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Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022

PERES NEVES BAPTISTA ADVOGADO:GEILSON SALOMÃO LEITE – OAB/PB 6570 APELADO:ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR:FELIPE DE MORAES ANDRADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RESULTADO 17.02.22 “ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DA PARTE APELANTE”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808934-60.2020.8.15.0731 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE 1: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELANTE 2: DJALMA GOMES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080119418.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: LUZIA MARIA DA
SILVA SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). APELADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS36 AGRAVO INTERNO Nº 080375573.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADOS: ODON DANTAS BEZERRA
C. SOBRINHO (OAB/PB N° 5.481)AGRAVADOS: ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDERLEY E OUTROS
ADVOGADOS: MARCUS PAULO GOUVEIA DA C. FREIRE (OAB/PB Nº 13.394) RICARDO SÉRGIO DE
ARAGÃO R.FILHO (OAB/PB Nº 15.544) RESULTADO 17.05.22“Adiado julgamento por indicação
doRELATOR”.
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0810226-08.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA
TRINDADE PROCURADORIA GERAL DOESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: RELLEN TEISEIRA COELHO
DE BRITTO LYRA ADVOGADO: LUCAS DE BRITTO LYRA LEITÃO RESULTADO 04.04.22 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. LUIZ SILVIORAMALHO JÚNIOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL PORVIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
RESULTADO 17.05.22“Adiado julgamento por indicação doRELATOR”.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS38 APELAÇÃO CÍVEL nº 080722327.2019.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da CapitalAPELANTE: CLARO S/AADVOGADO: Rafael Gonçalves
Rocha (OAB/RS nº 41.486)APELADA: ASPLA – Assessoria ePlanejamento S/S Ltda – EPPADVOGADO:
Andrey Henrique Tenório Palitot (OAB/PB nº 19.733)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS39- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 082837017.2016.815.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital1ª APELANTE(S): Francisca Militão dos
SantosADVOGADO(A/S): Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13442 2ª APELANTE(S): Unimed Patos Cooperativa
de Trabalho MédicoADVOGADO(A/S): Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15401.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS40- AGRAVO DE
INSTRUMENTON.º0818893-80.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da
CapitalAGRAVANTE:Joaquim Vicente de MeloADVOGADO:Phillipe Palmeira (OAB/PB 16.450)AGRAVADO:
Laboratório de Análises Clínicas Valdevino Ltda. - EPP
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ41- Agravo Interno nº 0817099-24.2021.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara Cível da
CapitalAgravante: Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba -AFRAFEP SaúdeAdvogado:
Nildeval Chianca Rodrigues Junior - OAB/PB nº 12.765Agravado: Sara Crispim Fortaleza de AquinoAdvogado:
João Victor Fernandes Nogueira - OAB/PB 28.391RESULTADO 17.05.22“Adiado julgamento a requerimento do
agravante.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ42 Apelação Cível nº 0002266-74.2016.8.15.0981Apelante: José Pedro da
SilvaAdvogado: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233 NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ADVOGADO
- OAB/PB N. 10204Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR43- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080913055.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADA: MARIA
BETANIA ALVES DOS SANTOS. ADVOGADA: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB 19.241). Resultado
19.04.22 “Após o voto doRELATOR que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Carlos Antônio Sarmento, aguarda”. RESULTADO 17.05.22“O autor do
pedido de vista esgotou o prazo regimental”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR44- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081384895.2021.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADA: MARIA ALMEIDA
VIEIRA BRITO. ADVOGADO: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO (OAB/PB 16.314). RESULTADO
28.03.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. Resultado 19.04.22 adiado o
julgamento por indicação doRELATOR”. RESULTADO 17.05.22“O autor do pedido de vista esgotou o prazo
regimental”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR45-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081118309.2021.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DPARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,RACHEL
LUCENA TRINDADE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADA: MARILENE DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA (OAB/PB 17.310). Resultado 19.04.22 Após o voto
doRELATOR que dava provimento aorecurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O
Exmo Des. Carlos Antônio Sarmento, aguarda”. RESULTADO 17.05.22“O autor do pedido de vista esgotou o
prazo regimental”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR46— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080810167.2021.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
RACHEL LUCENA TRINDADE.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADA: THALYA LANUSSE
MONTENEGRO DE VASCONCELOS. ADVOGADA: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB 19.241).
RESULTADO 28.03.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DEVISTA, DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO PORVIDEOCONFERÊNCIA”. Resultado
19.4.22“Adiado o julgamento por indicação doRELATOR”. RESULTADO 17.05.22“O autor do pedido de vista
esgotou o prazo regimental”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR47- Apelação Cível nº: 081242891.2017.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina GrandeApelante:Maria Lúcia Pereira Advogado: Almir
Pereira Dornelo - OAB/PB - 14.927Apelado: Global Village Telecom S.AAdvogado: Karina de Almeida Batistuci
- OAB/PB – 178.038-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR48— APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº
0818631-78.8.15.2001)ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital,APELANTE: Izaquiel Machado Coelho
NetoADVOGADO: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708APELADO: Banco Pan S/
AADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.225
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR49- APELAÇÃO CÍVELNº: 081548131.2016.8.15.2001ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROSINEIDE GOMES
BATISTAADVOGADO:KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A

PROCESSOS FISICOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000182676.2012.815.0251.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: CLAUDENOR DE OLIVEIRA
SANTANA E OUTOS.ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB 9.366.APELADO: ENERGISA
PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.ADVOGADO: GEORGE OTAVIO B. OLEGÁRIO OAB/PB
15.013.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.RESULTADO
DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“APÓS O VOTO DORELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, COM A CONDENAÇÃO DA APELADA APENAS EM
DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, SENDO QUE
MAJORADO PARA R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O COAUTOR CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
SANTANA E A VIÚVA MARIA LICIA AIRES CABRAL, UM DOS FILHOS DA VÍTIMA, E ÚNICO A PRESENCIAR
O ACIDENTE FATAL, ACOMPANHADO DO VOTO JUIZ CONVOCADO DR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA.
PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.RESULTADO 15.02.22-ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUMresultado 05.4.22 adiado por façta de quorum

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
22ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
16 DE JUNHO– INÍCIO ÀS 09:00 (quinta-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081378082.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: JOSÉ TARGINO ALVES NETO, OAB/PB 27.616 AGRAVADO:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463 RESULTADO 29.03.22-“ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RESULTADO 19.05.22 “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO.DES.. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065242-35.2014.8.15.2001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: KATIA SHIRLENE CASTILHO DOS SANTOS E HELLMUT CALDAS
DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, OAB/PB 10.071 APELADA: TERRAMAR
TURISMO LTDA - ME ADVOGADA: SILVIA PEREIRA DANTAS, OAB/PB 14.671 RESULTADO 19.05.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO.DES.. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020803-60.2012.8.15.0011 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO CARMO LIMA ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO
FARIAS (OAB/PB 16.994) PRIMEIRO APELADO: ANTÔNIO RAMOS PASCOAL ADVOGADO: FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 7.547) SEGUNDO APELADO: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815444-17.2021.815.0000. AGRAVANTE: RICARDO MARCELINO LIRA. ADVOGADO: TARCISIO JOSE
NASCIMENTO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 23.186). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. RESULTADO
11.04.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PEDIU VISTA DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DORELATOR”. RESULTADO 19.05.22 “O AUTOR DO PEDIDO DE PISTA ESGOTOU O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080037261.2017.8.15.0151) APELANTE: MARIA ALZIRA PEREIRA ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA OAB/PB
23.187 APELADOS: FRANCISCA ARRUDA DE FIGUEIREDO E ELIZIO XAVIER ADVOGADOS: ÉVANES
BEZERRA DE QUEIROZ OAB/PB 7.666 RESULTADO 23.09.21 “ APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVASE PROVIMENTO AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGUARDA RESULTADO 26.10.2021 “ADIADO JULGAMENTO EM
FACE DAS FÉRIAS DO EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 08.02.22- “O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO 08.03.22-“ADIADO POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. RESULTADO 19.04.22 “ADIADO JULGAMENTO PARA
SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA. PREJUDICADO PEDIDO DE VISTA EM FACE DE APOSENTADORIA DO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. RESULTADO 17.05.22- RESULTADO 17.05.22“APÓS O VOTO
DORELATOR E DR ARLOS ANTONIO SARMENTO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU
VISTA DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0012938-59.2014.815.2001) AGRAVANTE:BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO
(A):WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N. 17.314-A AGRAVADO:WALDELAINE DA SILVA ARAÚJO LIMA
ADVOGADO:FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB N. 15.037) “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DORELATOR PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR50- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080098114.2020.8.15.0321ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia,APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314AAPELADO: FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOSADVOGADO: JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO
Advogado – OAB/PB 21902.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812509-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADO: RAIMUNDO GOMES DA SILVA SOBRINHO.
ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES GUEDES (OAB/PB 26.644). RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHRA RAMOS PARA SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COMJURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 51 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000110179.2014.8.15.1201ORIGEM: Vara Única da Comarca de AraçagiAPELANTE: BENEDITO LAUREANO
CARDOSOADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX 5069-A OAB/PBAPELADO: BANCO BMG S/
AADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA 27.249-A

RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0809144-73.2020.8.15.0000) AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E
DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL AGRAVADO: GERENTE OPERACIONAL
DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - GOFE, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA
FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA RESULTADO 29.03.22 “APÓS O VOTO