TJPB 13/04/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022
2
PORTARIA GAPRE Nº 421/2022 - A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Vice- Presidente,
no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, respondendo pelo expediente da 2ª Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital, na forma do inciso II, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº
2022.055.485; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS
PAIVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 12.04.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril
de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 422/2022 - A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Vice-Presidente,
no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Aurélio da
Cruz, nos autos do Processo Administrativo nº 2022.053.792, RESOLVE: Manter a convocação, até o
preenchimento da vaga, do Excelentíssimo Senhor CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, Juiz de Direito da 1ª
Turma Recursal Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, Primeira Seção Especializada
Cível e a 2ª Câmara Especializada Cível, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Aurélio da Cruz. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de
abril de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES - Presidente em Exercício
e autuação em autos apartados para regular tramitação, certificando-se sobre tal providência nestes e
naqueles autos. Remetam-se o presente ADMEletrônico à Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEP, para os
devidos fins. Após o cumprimento das providências de estilo, à PBPREV, consoante disposto no art. 144 da
LOJE, para as providências a seu cargo. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022053792
- Aposentadoria - Des. José Aurélio da Cruz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz auxiliar da
Presidência, declaro reconhecida a dívida no valor global de R$ 54.479,88 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos
e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) e autorizo o pagamento na forma indicada pela GERÊNCIA
DE PROGRAMAÇÃO DE ORÇAMENTÁRIA, em favor da Empresa LOUREIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, referente ao Contrato n. 006/2021. Publique-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2022031487 - Liberação de Pagamento - Gerência de Programação Orçamentária / Tribunal de Justiça
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2021088272 PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e BRB – Banco De Brasília INSTRUMENTO:
Termo de Convênio nº 04/2022. OBJETO: Concessão de empréstimo, com averbação das parcelas decorrentes
em folha de pagamento, aos servidores do TJPB. PRAZO: O presente Convênio é celebrado por prazo de 5
(cinco) anos, sendo que quaisquer das partes poderá rescindi-lo conforme previsto na Cláusula oitava.
VALOR: Sem ônus para o TJPB. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no que couber.
João Pessoa, 08 de abril de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
17.04
5ª VARA DE
99143-3294
2º TRIBUNAL DO JURI
99145-1498
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CABEDELO
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA. O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos
serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Cajazeiras/PB, na modalidade presencial e/ou virtual, no
período de 23/05/2022 a 27/05/2022, a ter início com a audiência pública designada para o dia 23 de maio de 2022,
às 09 horas, no prédio do Fórum Local denominado de Promotor Ferreira Júnior, situado na Rua Comandante Vital
Rolim, s/n - Centro – Cajazeiras/PB, para a qual ficam convidados a comparecer o Chefe do Poder Executivo
Municipal, os representantes legislativos do município, o(s) membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados,
demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, os Juízes
Titulares das Unidades Judiciárias, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus
escreventes e empregados. No curso das atividades correcionais, a Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizará
ambiente próprio e reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da
execução dos serviços prestados na Unidade indicada. Para conhecimento geral, o presente edital receberá ampla
divulgação, devendo o Juízo observar as providências que lhe cabem, previstas no art. 108 e seguintes do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba - RITJPB, além de afixar cópia em local apropriado no fórum
e encaminhá-la aos agentes acima identificados e autoridades locais. Cumpra-se. João Pessoa, 12 de abril de
2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça. PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DE 06/04/2022. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
17.04
2º JUIZADO ESPECIAL
99143-0147
JUAZEIRINHO
99143-2548
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17.04
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99144-6806
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17.04
SANTA LUZIA
99143-0783
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do MM. Juiz
Auxiliar da Presidência, cujos fundamentos são partes integrantes desta decisão. Por esta razão, defiro o
pedido de aposentadoria voluntária ao Desembargador José Aurélio da Cruz, com proventos integrais,
embasando-a na Emenda Constitucional nº 47/2005. Publique-se. Outrossim, determino o desentranhamento
do expediente de fl. 02, referente ao pagamento das verbas rescisórias nos moldes previsto da Res. 13/2022
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
17.04
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99144-0865
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 16 a 18 de abril de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
16/04
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
17/04
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
18/04
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
16/04
Danielle Farias da Franca Azevedo e
Juarez Fernandes da Silva
Ivan Costa da Silva
17/04
Danielle Farias da Franca Azevedo e
Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
18/04
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
José Irineu Ferreira do Nascimento
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]