TJPB 19/05/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ARNULFO
CIPRIANO DA COSTA NETO ADVOGADA: MARCELA PAULINO COSTA (OAB/PB 14.761)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 68- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800094-14.2017.8.15.1201) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ARAÇAGI EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN, OAB/SP 241.287
EMBARGADO: JOSEFA MARIA LIMA BENTO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 69- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0817684-76.2021.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: JOSE
FRANCISCO NAPOLEÃO DOS SANTOS ADVOGADO: IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO OAB/PB Nº 26.678 AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 70- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
(PROCESSO Nº 0808196-34.2020.8.15.0000) SUSCITANTE: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
SUSCITADO: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 71- AGRAVO DE INTERNO Nº: 080414468.2015.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MONTEL INTERMARES MINIMERCADO LTDA – EPP ADVOGADO:
HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY OAB/PB 6009
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 72- APELAÇÃO CÍVEL: 000270884.2009.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE: ANTONIO SANTOS,
ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB /PB 3878 ANTONIO SANTOS OAB/PB 26235 02 APELNTE:
REINALDO DA COSTA LEITE, ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB PB 14.937 REBECA
JÉSSICA D. M. FERNANDES OAB/PB 18.219 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL: 001288017.2011.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: CHIARA
HENRIQUE DE MENDONCA, DAISE BARBOSA DE OLIVEIRA, MARISES HENRIQUE DE VASCONCELOS,
ANDREIA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164 APELADO:
JAIR TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA – OAB/PB 9371
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 74- APELAÇÃO CÍVEL: 081209818.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS-PB APELANTE: SARAH GABRIELA CABRAL TEIXEIRA
RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº 15.609 MÁRIO BENTO DE
MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436 JOÃO ALVES PARENTE NETO OAB/PB Nº 21.051 APELADO:
MUNICIPIO DE PATOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS- ALEXSANDRO
LACERDA DE CALDAS PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/PB 16.857
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL: 080058256.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: LADY DYANE DA
SILVA FERNANDES ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, OAB/PB 10505 APELADO: MUNICIPIO
DE SAO BENTO, JARQUES LÚCIO DA SILVA II REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE
SAO BENTO PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES O OAB/PB 11.268
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 76- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
(PROCESSO Nº 0812434-33.2019.8.15.0000) SUSCITANTE: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
SUSCITADO: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 77- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800662-55.2017.8.15.0061) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARLOS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000349436.2012.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA
RITA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA PROCURADORAGERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADA: REGINA FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. OAB/PB 4.007 FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO
OAB/PB 18.106
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 79- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
N. 0817570-40.2021.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESMALE
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO, OABAL Nº 8.425 E LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO, OAB/AL Nº 8.399 AGRAVADO: THOMAS LIMA DA
COSTA, REPRESENTADO POR GEZIA CAROLINE COSTA DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO
G.N DE CASTRO, OAB-PB 12.240 E YURI THIAGO T. DA COSTA, OAB-PB 26.219, CAMPINA GRANDE - PB
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 80- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 081416678.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A ADVOGADO: IGOR RODRIGUES
DE OLIVEIRA SOUTO OAB/PB - Nº 26.678, MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS OAB/PA 28.289
AGRAVADO: JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 81- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080274994.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AGRAVADO:
MARCO ANTONIO DE LIMA VIEIRA ADVOGADO: HELYADE SHALON COSTA BOTELHO OAB/PB 14.159
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 82- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080245287.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: ELANE MONALIZA DE LIRA MAUAD ADVOGADO: THIAGO ELIAS MAUAD
DE ABREU ADVOGADO OAB/MG 90.216 AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA LIRA RIBEIRO, ROSEANA DE
LIRA LIMA, EDUARDO JOSE RAMOS DE LIRA, VANESSA RAMOS LIRA BEZERRA, RICARDO JOSE
RAMOS DE LIRA, SERGIO ANTONIO RAMOS DE LIRA, MANUEL MESSIAS DE LIRA FILHO, ROSA MARIA
DE LIRA CORREIA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- APELAÇÃO CÍVEL: 085780594.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: ROOSEVELT CAVALCANTE
CESAR FILHO ADVOGADO: THYAGO LUCAS COLAÇO COSTA M. CUNHA – OAB/PB 22.398 APELADO:
ALDA ROGERIA VASCONCELOS DE ARAUJO ADVOGADO: HELLÝS CRISTINA ROCHA FRAZÃO ADVOGADA
- OAB/PB Nº 23.215
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84 APELAÇÃO CÍVEL: 080474320.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ANTONIO EUDES ALVES DA COSTA
ADVOGADO: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO OAB/PB Nº 26.809 LARISSA MARTINS DE ARRUDA
DOMINGOS OAB/PB Nº 28.052 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- APELAÇÃO CÍVEL: 081300180.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO PAN
REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB (CE) 30.348
APELADO: MARIA DA SALETE FARIAS DE ANDRADE ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDAOAB-8424
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 087502542.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº
128.341-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080044303.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO
AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO - FURNE, EDUCACIONAL ACADÊMICO LTDA – ME ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164 E OUTROS. APELADO: FABIANA MARINHO BERNARDINO
ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO. OAB/PB 13.972.
