TJPB 03/06/2022 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: LOURIVAL DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 17ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 13/06/
2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 20/06/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)recurso: 0836247-66.2020.815.2001 –
RECORRENte: banco pan s/a - Advogado(a): joão vitor chaves marques dias – oab/ce 30.348 – RECORRIDO:
jessé miranda de figueiredo - Advogado(a): júlio demetrius do nascimento soares – oab/pb 19.622 - juiz relator:
marcos coelho de salles.02)recurso: 0810647-09.2021.815.2001 – RECORRENte: marcus antônio de lima
braz junior - Advogado(a): danusca caroline ferreira da silva – oab/pb 27.138 – 1º RECORRIDO: azul linhas
aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 – 2º RECORRIDO:
decolar.com ltda - Advogado(a): daniel battipaglia sgai – oab/sp 214.918 - juiz relator: marcos coelho de
salles.03)recurso: 0884413-66.2019.815.2001 – RECORRENte: sebastião estefanio pinto rabelo - Advogado(a):
tiago oliveira rodovalho de alencar rolim – oab/pb 18.507 – 1º RECORRIDO: n. claudino & cia ltda - Advogado(a):
daniel dornelas camara cavalcanti – oab/pb 19.579 – 2º RECORRIDO: mundial eletro-portateis ltda - Advogado(a):
vandré cavalcante bittencourt torres – oab/ba 25.825 - juiz relator: marcos coelho de salles.04)recurso:
0800203-51.2020.815.0351 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – oab/pe 23.255 – RECORRIDO: paulo lins da silva - Advogado(a): ronaldo torres soares filho – oab/pb
17.324 - juiz relator: marcos coelho de salles.05)recurso: 0821494-07.2020.815.2001 – RECORRENte: cinépolis
operadora de cinemas do brasil ltda - Advogado(a): maria eduarda carneiro leão ferraz – oab/pe 35.763 –
RECORRIDO: alberto emmanoel moreira leite loureiro - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314a - juiz relator: marcos coelho de salles.06)recurso: 0827245-38.2021.815.2001 – RECORRENte: josé domingos
de sousa - Advogado(a): flávia de paiva medeiros de oliveira – oab/pb 10.432 – RECORRIDO: romildo araujo
pereira - Advogado(a): vladimir miná valadares de almeida – oab/pb 12.360 - juiz relator: marcos coelho de
salles.07)recurso: 0805663-45.2021.815.0331 – RECORRENte: banco bradesco s/a e banco mercantil do
brasil s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26.687 – RECORRIDO: josilda
alves da silva - Advogado(a): raquel bezerra fonseca – oab/pb 23.252 - juiz relator: marcos coelho de
salles.08)recurso: 0800442-55.2021.815.0081 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio
de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 – RECORRIDO: josé ribeiro de lima - Advogado(a): leonardo lucena
siqueira campos – oab/pb 17.139 - juiz relator: marcos coelho de salles.09)recurso: 0802753-15.2018.815.0181
– RECORRENte: humberto de sousa felix - Advogado(a): humberto de sousa felix – oab/rn 5.069 – RECORRIDO:
ronaldo luis de lima - Advogado(a): lunara patrícia guedes cavalcante – oab/pb 25.548 - juiz relator: marcos
coelho de salles.10)recurso: 0819839-63.2021.815.2001 – RECORRENte: mickaelly jessica almeida macedo
de frança - Advogado(a): rafaela soares de sousa – oab/pb 28.177-a – RECORRIDO: telefonica do brasil s/
a - Advogado(a): josé alberto couto maciel – oab/df 513-a - juiz relator: marcos coelho de salles.11)MANDADO
DE SEGURANÇA:0800033-91.2021.8.15.9001– IMPETRANTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES
LTDA- Advogado:MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA –OAB/RJ 110501- LITISCONSORTE: FASHION
ADORNOS, REPRESENTADO POR ROGÉLIA DE FÁTIMA BATISTA DE ANDRADE-IMPETRADO: JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL – RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.12)MANDADO DE SEGURANÇA:0811774-05.2020.8.15.0000 – IMPETRANTE: MARILIA FIGUEIREDO
BURITY - Advogado: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA – OAB/PB 16786- IMPETRADO: JUIZO DE
DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA – LITISCONSORTE: CENTRAL NACIONAL
UNIMED-COOPERATIVA CENTRAL-Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA – OAB/PE
16983– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.13) MANDADO DE SEGURANÇA:0811730-49.2021.8.15.0000 –
IMPETRANTE: ISMAEL MELO TORRES DA SILVA - Advogado: TUANNY SILVA SANTOS – OAB/PB 26093IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - – RELATOR: Juiz João
Batista Barbosa.14)HABEAS CORPUS:0800204-48.2021.8.15.9001 – IMPETRANTES: FABIO HENRIQUE
CATAO DE OLIVEIRA, LAVINIA COSTA DOS SANTOS E VITOR JORGE ALVES SILVA-PACIENTE: JOAO LINS
DA SILVA NETO - Advogado: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES – OAB/PB 2611-A-COATOR: JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ - – RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.15)RECURSO:080144338.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: CAIO CEZAR ARAUJO DE OLIVEIRA E TARCIZO BARBOSA DE
