TJPB 07/06/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.51) Embargos
de Declaração nº 0838133-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Embargado(s): Germana Leite Gonzalez Toscano. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB
13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.52) Agravo de
Instrumento nº 0816921-75.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Renata Martins Gomes - OAB/MG
85.907.Agravado(s): P. L. C. D. L., representada por sua genitora.Defensora Pública: Maria da Conceição
Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.53) Agravo de
Instrumento nº 0804342-95.2021.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Isaias Filgueiras Rodrigues.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB
6.003.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.75) Apelação
Cível nº 0801604-20.2020.8.15.0211.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Município
de São José de Caiana.Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel – OAB/PB 20.695.Apelado(s): Maria Leda
Nunes Alves. Advogado(s): Kléber Andrade Costa - OAB/PB 21.617.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.76) Apelação
Cível nº 0829593-39.2015.8.15.2001.Oriundo da17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Erkmedes Cavalcante de
Oliveira.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.77) Apelação
Cível nº 0824788-43.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Arthur
Brasil Alves.Advogado(s): Urias Jose Chagas de Medeiros Junior - OAB/PB 8.102.1ºApelado(s): Institutos
Paraibanos de Educação.Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 16.031.2ºApelado(s):
Ideal Invest S/A.Advogado(s): Caio Fava Focaccia - OAB/SP 272.406.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.54) Agravo de
Instrumento nº 0801119-03.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s):
Camila Barbosa Cardoso.Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.Agravado(s): Cartório do
1º Ofício e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.78) Apelações
Cíveis nº 0808979-49.2020.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.1ºApelante(s):
Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda.Advogado(s): Daniel Becker Paes Barreto Pinto -OAB/RJ
185.969. 2ºApelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas.Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.55) Agravo de
Instrumento nº 0803578-75.2022.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Caaporã.Agravante(s): Eraldo Francilino
dos Santos. Advogado(s): Oscar Stephano Gonçaves Coutinho - OAB/PB 13.552.Agravado(s): Banco Bradesco
S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.79) Apelação
Cível nº 0752169-96.2007.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Maria Solange Dantas
Balduino.Advogado(s): Fabiana de Fátima Medeiros Agra – OAB/PB 12.804.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.56) Agravo de
Instrumento nº 0809401-64.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Agravante(s):
Marta Baracuhy Cunha do Vale.Advogado(s): Igor Accioly Pimentel - OAB/PB 16.898.Agravado(s): Edileide
Cabral de Vasconcelos.Advogado(s): Marcus Freire - OAB/PB 13.693.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.80) Apelação
Cível nº 0839109-15.2017.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Luciano
de Souza Jacinto.Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862.Apelado(s): Banco
Bs2 S/A.Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte – OAB/PB 28.490.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.57) Agravo de
Instrumento nº 0815266-68.2021.8.15.0000.Oriundo da1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): João Thomaz P.
Gondim — OAB/RJ 62.192. Agravado(s): Marcelo da Silva Santos.Advogado(s): William Wagner da Silva –
OAB/PB 13.604.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.81) Apelação
Cível nº 0801010-73.2017.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): GEAP –
Autogestão em Saúde.Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170 e outros.Apelado(s): Ministério
Público da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.58) Agravo de
Instrumento nº 0817646-64.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s):
Francisca Maria da Conceição.Advogado(s): Mizael Gadelha - OAB/RN 29.319-A.Agravado(s): Banco Bradesco
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.59) Agravo de
Instrumento nº 0816353-59.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Ginaldo da Silva Neves.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053A.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.60) Agravo de
Instrumento nº 0804366-89.2022.8.15.0000.Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Capital.Agravante(s):
Raquel Vasconcelos Souto Maior.Advogado(s): Raquel Vasconcelos Souto Maior – OAB/PB 13.700.Agravado(s):
Ana Laura Garrido de Oliveira Pinto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.61) Agravo de
Instrumento nº 0816004-56.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s):
Vandick Bezerra Véras.Advogado(s): Erika do Amaral Veras – OAB/PB 19.112.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.62) Agravo de
Instrumento nº 0816765-87.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da
Nóbrega.Agravado(s): Célia Maria Pires de Sá Leite.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.63) Agravo de
Instrumento nº 0813441-89.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde.Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF
58.170.Agravado(s): B. L. B. F., rep. por sua genitora, Érica Cristina Brito Fernandes Pessoa.Advogado(s):
Gabriella Freitas Diniz – OAB/PB 23.846.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.64) Agravo de
Instrumento nº 0818788-06.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Nova.Agravante(s): Banco BMG
S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.Agravado(s): Maria de Lourdes
Machado.Advogado(s): Israel de Souza Farias – OAB/PB 25.670.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.65) Agravo de
Instrumento nº 0813140-11.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município
de Itabaiana, rep. por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s): Luiz
Correia Paes de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.66) Agravo de
Instrumento nº 0810013-02.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Nova.Agravante(s): Banco Pan S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Damiana Josefa
