TJPB 13/05/2022 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
14
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Apelação Cível nº 0805664-47.2019.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco de Assis Carvalho. Advogado(s): Jéssica Dayse
Fernandes Monteiro – OAB/PB 22.555. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio
José Costa de Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
N.0803733-78.2022.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO AGRAVANTE: BANCO
DO NORDESTE ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412 AGRAVADO: PEDRO INACIO
DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.52) Apelação Cível nº 0034374-11.2013.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante(s): Construtora Nobre Ltda – EPP e outros. Advogado(s):
Lílian Sena - OAB/PB 10.779. Apelado(s): João Paulo Trigo Querette e outro. Advogado(s): Marcelo Araruna da
C. C. Braga – OAB/PB 17.941.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080298631.2022.8.15.0000 ORIGEM: AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB Nº 20461-A AGRAVADO: MANOEL GONCALVES MARQUES
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.53) Apelação Cível nº 0001917-86.2014.815.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Capital. 1º Apelante(s): Ana Cristina Sieva dos Santos. Advogado(s):
Kallyna Keylla Terroso Carneiro - OAB/PB 14.041. 2º Apelante(s): ASPEC - Sociedade Paraibana de
Educação e Cultura S/A. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTONº 0807684-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
EMBARGANTES: CLAUDIA CARDINALE QUEIROGA SILVA E OUTROS ADVOGADO: SUENIO POMPEU DE
BRITO, OAB/PB 14.515 EMBARGADO: AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/PB 10.384
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Apelação Cível nº 0001461-68.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita de Cássia Cartaxo. Advogado(s): Maria do
Rosário Madruga de Queiroz - OAB/PB 10.607. Apelado(s): Sebastião Taveira Neto. Advogado(s): Rinaldo
Barbosa de Melo - OAB/PB 6.564.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805300-15.2020.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: MARILENE CASTOR
PINHEIRO ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB Nº 11.523) APELADA: BANCO CSF S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255)
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
17ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 23 DE MAIO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 30 DE MAIO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080086365.2019.8.15.0000 ORIGEM: AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: DAYSIANNE PEREIRA DE
LIRA ADVOGADO: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA OAB/PB Nº 15.068
RELATOR: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0820758-91.2017.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADA:
TÂNIA MANGUEIRA NITAO INÁCIO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO N.
0805737-25.2021.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB 20.832-A) AGRAVADO: ALMIR MENDES DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0800627-50.2018.8.15.0000) ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL PROCURADORA: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/CE Nº 24.217) AGRAVADO:
MARIA EDINA DE ARAUJO ADVOGADA: VERA LUCIA FERREIRA MARQUES CARREIRO (OAB/PB Nº
2.263)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080741053.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JOAO MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA
OAB/PB 9602 AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080303463.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: EPITACIO MONTEIRO DE ARAUJO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ACRISIO ALVES DA ALMEIDA OAB/PB 4718 AGRAVADO:
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
OAB/PB – 1.663 BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB 7.558-A MARIA CHRISTINA F DE MORAIS OAB/PB
– 13.218 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080564717.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO BANKPAR S.A. ADVOGADO: ANDRÉ NIETO MOYA OAB/SP Nº 235.738 AGRAVADO:
JOSE ALESXANDRO PEREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO OAB/
PB12.130
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080014615.2017.8.15.0391) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA, APELANTE: MARCELO COSTA DE
MENEZES ADVOGADO: CLEIDIANE CRUZ DUTRA– OAB/PB 23.109 APELADO: MUNICÍPIO DE MATURÉIA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TÂMARA DE LACERDA MENDES OAB/PB Nº
24.414
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 081116148.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MAURICIO RAMALHO RODRIGUES ADVOGADO: MARIA DOMITILIA
RAMALHO OAB 8712/PB AGRAVADO: LUIZ FELIPE PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO: PENINA ALVES DE
OLIVEIRA OAB/PB 23.607 B
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080585416.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: WILLIAN BERTO
PEREIRA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO OAB/PB 15.660 E OUTROS. AGRAVADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA FEDERAL
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081389020.2016.8.15.0001) ORIGEM: 5ª VARA DAS FAMÍLIAS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: YVANNA KARLA
LIMA SILVA DE ARAÚJO TAVARES ADVOGADO: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA OAB/PB Nº 9868 APELADO:
GEORGE CHRISTIAN DE ARAÚJO TAVARES ADVOGADO: JOÃO LUIZ DA SILVA FILHO - ADVOGADO OAB/PB 2906
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- QUESTÃO DE ORDEM EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO 0806639-75.2021.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX AGRAVANTE: BMC HYUNDAI S.A. ADVOGADO: FREDERICO PRADO LOPES OAB/SP 143.263
AGRAVADO: NORDESTE MÁQUINAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: JACKELINE ALVES CARTAXO
ADVOGADO OAB/PB 12.206
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº
0800562-88.2018.8.15.0571) ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO VARA ÚNICA PROMOVENTE:
GIDELSON SANTANA DE BARROS ADVOGADO: SAYONÁRA DA SILVA SOUZA MELO (OAB/PB N. 12.898)
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR OAB/PB 9548
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0811796-63.2020.8.15.0000) ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL COMARCA DA
CAPITAL, EMBARGANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB
11.158 EMBARGADOS: ALAN GOMES DE ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: LORRANE TORRES
ANDRIANI, OAB/PE 43.842
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0809572-57.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB
EMBARGANTE: ALLEN PONTES NEPOMUCENO ADVOGADO: ALYSSON CÂNDIDO DORNELO (OAB/PB
Nº 24.384) EMBARGADO: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A E OAB/SP Nº 128.341)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 081124027.2021.8.15.0000 ORIGEM:: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE: OVIDIO
NUNES DA CRUZ FILHO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O Nº 11.589
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, INSCRITO NA OAB/PB SOB
O Nº 20.412-A E DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0033970-09.2003.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GARALDA VIEIRA DA COSTA MEDEIROS, GERALDA VIEIRA DA C
MEDEIRAS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081689140.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ELRY MEDEIROS
VIEIRA NETO ADVOGADO: PAULO DE A F DA LUZ OAB-PB 10572 AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080250335.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA/PB AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO DE
QUEIROGA FILHO ADVOGADO: DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA OAB/PB N° 8.341-B
AGRAVADO: ESPOLIO DE EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA – OAB/PB N.º 13.156
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000044068.2015.8.15.0101) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DO CRUZ/PB APELANTELÁZARO
NÓBREGA PEREIRA ADVOGADA: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - OAB/PB 16.371 APELADA: TIM
CELULAR S/A ADVOGADOS: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - OAB/PB 19.830-A E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0814297-53.2021.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ/PB AGRAVANTE:
INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO – IEPTB/SP
ADVOGADOS: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SP N. 161.995), SAULO VINÍCIUS DE
ALCÂNTARA (OAB/SP N. 215.228), TIAGO DE LIMA ALMEIDA (OAB/SP N. 252.087) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC ADVOGADO: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS
(OAB/PB N. 16.588)
RE LATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0810120-46.2021.8.15.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX/PB AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADOS: LUIZ CARLOS STURZENEGGER (OAB/DF N. 1.942-A), LÍVIA BORGES
FERRO FORTES ALVARENGA (OAB/DF N. 241.08), MARINA PEREIRA ANTUNES DE FREITAS (OAB/DF N.
37.075) AGRAVADO: PROCON – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0809132-59.2020.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
GRACILI LOUISE MONTEIRO DE BRITO VASCONCELOS ADVOGADO: DEMETRIO DA SILVA MEDEIROS
OAB/PB 20171 AGRAVADO: MM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ADVOGADO: LAEIDY
LARYSSA FREITAS BENTO NOGUEIRA CEZAR OAB/PB 24.544
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081087825.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: HORTENCIO RIBEIRO NETO ADVOGADO:
CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES OAB/PB 11.682
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080077153.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DESTERRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
DESTERRO-PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR ADVOGADO OAB/PB Nº. 14.233 AGRAVADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0803512-32.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
COMTERMICA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ROSSANDRA NORAT MOUSINHO OAB/PB 20.979
AGRAVADO: LARA LOUISE VALADAO ANDRADE, MAGNO PAULO SILVA DE MENEZES ADVOGADO:
MARCELLE MOURA COSTA OAB/PB 23.730
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080956126.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5° VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA-PB AGRAVANTE: MAURILIO
DE ALMEIDA MENDES, MARIA EDNA NUNES MENDES, MAURILIO DE ALMEIDA MENDES – ME ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA A OAB/PB SOB Nº 11.589 E OUTROS. AGRAVADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000241267.2013.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANGÉLICA
MADRUGA CAVALCANTI PAIVA ADVOGADO: YURI PAULINO DE MIRANDA (OAB/PB N. 8448) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADA DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804030-03.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA 01 APELANTE: VALCINETE DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 02 APELANTE: BANCO PANAMERICANO
SA REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806316-80.2018.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA 01 APELANTE: NAIRA MARIA DE LIMA NEVES
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA - ADV. OAB/PB 23.661 - CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - ADV. OAB/PB 15.401 - 02 APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A, ADVOGADO: BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 ,EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA
OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800384-65.2019.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ GABINETE VIRTUAL APELANTE: FRANCISCO RICLENILDO PEREIRA
DE LACERDA ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE A. DOS SANTOS OAB/PB 23.241 APELADO: MUNICIPIO DE
IGARACY REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE IGARACY FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB/PB 9464
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO N.
0813782-18.2021.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CDNI CONSULTORIA E