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RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 000146139.2014.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
APELANTE: GUSTAVO BALBINO DIAS DA COSTA ADVOGADO: FELIPE MAIA OAB-PB 13998 APELADA:
AMBIENTE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA – ME ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO
OAB/PB 7.414 MÁRCIO JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO OAB/PB 20.632
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000187384.2015.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DJALMA PEREIRA DE SOUSA – ME ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N.º: 0824625-29.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EVANDRO DA SILVA TEIXIERA ADVOGADO: AMANDA BORBA DUTRA
OAB/PB 19.994, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOSOAB/PB Nº 17.268
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 081013381.2017.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/
PB 1º APELANTE: ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES ADVOGADA
OAB/PB Nº 11.523 RAYSSA DOMINGOS BRASIL ADVOGADA OAB/PB 20.736 2º APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG 103.082 1º
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/
MG 103.082, BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVAOAB/MG 151204 2º APELADO: ANTÔNIO MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES ADVOGADA OAB/PB Nº 11.523 RAYSSA DOMINGOS
BRASIL ADVOGADA OAB/PB 20.736
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N.º: 0800459-60.2017.8.15.0751 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE BAYEUX/PB APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPI DE BAYEUX APELADA:
LUCIENE BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA OAB/PB 17.681
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000816398.2014.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE JOÃO DA PENHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: ERIKA PATRICIA S.F. BRUNS OAB/PB 17880, MARIA SILVONETE R. DO
NASCIMENTO OAB/PB 3942 APELADO(A): EDNALDO LUCAS DE PAULA E ALEX GOMES DA SILVA ADVOGADO
MARIA SILVONETE RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/PB 3942, ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA
BRUNSOAB/PB 17.881
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 011121144.2012.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: OSVALDO BATISTA FILHO
ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL OAB/PB 10.732 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA OAB/PB 32.505-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- GRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL: 0800249-03.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: GEORGIA ISABELLY
BALBINO DE BRITO ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA ADVOGADO-OAB/PB 24.716 APELADO:
MUNICIPIO DE TACIMA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TACIMA CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
OAB/PB N.º 12.381
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 002940745.1998.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA – EPP ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080038369.2017.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: QUEIROS & QUEIROS LTDA – ME ADVOGADO: TULIO JOSE DE CARVALHO
CARNEIROOAB/PB 11.312.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Nº: 0850897-60.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL JUÍZO
RECORRENTE: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE ADVOGADO: JÂNIO LUÍS DE FREITAS OAB-PB
10.54, PAULA THEMIS MARTINS ANDRADE OAB-PB 15.604 RECORRIDO: SERGIO BARBOSA, ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS RECORDIDO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 00176348.2014.8.15.0391 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA/PB APELANTE:
MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS APELADA: IVERLÂNDIA
ALVES VITURINO ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES OAB/PB 18.446
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0818645-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª. VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICIÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: VALDELANIA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR
OAB/PB 20.487
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 082590516.2019.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/
PB APELANTE: FRANCISCO TEODORO DE LIMA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA
OAB –PB Nº 9.861 ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA OAB –PB Nº 23.631 APELADO: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA, INSCRITO NA OAB/PE SOB O N. 21.714 E OAB/PB 21.714 A,
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080612972.2018.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ
VEZZI OAB/PB Nº 20.549-A APELADO: ERIVAN DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: JOÃO DOS SANTOS
MENDONÇA OAB/RN 18.230
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080103552.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VITORIA DE LUNA
FREIRE FERREIRA ADVOGADO: ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO OAB/PB 11.666 APELADO:
2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA – ME ADVOGADO NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0802533-69.2016.8.15.0251) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: NICÁCIO
RIBEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO OAB/PB 11.147, NICÁCIO
RIBEIRO CAVALCANTI OAB/PB 19.660 APELADO: DANIELA BARBALHO BRASILEIRO ADVOGADO:
CLAUDIO ALEXANDRE ARAÚJO SOUZA OAB/PB 21399
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0049073-27.2001.8.15.2001) ORIGEM: 2.ª VARA DOS EXECUTIVOS