ARAUJO FILHO - Advogado: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO – OAB/PB 20200- RECORRIDO:
EVALDO DIONIZIO DA SILVA - Advogado: THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA – OAB/PB 24482–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa. 16) RECURSO:0822307-97.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
CHRISTIANY SOBRINHO ALVES-ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A-ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/
PB 23664– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.17) RECURSO:0839909-04.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE
16498- RECORRIDO: JOSEFA MOUZINHO DA SILVA - ME - Advogado: JOSE EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR – OAB/PB 14352– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.18) RECURSO:0817644-08.2021.8.15.2001
– RECORRENTE: MANOEL VITAL DE ALMEIDA - Advogado: JOSE AYRON DA SILVA PINTO – OAB/PB
17797- RECORRIDO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado: PATRICIA GARCIA FERNANDES – OAB/SP 211531– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.19)
RECURSO:0856587-65.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MAYKON MACIEL QUIRINO - Advogado: MAYKON
MACIEL QUIRINO – OAB/PB 24947- RECORRIDO: COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA - ME Advogado: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUSA – OAB/PB 22050– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.20) RECURSO:0847872-34.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: ANDRE FARACO FERNANDES Advogado: TIAGO BASTOS DE ANDRADE – OAB/PB 16242- RECORRIDO: CONSULT CENTER DO BRASIL
- EIRELI - EPP - Advogado: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA – OAB/MG 63440– RELATOR: Juiz João
Batista Barbosa.21) RECURSO:0809371-40.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BRUNO LEITE RAMALHO –
Advogado: BRUNA DE ANDRADE CAMPOS – OAB/PE 40968- 1º RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A- Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A-2º RECORRIDO:
MARIA LUIZA OLIVEIRA URQUIZA – ME-ADVOGADO: IRIVANIO DA SILVA GONCALVES – OAB/PE 288253º RECORRIDO: MASTEROP OPERADORA TURISTICA LTDA – ME-ADVOGADO: LEONARDO LINS MIRANDA
OAB/AL 12453– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.22) RECURSO:0801291-61.2020.8.15.0081 –
RECORRENTE: FABIO FERNANDES DE ARAUJO E GABRYELLE RAHYARA MIRANDA CASTRO DA
CUNHA - Advogado: ANA MARIA LOURENCO DOS SANTOS SILVA – OAB/PB 27394- RECORRIDO: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA- Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP
98709– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.23) RECURSO:0802672-60.2021.8.15.0731 – RECORRENTE:
DIEGO AZAEL MACIEL DOS SANTOS – Advogado: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA – OAB/PB 97001º RECORRIDO: VIA VAREJO S/A-ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO – OAB/PE 336682º RECORRIDO: IMAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA- Advogado:PARTE SEM ADVOGADO–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.24)RECURSO:0829252-03.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: OI S.A. Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498- RECORRIDO: JOCIELLE
RODRIGUES DE SOUZA- Advogado: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA – OAB/PB 29.442ª- RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa.25) RECURSO:0819248-04.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ANA CAROLINA
CORREIA GOMES - Advogado: DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE – OAB/PB 19936- RECORRIDO: LUPPALABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA - Advogado: MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA
– OAB/PB 26057– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.26) RECURSO:0861875-57.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498RECORRIDO: CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES - Advogado: RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO
– OAB/PB 26373– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.27)embargos de declaração em mandado de segurança:
0800133-46.2021.815.9001 – embargaNte: francisco de assis quirino - Advogado(a): francisco de assis vieira
– oab/pb 4.377 - embargaDO: condomínio do edifício mozart - Advogado(a): waldrik araújo neves – oab/pb
19.030 - relator: josé ferreira ramos júnior.28)recurso: 0859889-68.2020.815.2001 – RECORRENte: envision
indústria de produtos eletrônicos ltda - Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a - 1º RECORRIDO:
ascendino bastos lisboa neto - Advogado(a): josé hailton de oliveira lisboa – oab/pb 3.631 – 2º RECORRIDO:
adriano batista limeira - me - Advogado(a): parte sem advogado - relator: josé ferreira ramos júnior.29)recurso:
0825187-96.2020.815.2001 – RECORRENte: tap – transportes aéreos portugueses s/a - Advogado(a): joão
