TJPB 09/05/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. Resultado 19.04.22
adiado o julgamento por indicação doRELATOR”.
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MORAIS LIRA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA 9821 OAB/PB TERCEIRO INTERESSADO:
ROMILDO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES 10.167 QUARTO
INTERESSADO: ANTONIO DA COSTA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0803206-11.2019.8.15.0331) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494-A) APELADO: PEDRO PAULO
DA SILVA ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318) RESULTADO 11.04.22RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DESABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000071287.2014.8.15.0201. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL. APELADO: ERILBERTO ANTONIO MACIEL SILVA. ADVOGADO: LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES
NETO (OAB/PB 20.585).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0800760-78.2018.8.15.0231) EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DO
CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES OAB 15477/PB EMBARGA
DO: RODRIGO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 RESULTADO
19.04.22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006959-19.2014.8.15.2001
APELANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MELO ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB
13425 APELADO: BANCO BS2 S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE
21.233 RESULTADO 06.02.22- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM. IMPEDIMENTO EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS RESULTADO 15.03.22“APÓS O VOTO DORELATOR QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. DR CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, AGUARDA. Resultado 05.04.22“Adiado julgamento em face das férias do Exmo
Des. José Aurélio da Cruz”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808101-67.2021.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADA:
THALYA LANUSSE MONTENEGRO DE VASCONCELOS. ADVOGADA: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA
(OAB/PB 19.241). RESULTADO 28.03.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
Resultado 19.4.22“Adiado o julgamento por indicação doRELATOR”.
RELATOR: DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSE AURELIO DA
CRUZ 27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805351-34.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN
5069) APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R MENDES JÚNIOR (OAB/PI
2.338)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- AGRAVO INTERNO Nº 080375573.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADOS: ODON DANTAS BEZERRA
C. SOBRINHO (OAB/PB N° 5.481) AGRAVADOS: ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDERLEY E OUTROS
ADVOGADOS: MARCUS PAULO GOUVEIA DA C. FREIRE (OAB/PB Nº 13.394) RICARDO SÉRGIO DE
ARAGÃO R.FILHO (OAB/PB Nº 15.544)
RELATOR: EXMO. D DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000439618.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: YGOR AQUINO DE ALMEIDA PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 2º APELANTE: MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO
ADVOGADO: MARCONE RAMALHO MARINHO (OAB/PB 20.460) APELADOS: OS PRÓPRIOS
RECORRENTES RESULTADO 19.04.22 Adiado o julgamento por indicação doRELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0810226-08.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA
TRINDADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: RELLEN TEISEIRA COELHO
DE BRITTO LYRA ADVOGADO: LUCAS DE BRITTO LYRA LEITÃO RESULTADO 04.04.22 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801333-67.2021.815.0181 APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI PROCURADOR:
ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA – OAB/PB 22256 APELADA: ROSIELY JESUS BATISTA MAURICIO
ADVOGADO: ADJAINY JOSEFFA MENDES DE ARAÚJO – OAB/PB 28676 REMETENTE: EXMA. JUÍZA DA
4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801909-31.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RAIMUNDA ALVES GAMA ADVOGADO: KAIO BATISTA
DE LUCENA OAB/PB 21.841 LAÍS GOMES REZENDE OAB/PB 24.718 APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: . NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/PB Nº 128.341-A RESULTADO
08.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ”. RESULTADO 08.03.22 “Após o voto doRELATOR que negava provimento ao recurso. Pediu vista
o Exmo Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Dr. Aluizio Bezerra Filho, aguarda
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16— APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003937307.2013.8.15.2001 ORIGEM: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SERGIO ROMERO
DE MEDEIROS ADVOGADO: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS OAB/PB 10800 APELADO: UNIMED JOÃO
PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 RESULTADO 26.04.22 “Adiado julgamento a requerimento do apelante”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 17 APELAÇÃO CÍVEL 0800155-40.2015.8.15.0231 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: VERONICA DA SILVA LEITE LIMA ADVOGADO: ROBERTA
ONOFRE RAMOS ADVOGADA INSCRITO NA OAB/PB SOB O N. 13.425
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848653-61.2016.8.15.2001.
ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDVANILSON ALVES. ADVOGADO:
FLAVIANO VASCONCELOS (OAB/PB 14.840). APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
(Nº: 0844685-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GLAUDSON JOSÉ BEZERRA MARINHO ADVOGADO: BRUNO
BRILHANTE OAB/PB 15.517 resultado 19.04.22Adiado julgamento por falta de quorum. Suspeição do Exmo
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: DR. CARLOS ANTONIO SARMENTO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO
DA CRUZ 20– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802458-72.2014.8.15.0001. EMBARANTE: CAIXA
SEGURADORA S/A. ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) E EDUARDO
JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240). EMBARGADA: MARGARIDA MARIA NUNES DE
ALMEIDA. ADVOGADA: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.147). RESULTADO “Adiado
julgamento em face o pedido de vista Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: DR. CARLOS ANTONIO SARMENTO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO
DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0847880-11.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 22 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081976713.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: SIMONE DA
CONCEICAO MARTINS ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A RESULTADO
19.04.22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828990-10.2019.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MORGANA KELLY ALVES DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007558-89.2006.8.15.0011
PRIMEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDOS APELANTES: MARIA
DO SOCORRO RAMALHO, EDILZA VIDAL DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO DE MARIA FRANÇA MESQUITA
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821 TERCEIRO APELANTE: ALENI RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADOS: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO 12.257 OAB/PB E OUTROS QUARTOS
APELANTES: PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS 8801 OAB/PB ADVOGADOS: EM
CAUSA PRÓPRIA QUINTO APELANTE: FRANCISCA LUCILEIDE DE CARVALHO ADVOGADOS: THAIS
ELIZABETH LOPES TAVARES 15.255 OAB/PB E OUTROS SEXTO APELANTE: MAYSA AYRES DA MOTTA
BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA: OAB/PB Nº 11.589
APELADOS: OS MESMOS PRIMEIRA INTERESSADA: ANA LIGIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ 11.066 OAB/PB SEGUNDAS INTERESSADAS: COZETE BARBOSA
LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS, FRANCISCO AVELINO DA SILVA FILHO, JOSENILTA DANTAS DE
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800468-79.2021.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DE SANTA RITA APELANTE: SEVERINO CELSO SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEX
FERNANDES DA SILVA - OAB/PB Nº 27.460 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB/BA 29.442
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853970-35.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS:
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E OUTROS APELADO: JOSÉ HONORATO DE
SOUZA ADVOGADO: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB/PB 15.229)
RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO
DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 30 AGRAVO INTERNO Nº 0817099-24.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA AFRAFEP SAÚDE ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - OAB/PB Nº 12.765 AGRAVADO:
SARA CRISPIM FORTALEZA DE AQUINO ADVOGADO: JOÃO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA - OAB/PB
28.391
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800827-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANTÔNIO
DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: JOSÉ SILVEIRA ROSA, OAB/PB 5.977 AGRAVADO: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA
(SINTUR/JP) ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO, OAB/PB 5.729 E REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA, OAB/PB 17.251
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812787-05.2021.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL N AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ –
OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS – OAB/PB 13040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA –
OAB/PB 23230 AGRAVADA: H.V.DE S.S, REPRESENTADA POR SUA GENITORA HÉRICA VALÉRIA DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: SÉRGIO SILVA GOTTGTROY JUNIOR – OAB/PB 25107
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 33 APELAÇÃO CÍVEL N. 080048045.2019.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO PRIMEIRO APELANTE: JOSE EVERALDO DA
COSTA ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005) SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB
20.885) SEGUNDO APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: BRUNA RABÊLO CARVALHO (OAB/PB 26.596) EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB
23.664) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 34 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080067715.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESPÓLIO
DE JOSÉ EPAMINONDAS BRAGA E PELA UNIDADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO
VILAR FILHO -OAB/PB 10822 E OUTROS. APELADO: PAULA PRISCILA DE MELO BARBOSA ADVOGADO:
ALTAMIRO CAVALCANTI OAB/PB 954
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 35 APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 004207353.2013.8.15.2001 APELANTE: LUCIANO FRANK GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SÉRGIO ALBERTO
RIBEIRO BACELAROAB/PB 16.438 APELADO: ESPOLIODEARIONALDOBATISTAD0CARM ADVOGADO:
AMAURI DE LIMA COSTA OAB/PB 3.594 RESULTADO 05.05.22 “ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO
DO APELADO.
RELATOR: EXMO. D DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086874725.2019.815.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ –
OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 APELADO (S): L.G.T.A.P,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA WANESSA TORRES DE ARAÚJO ADVOGADO(A/S): PRISCILA DE
SOUZA FEITOSA – OAB/PB 14699 RESULTADO 05.05.22“ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO”
ERRATA – PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA – VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
NA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 06 DE MAIO DO
CORRENTE ANO:
ONDE SE SÊ: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0806698-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MARCIO FAM
GONDIM – OAB/PE 17612, LEANDRO V. SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE N. 36.717 E LARISSA
BARROS CALADO OAB/PE N. 49.608 EMBARGADO: LIDIANE KARLA DAS CHAGAS ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442.
LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO Nº
0806698-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
LIDIANE KARLA DAS CHAGAS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 APELADO:
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MARCIO FAM GONDIM – OAB/PE
17612, LEANDRO V. SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE N. 36.717 E LARISSA BARROS CALADO
OAB/PE N. 49.608.
ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho da Magistratura, realizada na “Sala de sessões Desembargador
Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, em 6 de maio de 2022. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente - videoconferência Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque – presencial, João
Benedito da Silva – videoconferência, Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente) - videoconferência,
e Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3º Suplente convocado para composição de quórum – videoconferência.
Ausentes justificadamente, os Excelentíssimos senhores Desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho (Corregedor Geral de Justiça) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Também ausente,
justificadamente, o Representante do Ministério Público Estadual. Funcionando na Secretaria o Bel.
Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 09: 05min, havendo o número legal, foi aberta a presente
sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião extraordinária anterior. Iniciados os trabalhos,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a
pauta de julgamento constante dos feitos adiante discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO 01 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.140.291 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000214-65.2021.815.0000). RELATOR
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: