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Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022

RANGEL GERMINO. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069). APELADO: MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO. ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA (OAB/
PB 27.787).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808623-08.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A).
APELADA: ELAINY LINHARES DE ARAUJO. ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM (OAB/PB
27.856).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800369-53.2017.8.15.1171. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ALUIZIO ALVES DE
SOUZA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE ARAUJO (OAB/PB 7.756). APELADA: LUCIA
IZABEL DE ARAUJO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0047529-23.2009.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADA: ALDA MARIA BORGES CANDEIA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 179 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0803671-65.2017.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. 1º APELANTE:
ALVES & GONCALVES LTDA – EPP. ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798). 2º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0832947-33.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE
LACERDA. APELADA: ERIVÂNIA DE SOUSA FIRMINO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001327-79.2011.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADA: MARIA
ELISABETE SOARES DA SILVA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0840028-96.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE
LACERDA. APELADO: FRANCELINO CABRAL DE MELO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801883-45.2016.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
MUNICIPIO DE DIAMANTE. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535). APELADO: RISOMAR
XAVIER DE SOUSA. ADVOGADA: RENATA PEREIRA DINIZ (OAB/PB Nº 23.605).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0817774-86.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MARIA IRAIDE GOMES. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865).
APELADO: MUNICIPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0884230-95.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE
LACERDA. APELADO: PAULO ROGERIO DE LIRA CAMPOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0007649-07.2007.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ALMI SOARES
CAVALCANTE. ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13.675). APELADO: MUNICIPIO DE
CONDADO. ADVOGADO: TACIANO FONTES (OAB/PB 9.366).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0809985-07.2016.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO
(OAB/PB 11.771). APELADO: CLARO S.A. ADVOGADOS: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB/CE 45.494A) E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804715-57.2018.8.15.0251. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: GERALDO
LUCAS ALEXANDRE. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801080-72.2021.8.15.0151. ORIGEM: DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ARLETE LOPES
ROLIM. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400) E FRANCISCO JERONIMO
NETO (OAB/PB 27.690). APELADO: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0816338-14.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: JOSE MARIA TAVARES DE MELO NETO. ADVOGADO:
ALBERTO COSTA DOS SANTOS (OAB/PB 14.823).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800479-76.2020.8.15.0741. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADAS: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490)
E Manoelly Do Prado Oliveira Carvalho (OAB/AL 18.829). APELADA: MARIA DO CARMO PEREIRA.
ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804038-50.2021.8.15.0371. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: MARIA
JOSE DE LIMA ESTRELA. ADVOGADO: Dinácio de Sousa Fernandes (OAB/PB 14.003).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803836-61.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA MACENA
DOS SANTOS. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/RN 5.069). APELADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802073-66.2018.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX. PROCURADOR(ES): RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243) E OUTRO. APELADA: MARILYA
CAROLINE PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: Patrícia Targino da Silva (OAB/PB 22.038) E Pollyana
Ferreira Mouzinho (OAB/PB 24.062).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0864927-32.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Paulo Renato Guedes
Bezerra. APELADA: RAFAELLA HIDEMI WATANABE. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS (OAB/PB
24.922).

APELADO: SEVERINO RAMOS DA SILVA E ARLENE DE LOURDES PEREIRA SILVA. ADVOGADO: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO (OAB/PB 13.267).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800584-98.2016.8.15.0351. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MICHELLE
TRAJANO MONTEIRO. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB 20.222). APELADO: MUNICÍPIO
DE SAPÉ. PROCURADORA: FÁBIO RONELI C. DE SOUZA (OAB/PB 8.937).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0809780-26.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
LORENA GRACE OLIVEIRA LIMA ANDRADE. ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE O. NÓBREGA (OAB/
PB 16.753). APELADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PE nº 16.983).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800483-75.2017.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Antônia
Targino Fernandes. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB 4593). APELADO(S): O
Município de Catolé do Rocha. ADVOGADO(S): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0860123-50.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Maria Jose
Oliveira dos Santos. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): Banco Bradesco
Financiamentos S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804424-60.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
ANASTÁCIO MANOEL DE MARIA. ADVOGADO(S): LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA ARAÚJO (OAB/PB
26.401). APELADO(S): NÃO DEFINIDO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800756-25.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A), APELADO(S): MARIA VILANI SILVA PALITOT. ADVOGADO(S): IZAURA FALCÃO DE C. E
MORAIS S. CIRAULO (OAB 9271/PB).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 205 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805079-98.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): VITORIO
TROCOLI. ADVOGADO(S): ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/MS 17.429). AGRAVADO(S): BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 206 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808946-02.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: KETELIN RISSO DE CAMARGO BUHLER. ADVOGADOS:
GUILHERME RODRIGUES DA CRUZ (OAB/RS 112.963) E CARLOS ALBERTO S. KEMP (OAB/RS 10.126)
AGRAVADA: ANGELA CRISTINA SILVA DO ORIENTE.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 207 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802810-86.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE. ADVOGADO:
GUILHERME PINTO (OAB/PB 23.424). AGRAVADA: GABRIELA ARAUJU DE CARVALHO – ME. ADVOGADO:
RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802191-59.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES
(OAB/PB 20.461-A). AGRAVADA: DAMIANA MARIA DA CONCEICAO LIMA. ADVOGADO: JOSÉ EGBERTO
ALVES DE SOUSA (OAB/PB 17.786).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810556-05.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). AGRAVADA:
JÂNIA MAGNA DE ASSIS PAIVA. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816821-23.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): MARIA NORBENICE OLIVEIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): LIDIA DE FREITAS
SOUSA (OAB/PB 10.919).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 211 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800363-28.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ALLISON
SERRANO DE MIRANDA E OUTROS. ADVOGADO(S): LUIZ EPELBAUM (OAB/MS 6703B). AGRAVADO(S):
JUDAS TADEU DE FREITAS GADELHA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803154-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): ANTÔNIO
ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). AGRAVADO(S): ITAU
UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 213 – AGRAVO INTERNO N°
0806898-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LINDOLFO
DE HOLANDA COSTA. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549).
AGRAVADO(S): DAVID MANFRED DE VASCONCELOS COSTA E LOUISE EDUINE DE VACONCELOS
COSTA. ADVOGADO(S): ANDEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA (OAB/PB 25.171).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 214 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800880-33.2018.8.15.0131. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 215 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019018-73.2006.8.15.0011. AGRAVANTE: ELIESER FRANCISCO DE SAMPAIO.
ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9.602). AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 216 – AGRAVOS INTERNOS NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802236-16.2017.8.15.2001. 1º AGRAVANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). 2º
AGRAVANTE: ANTONIO WELITON RODRIGUES COSTA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256). AGRAVADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 217 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809999-52.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCISCA RODRIGUES DE
ALMEIDA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTROS. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGOA. ADVOGADO: THYAGO
GLAYDSON LEITE CARNEIRO (OAB/PB 16.314).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 218 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814186-06.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: MAYSE BARBOSA DOS SANTOS
ALMEIDA. ADVOGADA: HELIENNE VALERIA DA SILVA (OAB/PB 25.312-A). AGRAVADOS: BANCO DO
BRASIL E OUTRO. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 219 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813039-42.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: D. L. B., REPRESENTADA POR
SUA GENITORA, CINTHIA REGINA DE LIMA. ADVOGADA: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB
17.804).AGRAVADA: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. ADVOGADO:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).

RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000823-76.2009.8.15.0741. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: CARLOS MARQUES
CASTRO JUNIOR. ADVOGADOS: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204) E PAULO ÍTALO DE
OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). APELADO: MUNICIPIO DE ALCANTIL. ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO
MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 220 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823938-47.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: GUILHERME AMORIM CAVALCANTI.
DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO TORREÃO. AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800405-58.2016.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PROGEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA PISCINAS – IGUI
PISCINAS, PARAISO DAS PISCINAS LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE FRAGA COSTA (OAB/RS 66.393).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 221 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064982-55.2014.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA. AGRAVADO: GIVANILDO
CANDIDO DE FRANCA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).