TJPB 19/05/2022 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
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RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000678.2020.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: GERALDO TRINDADE MEDEIROS JUNIOR
ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/PB 8358 APELADO: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE
JANDAÍRA ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA – OAB/PB 11435 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAÍTA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800162-47.2021.8.15.0061 EMBARGANTE: ANA LÚCIA DANTAS SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO
(OAB/PB 7994) EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR
(OAB/RN 392-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814406-67.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: CELINA BENIGNA PADILHA VILLAR BARRETO ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA (OAB/
PB 14.644) E OUTROS AGRAVADO: BRUNO CEZAR CADE ADVOGADOS: DIMITRE BRAGA SOARES DE
CARVALHO (OAB/PB 12.753) E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081593356.2018.815.0001 ORIGEM: 1 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: ENIO PEREIRA DE ARAÚJO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA APELADA: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: ANTÔNIO
JOSÉ RAMOS XAVIER – OAB/PB 8911
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080064027.2018.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JARBAS CÂNDIDO
PEREIRA ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB APELADO: BANCO
VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800271-61.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB N° 1.663)
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TACIMA EMBARGADO: JOSÉ FELIPE BENTO ADVOGADO: JOSÉ
PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB Nº 24.716)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801247-68.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB N° 1.663)
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TACIMA EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO FÉLIX DE LIMA ADVOGADOS:
CHARLES M. HENRIQUE DE PONTES (OAB/PB Nº 26.498)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800444-17.2021.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
ADVOGADOS: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB N° 23.240) CARLOS ALBERTO S. DE MELO (OAB/PB
N° 12.381) EMBARGADA: RUTH DE CÁSSIA JUSTINO DA SILVA ADVOGADOS: JOHNATHAN DE SOUZA
RIBEIRO (OAB/PB Nº 13.601)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025425.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MARLI FLORIPES
DA SILVA ADVOGADOS: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB N° 13.800) GUSTAVO HYBERNON C. DA
CUNHA (OAB/PB N° 23.476) APELADA: CHUBB SEGUROS DO BRASIL S/A ADVOGADA: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080628141.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ELZA NUNES DE
SOUZA ADVOGADOS: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB N º 16.870) ELIAKIN OLIVEIRA
BRANDÃO (OAB/PB N º 25.151) APELADA: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO
FERES PAIXÃO (OAB/PB N º 26.165-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082224676.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A) APELADA: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS NÓBREGA ADVOGADOS: RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO (OAB/PB Nº 15.857) ALISSON ULISSES MOURA MATIAS (OAB/PB Nº 23.033)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080313046.2015.8.15.0001 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: PETRÔNIO CAVALCANTE DE
QUEIROZ ADVOGADOS: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB Nº 18.702) IÊDA TAMIRES DE MACÊDO
LINS (OAB/PB Nº 24.157) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N° 15.477)JOÃO BARBOSA (OAB/PB Nº 4.246-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016851.2020.8.15.2001 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: ALEXANDRE VENÂNCIO DA SILVA
ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS (OAB/PB Nº 25.670) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080165834.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SOS
CELULAR REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. ADVOGADOS: DANIEL
NEJAIM LEMOS (OAB/PE Nº 28.754) HELDER B. DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PE Nº 29.445) APELADO:
FELIPE LIMA DA SILVA ADVOGADO: SANDREYLSON P. MEDEIROS (OAB/PB Nº 21.179)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050880.2018.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO:
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB Nº 20.549-A) APELADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO:
RENNAN CÁSSIO M. OLIVEIRA (OAB/PB Nº 23.153)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0809197-51.2020.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
AMARO GREGÓRIO HERCULANO ADVOGADO: LÍVIO LUIZ DE SOUZA EPAMINONDAS (OAB/PB Nº
21.418) EMBARGADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL PROCURADOR: JORGE
ANDRADE DE MEDEIROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082729484.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA APELADO:
MÁRCIO FERREIRA DA CRUZ ADVOGADA: RAYANA LEITÃO RIBEIRO DE MORAES (OAB/PB Nº 18.379)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802187-94.2020.8.15.0731 ORIGEM: 2 VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: JOÃO
FREIRE DA COSTA ADVOGADA: MARCELLE DE MOURA COSTA CARNEIRO (OAB/PB N° 23.730)
EMBARGADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL PROCURADOR: JORGE ANDRADE
DE MEDEIROS PROCURADORIA DO INSS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080485980.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JESIANE FREIRE
DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB Nº 12.543) APELADA: OI MÓVEL
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 07 DE JUNHO DE 2022 - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
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PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – AGRAVO
INTERNO Nº 0813815-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADA:
MARIA DO CARMO SILVA DE MELO. ADVOGADOS: LÍDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE OAB/PB
10.919 E ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721 COTA: PROCESSO DESTACADO DA
SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO
DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO
INTERNO Nº 0816994-47.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: ERINALDO
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADA: VITÓRIA MARIA COSTA DE MEDEIROS – OAB/PB Nº 12.640.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA:
PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO
DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813091-04.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO: JOSÉ MARCOS SOARES FÉLIX ME. COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL,
DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA,
TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL. 10.05.22-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0810242-59.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE AGRAVADO: PEDRO GAMA NETO ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R. ALENCAR OAB/PB
10.927 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0815390-51.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: LUIZ
SÉRGIO DE FARIAS LEAL. ADVOGADA: JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO – OAB/PB Nº 15.620. COTA:
PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO
DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0815573-22.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE E ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADA: GERALDA MENDES DE MOURA E SOUZA ADVOGADO:
HUDSON NOGUEIRA LIRA, OAB/PB 28.418-B COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL,
DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808751-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO:
SALATIEL FERREIRA PATRÍCIO FILHO. ADVOGADO: SALATIEL FERREIRA PATRÍCIO FILHO – OAB/PB
24044 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812982-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA
AGRAVADA: KAREN THAYANNE MARQUES NUNES. ADVOGADA: ANA KARLA COSTA SILVEIRA OAB/PB
12.672 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – AGRAVO INTERNO Nº:
0800334-82.2021.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURAODR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: MOACIR GERONCIO DE
MEDEIROS ADVOGADA: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 19.241 COTA: PROCESSO DESTACADO
DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL.
10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – AGRAVO INTERNO N.
0808961-68.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: GLEMMIR QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: GLEMMIR QUEIROGA DE OLIVEIRA OAB/PB 10.022 COTA: PROCESSO
DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO
DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA
SESSÃO VIRTUAL. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO
CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – AGRAVO INTERNO N.
0806918-61.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: VALDIR FERREIRA VIEIRA
ADVOGADA: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 19.241 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO
VIRTUAL, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL.
10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0807340-36.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO:
DARIO FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADOS: IARA OLIVEIRA SILVA, OAB/PB 20.613, FRANKLIN
CABRAL AVELINO, OAB/PB 22.022, LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA, OAB/OB 21.017 E CRISTIELE
DE SOUSA MOTA, OAB/PB 21.454 COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE
SEREM INCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, TENDO
EM VISTA O DESTAQUE DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL. 10.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.