roberto leitão de albuquerque melo – oab/pb 21.918-a - RECORRIDO: arthur cordeiro gomes de araújo Advogado(a): jackeline alves cartaxo – oab/pb 12.206 - relator: josé ferreira ramos júnior.30)recurso: 083068979.2021.815.2001 – RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): carlos
edgar andrade leite – oab/pb 28.493-a - RECORRIDO: maria santana de sá silva - Advogado(a): rogério silva
capistrano – oab/pb 26.371 - relator: josé ferreira ramos júnior.31)recurso: 0883879-25.2019.815.2001 – 1º
17
RECORRENte/recorrido: michelle de azevedo chanara - Advogado(a): ricardo josé porto – oab/pb 16.725 - 2º
recorrente/RECORRIDO: tereza cristina de brito pereira - Advogado(a): rebecka nívea de lima souto – oab/pb
19.181 - 3º RECORRIDO: cartech - Advogado(a): parte sem advogado - 4º RECORRIDO: erica negreiro
santos - Advogado(a): parte sem advogado - relator: josé ferreira ramos júnior.32)recurso: 080271594.2021.815.0731 – RECORRENte: banco votorantim s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto –
oab/pe 23.255 - RECORRIDO: matheus felipe arruda duarte - Advogado(a): fernando antônio de oliveira
nóbrega filho – oab/pb 25.564 - relator: josé ferreira ramos júnior.33)recurso: 0819812-80.2021.815.2001 –
RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 RECORRIDO: ricardo machado silva - Advogado(a): pablo barreto freire – oab/pb 22.862-b - relator: josé
ferreira ramos júnior.34)recurso: 0806478-76.2021.815.2001 – RECORRENte: pedro henrique de almeida
bione, taís da costa guerra e laís da costa guerra - Advogado(a): pedro henrique de almeida bione – oab/pb
28.563 - RECORRIDO: t4f entretenimento s/a - Advogado(a): Monica filgueiras da silva galvão – oab/sp
165.378 - relator: josé ferreira ramos júnior.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL
DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO
PESSOA, 02 dE junho DE 2022. nina izaura de azevedo maciel- SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (17º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS SESSÕES
VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO NO DIA 20
DE JUNHO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO
INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO
PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800326-05.2022.8.15.0731 - Juizado
Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: MARIA SEVERINA DA SILVA CAMILO Advogado (a): NATHALYA RAYANE FERREIRA DA SILVA - PB22323-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801726-36.2021.8.15.0231 Juizado Especial Misto de Mamanguape – RECORRENTE: LENITA MORAIS DA SILVA, ELIZANGELA SANTOS
DA SILVA, MARIA LOPES MORAIS MAIA, ADAILDE VICENTE FERNANDES, EDILSON DA SILVA MORAIS,
LENILTON DA SILVA MORAIS, ELVANI DA SILVA MORAIS, MARIA DE LOURDES DA SILVA MORAIS - Advogado
(a): VICTOR LOPES SILVA - RN14732-A, ISABELLE DE CARVALHO RODRIGUES - RN12118-A - RECORRIDO:
SAFRA SAO FRANCISCO ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA - EPP - Advogado (a): JULIANA RODRIGUES
LUCIANO DE AZEVEDO - RN12835-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 03) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0811058-52.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
JOÃO PESSOA – RECORRENTE: GABRIELA RODRIGUES COSTA DE SOUZA - Advogado (a): POLLYANA
FERREIRA MOUZINHO - PB24062-A - RECORRIDO: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, B2W
COMPANHIA DIGITAL - Advogado (a): RICARDO LOPES GODOY – MG77167-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI PB20549-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 04) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0803278-28.2021.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX –
RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A, BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA –
PB14139-A, LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A - RECORRIDO: GERLANE DE ARAUJO MOURA Advogado (a): GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA - PB26264-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 3029541-93.2013.8.15.2001 - 5º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: ALAYDE OLIVEIRA PINTO VERAS ADVOGADO (a): ANA
CLAUDIA NOBREGA VIANA - PB10951-E - RECORRIDO: ALS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - ADVOGADO
(a): PARTE SEM ADVOGADO – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 06) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801001-94.2021.8.15.0571 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE
PEDRAS DE FOGO – RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Advogado (a):
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A - RECORRIDO: FERNANDA DA SILVA SOUZA - Advogado (a):
OSCAR BERWANGER BOHRER - RS79582-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805194-33.2021.8.15.2001 - 8º Juizado Especial Cível
da Comarca de João Pessoa – RECORRENTE: SUBMARINO VIAGENS LTDA., GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – MS6835-A,
