: JACINTO VIEIRA DE CARVALHO
(OAB-PB 23.431).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 138 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0801170-89.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB
13.294). EMBARGADO: GIRLAN DE MEDEIROS BEZERRA. ADVOGADA: LUZIA D’ARC DE MEDEIROS
LUCENA (OAB/PB 23.554).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813136-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) E
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). EMBARGADA: ADNORAL DE ARRUDA DINIZ.
ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA GUEDES (OAB/PB 5.546), PAULO GUSTAVO FIGUEIREDO
CIRILO (OAB/PB 18.505) E WALDIR PORFÍRIO DA SILVA (OAB/PB 17.304).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS
APELAÇÕES N.º 0815417-16.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: SÉRGIO RICARDO BRASILEIRO ARAÚJO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAES (OAB/PB 13.771). 1º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). 2º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS
APELAÇÕES N.º 0000227-81.2016.8.15.0051. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB 11.591) E CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB
7.119). EMBARGADOS: FRANCISCO FERREIRA E ANA MARIA FERREIRA. ADVOGADO: JOSÉ AIRTON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 9.898) E MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/PB 18.121).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 142 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0801893-11.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294).
APELADO: JOELCIO MARQUES DO NASCIMENTO FILHO. ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO
MATIAS (OAB/PB 23.168).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 143 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0802058-58.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB
13.294). EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. ADVOGADA: LUZIA D’ARC DE MEDEIROS LUCENA
(OAB/PB 23.554).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 144 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0803275-03.2021.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADA:
HELEN DAYANA RIBEIRO DE PÁDUA FREIRE. ADVOGADO: RUY NEVES AMARAL DA ROCHA (OAB/PB
N.º 23.263).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 128 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0800221-16.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. EMBARGANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADO: VECILEI CRUZ DA SILVA. ADVOGADO: VIVIANE MARIA
SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.249).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 145 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0003494-05.2009.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DA CABEDELO.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: JOSÉ ADENILSON DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 129 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0003349-07.2013.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A) EMBARGADO: ADÍLIA MARIA DUARTE DE SOUZA. ADVOGADO:
PAULO JÚNIOR GRISI MARINHO (OAB/PB 17.743).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 146 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0809309-28.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO:
PEDRO FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO. ADVOGADO: RENAN DE CARVALHO PAIVA (OAB/PB N.º
21.393).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 130 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0000130-17.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. EMBARGANTE: MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRA. ADVOGADO: ANA KATTARINA
BARGETZI NÓBREGA (OAB/PB 12.596) E SILVIA PEREIRA DANTAS OAB/PB 14.671 1º EMBARGADO:
CONDOMÍNIO VILA DEL SOL. ADVOGADO: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OAB/PB 11.988). 2ª
EMBARGADO: FCL ENGENHARIA LTDA – ME. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB
16.549).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 147 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0822041-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS EMBARGADO: FRANCISCO JOAQUIM LEITE. ADVOGADO: WALLACE
ALENCAR GOMES (OAB/PB N.º 24.739).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 131 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0817250-55.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: JOSEILDA TITO DE ARAGÃO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAIS
(OAB/PB 14.798). EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALLES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 132 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0008398-02.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: GIZELE SARAIVA DA SILVEIRA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 133 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0800160-75.2020.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
EMBARGANTE: LUIS CARLOS DA SILVA SOBRAL. PROCURADOR: TONIELLE LUCENA DE MORAES
(OAB-PB Nº 13568) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 148 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0000189-62.1999.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
EMBARGADO: RIO LIMA ALMEIDA E CIA LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 149 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810008-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA
COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
(OAB/PB 10.810). EMBARGADO: JC AUTO PEÇAS LTDA. E JOSÉ CLIDEMAR GOMES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 150 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AI 0803717-61.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
CONDOMÍNIO ALPHAVILLE JOÃO PESSOA FAZENDA BOI SÓ.ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA(OAB/
PB 9.672) EMBARGADOS: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT E GILVANDRO BELMONT DE ARAÚJO.
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N. 11.589)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA