TJPB 25/04/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – RECLAMAÇÃO CÍVEL N°
0807858-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RECLAMANTE(S): S. CHAVES
ADVOCACIA E CONSULTORIA. ADVOGADO(S): Ernesto A. V. Santos Filho (OAB/PE 8.833). RECLAMADO(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804279-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): JUVENILDO
SOBREIRA DE MELO. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.449). AGRAVADO(S): VERACRUZ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP. ADVOGADO(S): Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814214-37.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (OAB/PB 15.401). AGRAVADO(S): Inez Borges Alves. ADVOGADO(S): José Ivanildo Barros Gouveia
(OAB/PB 28.697).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811109-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ROBERTO ALVES DE MELO. ADVOGADO(S): PAULO SOUZA (OAB/PE 30.472). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813885-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). AGRAVADO(S): SIENNE AGRA. ADVOGADO(S): SUEMAY AGRA
LARANJEIRA (OAB/PE 37.657).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808932-18.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): ONOFRE SIMÕES DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): JOSE FERNANDES
MARIZ (OAB/PB 6851).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813689-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): LUCILENE
ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): MAX WILLY CABRAL DE ARAÚJO (OAB/PB 25.056). AGRAVADO(S):
WELTON MATIAS DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811445-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): ALIPIO GENUINO
DE OLIVEIRA E OUTRA. ADVOGADO(S): Leandro Costa Trajano (OAB/PB 9.996). AGRAVADO(S): SIDNEY
CIRILO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): GISELE CAMILO DE ARAÚJO (OAB/PB 13.178).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812222-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809943-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FLÁVIO
MAURÍCIO GERMÓGLIO. ADVOGADO(S): Fellipe Morais Arco Verde (OAB/PB 23.062). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814813-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): FACS
SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS e PROCON MUNICIPAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811187-46.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/
CE 16.477). AGRAVADO(S): A. L. D. M., REP. POR SEU GENITOR. ADVOGADO(S): PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ (OAB/PB 10.572).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812592-20.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE MATARACA. ADVOGADO(S): Eymard de Araújo Pedrosa (OAB/PB 9332). AGRAVADO(S):
JEFFERSON FERREIRA ALVES. ADVOGADO(S): Raimundo Alves da Silva Gomes (OAB/RN 12.506).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812589-65.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. 1° AGRAVADO(S): IDIB – Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro. 2° AGRAVADO(S): GEZIEL
CASTOR DA SILVA. ADVOGADO(S): KLEANNE MARA DAMASCENO B. DE OLIVEIRA (OAB/PB 14.465).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809505-56.2021.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AGRAVANTE(S): Jacilene Silva
de Oliveira. ADVOGADO(S): ERIS RODRIGUES A. DA SILVA (OAB/PB 2.099). AGRAVADO(S): Maick Bonifácio.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812944-75.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. AGRAVADO(S):
CONSTRUTORA PADRÃO LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813431-45.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): BANCO C6
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). AGRAVADO(S): FRANCISCO
SALVIANO. ADVOGADO(S): NIVALDO VERAS NETO (OAB/PB 21277).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810126-53.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S): RONALDO
VENÂNCIO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANTONIO ANIZIO NETO (OAB/PB 8851). 1° AGRAVADO(S): ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. 2° AGRAVADO(S): SÉRGIO ROBERTO DA SILVEIRA CRISPIM.
ADVOGADO(S): HENRIQUE GADELHA CHAVES (OAB/PB 11.524).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812687-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): POSTAL
SAÚDE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS. ADVOGADO(S):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). AGRAVADO(S): JOSEBIAS MARQUES DA SILVA.
ADVOGADO(S): Suely Mª Sobreira de Lucena do Rozário (OAB/PB 22.246B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0803161-59.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): CONSTRUTORA GABARITO LTDA. ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO
G. SILVA (OAB/PB 11.689).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0811624-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). AGRAVADO(S):
MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA. ADVOGADO(S): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB
18.788).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO N°
0810364-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): VINÍCIUS AUGUSTO MOURA DA COSTA BARRETO. ADVOGADO(S): DENISE CRUZ OAB/
PB (OAB/PB 14.706).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – AGRAVO INTERNO N°
0809587-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): A M&P
INCORPORAÇÕES LTDA e outros. ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644). AGRAVADO(S):
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO – SICREDI EVOLUÇÃO.
ADVOGADO(S): TERESA RAQUEL L. P. LIMA (OAB/PB 16.000).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – AGRAVO INTERNO N°
0049676-95.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. AGRAVADO(S): MARCOS LUCIANO MORAIS COELHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO N°
0034728-17.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): HENRIQUE BEZERRA DE
ALBUQUERQUE MELO FILHO. ADVOGADO(S): PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8560A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – AGRAVO INTERNO N°
0804862-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alhandra. AGRAVANTE(S): LIGIA SABINO
DA COSTA MELO. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO
DE ALHANDRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0824099-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): JOSE
SERGIO GUILHERMINO DE SOUZA e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0834778-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. EMBARGADO((S): MARIA CELIA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO
(OAB/PB 15.682).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800374-34.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB n.º 19.631).
EMBARGADO(S): MAYARA FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA
(OAB/PB Nº 16.802).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800753-66.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
TEMAPE – TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO S.A. ADVOGADO(S): ARNALDO RODRIGUES
NETO P. HERÁCLIO (OAB/PE 17.762). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807661-73.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): Daniel
Santana da Silva. ADVOGADO(S): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812559-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA.
AGRAVADO(S): OSIRIA AGUIAR COSTA. ADVOGADO(S): ANA KARLA COSTA SILVEIRA (OAB/PB 12.672).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800963-07.2020.8.15.0381. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. RECORRIDO(S): JOSÉ
VITORIO DE MEDEIROS FEITOSA. ADVOGADO(S): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB/PB
16.249). INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da
Costa (OAB/PB 7.647). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812864-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
AGRAVADO(S): ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA DINIZ. ADVOGADO(S): JOHN JOHNSON GONCALVES
DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB 1663).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0811626-05.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
MASSARI SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA – ME. ADVOGADO(S): EDUARDO SILVEIRA FRADE (OAB/PB
23.123). INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808157-37.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
TAPAJÓS – TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. ADVOGADO(S): ILDEFONSO FERREIRA
LIMA (OAB/PB 11670). AGRAVADO(S): COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA EMLUR e AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0034215-68.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
Severino Jorge da Silva. ADVOGADO(S): IGOR ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 16.898). INTERESSADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804465-93.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): Associação
dos Supermercados da Paraíba. ADVOGADO(S): Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo (OAB/PB 14.726).
AGRAVADO(S): O Prefeito Constitucional do Município de Esperança.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0069416-87.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
EMANOEL CAVALCANTE CARVALHO NETO. ADVOGADO(S): WYKTOR LUCAS MEIRA (OAB/PB 15.554).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO
XAVIER MONTEIRO DA FRANCA. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811151-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PEDRO AUGUSTO MADRUGA CHAVES e FRANCIELE LIMA DA ROCHA MADRUGA. ADVOGADO(S):
Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). AGRAVADO(S): ANA THELMA MADRUGA CHAVES E OUTROS.
ADVOGADO(S): ANA LÚCIA PEDROSA GOMES (OAB/PB 7618).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813500-77.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Geap
Fundação de Seguridade Social. ADVOGADO(S): Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170). AGRAVADO(S): José
Edson Soares de Lima. ADVOGADO(S): RENATA FRANCA DE OLIVEIRA (OAB/PB 13.776).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812218-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO(S): Oreste Nestor de Souza
Laspro (OAB/SP 98.628). AGRAVADO(S): VALDERÍZIA DA COSTA SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807034-14.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): DORGIVAL GOMES
DE MELO. ADVOGADO(S): DAMIÃO BENILSON GOMES DE MELO (OAB/PB 19.698). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806728-66.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO XAVIER
MONTEIRO DA FRANCA. APELADO(S): MARINALDO BARRETO DOS SANTOS – ME. ADVOGADO(S):
Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805062-37.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): JOHANES