Coelho.Advogado(s): Israel de Souza Farias – OAB/PB 25.670.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.67) Remessa
Necessária nº 0800410-60.2017.8.15.0511.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Promovente(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Promovido(s): Muryllo Monteiro
Paiva.Advogado(s): Muryllo Monteiro Paiva – OAB/PB 23.211.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.68) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0867097-74.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Josinaldo Lima Aguiar.Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865, Ruslan Alves
de Alencar – OAB/PB 24.172.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.69) Apelação
Cível nº 0800132-48.2018.8.15.0471.Oriundo da Comarca de Umbuzeiro.Apelante(s): Maria do Socorro Barbosa
Leite.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Município de
Aroeiras.Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB 8.147.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.70) Apelações
Cíveis nº 0803067-53.2021.8.15.0181.Oriundo da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Maria José Barbosa de
Lima.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.71) Apelação
Cível nº 0838779-52.2016.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
Suzanne Layse da Silva Lemos Ribeiro.Advogado(s): Victor Hugo de Sousa Nóbrega – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.72) Apelação
Cível nº 0000088-97.2015.8.15.0461.Oriundo da Comarca de Solânea.Apelante(s): Reginaldo Rodrigues de
Lima.Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606.Apelado(s): Comércio Digital Bf
Ltda.Advogado(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.73) Apelação
Cível nº 0812434-44.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Jozemar Gomes de Araújo.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB
14.577.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.74) Apelação
Cível nº 0831323-17.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio
Gomes da Silva.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.Apelado(s): Banco Panamericano
S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.82) Apelação
Cível nº 0819311-88.2016.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Município de Lagoa Seca.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB
14.199.Apelado(s): Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema Regional de
Lagoa Seca - SINTAB.Advogado(s): Fábio Lívio da Silva Mariano – OAB/PB 17.235.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.83) Apelação
Cível nº 0043498-86.2011.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Mercedes-Benz do Brasil S/A.Advogado(s): Marcia Maria da Silva - OAB/RS 22.104.Apelado(s): Empresa de
Transportes Mandacaruense Ltda.Advogado(s): José Carlos Scortecci Hilst – OAB/PB 8.007 e Luiz Eduardo de
Andrade Hilst – OAB/PB 14.325.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.84) Apelação
Cível nº 0802341-22.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Patrimonium
S/A. - Administração, Participações e Empreendimentos.Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de
Albuquerque - OAB/PB 19.555 Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.85) Apelação
Cível nº 0809345-13.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Carlos Alberto Soares de Figueiredo Costa.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino
– OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.86) Apelação
Cível nº 0818836-59.2021.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.Apelado(s):
Rosemere Gonçalves de Lima.Advogado(s): Wendenbergde Aquino Santana - OAB/PB 26.742-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.87) Apelação
Cível nº 0811415-94.2019.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Auzeni de Souza Oliveira.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/
PB16.791.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.88) Apelação
Cível nº 0801264-97.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): José Milton da Silva.Advogado(s):
Ewerton A. Coutinho Pereira – OAB/PB 25.124.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.89) Apelação
Cível nº 0801944-61.2018.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
John Hennes de Souto Matias.Advogado(s): Alexandra César Duarte - OAB PB14.438-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.90) Apelação
Cível nº 0811224-70.2021.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Jucimara Martins do Nascimento.Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira – OAB/PB 12.046.Apelado(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. e Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao
Padronizado Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.91) Apelação
Cível nº 0814674-69.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Maria
dos Santos Moura. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Votorantim
S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.92) Apelação
Cível nº 0851568-44.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
Diego Leandro de Assis Jovelino.Advogado(s): Alexandra César Duarte - OAB PB14.438-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.93) Apelação
Cível nº 0812994-98.2021.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Amanda Karla Félix Ramos.Advogado(s): Ana Carolina Leimig Ramos de Souza - OAB/
PE 37.869-D.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.94) Apelação
Cível nº 0804004-62.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.Apelado(s): Josefa Félix do Nascimento
Ferreira.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.95) Apelações
Cíveis nº 0813596-89.2021.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.1ºApelante(s): Alain Gladyston Nascimento De Oliveira.Advogado(s): Maria das Dores Ferreira –
OAB/PB 19.982.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.96) Apelação
Cível nº 0800400-86.2019.8.15.0271.Oriundo da Comarca de Picuí.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Cícero Francisco
Pereira de Melo.Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas - OAB/PB 13.220.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.97) Apelação
Cível nº 0863664-33.2016.8.15.2001.Oriundo da 11ª Cível da Comarca da CapitaL.Apelante(s): Banco
Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Rossana Maria Alves
da Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.98) Apelação
Cível nº 0801598-39.2020.8.15.0461.Oriundo da Comarca de Solânea.Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/