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDO: PAULO KLEDSON CARVALHO DE
FIGUEIREDO LEITAO Advogado: CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES - PB18141-A (a): –
Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 08) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0822062-23.2020.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA –
RECORRENTE: ROSANA NOBREGA DE FREITAS DIAS - Advogado (a): RENATA KAREN DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI - PB23100-A, ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - PB5481-A, FELIPE SOLANO DE
LIMA MELO - PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A - RECORRIDO: AIG SEGUROS
BRASIL S.A. - Advogado (a): INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES - PB15488-A – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 082083073.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE/
RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE – TACV S/A - Advogado (a): CARLOS
FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094A - RECORRIDO/RECORRENTE: ANA EMÍLIA VINAGRE
DIAS e EVANDRO CAROLINO JÚNIOR - Advogado (a): Andressa Vinagre Dias - OAB/PB 27.119 – Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0835773-61.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: TEREZA
CRISTINA TRIGUEIRO DE FRANCA CAVALCANTI - Advogado (a): HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO PB23215-A - RECORRIDO: CLARO S/A - Advogado (a): RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A – Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 11) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0812604-45.2021.8.15.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EVANY MARIA DE
ARAÚJO BRITO - Advogado (a): DÁRIO ALVES DE BRITO FILHO OAB/PB 19.042 - RECORRIDO: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA, OAB/PE nº 21.714 e OAB/PB nº 21.714 –
Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0802431-33.2014.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE: JACY GOMES
BORGES, JOACI GOMES BORGES - Advogado (a): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159-A RECORRIDO: DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - Advogado (a): YURI PAULINO
DE MIRANDA - PB8448-A, DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - PB19192-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 13) PJE – RECURSO INOMNINADO - PROCESSO Nº 084105580.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA – RECORRENTE: MATEUS COELHO DE MELO Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
14) PJE – RECURSO INOMNINADO - PROCESSO Nº 0800101-30.2022.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RECORRIDO: EDMILSON FERREIRA GUIMARAES - Advogado (a): ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425-A –
Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 15) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0803711-68.2021.8.15.0351 - Juizado Especial Cível da Comarca de Sapé – RECORRENTE: BANCO
BMG SA - Advogado (a): FABIO FRASATO SCAIRES - SP124809-A - RECORRIDO: MARIA APARECIDA
ARAUJO DA SILVA - Advogado (a): ALINE DA SILVA DIAS - PB21968-A, LUCAS DE CARVALHO MOREIRA DF55801-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 16) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº 0846954-59.2021.8.15.2001 – 4ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADVOGADO (A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMRJ62192-A-RECORRIDO: HILDA ENEIDA NUNES -ADVOGADO (A): GUILHERME NUNES DE PAIVA - PB19418A–RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL-PROCESSO
Nº:0835378-69.2021.8.15.2001–3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: INALLANGE
DANTAS DE SOUZA -ADVOGADO (A): CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR - PB10710-A-RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S.A-ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL-PROCESSO Nº:081366890.2021.8.15.2001–3ª JUIZADO CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO C6 S.A. - ADVOGADO (A):
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO -RJ185969-A-RECORRIDO: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO JUNIOR - ADVOGADOS (A): PLAUTO MELO SILVA ROQUE - PB20536-A, PLUVIA MELO SILVA
ROQUE - PB16605-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 19) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL-PROCESSO Nº: 0829452-10.2021.8.15.2001–6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:
GIRCLEIDE GUEDES GOMES -ADVOGADO (A): JONATAN RAULIM RAMOS - PB16799-A-RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL -ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES-PB128341-S–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
N 0822352-04.2021.8.15.2001 - 6 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL–RECORRENTE/RECORRIDO: MARCELA
ROBERTA FERREIRA DA SILVA -ADVOGADOS (A): JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS - PB15761-A, -