TJPB 11/04/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
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Apelação cível nº 0036936-61.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Keylla Marinho Albuquerque Barros (Advogado
Alexandre Soares de Melo, OAB/PB 11.512). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0015597-07.2008.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Espólio de Pedro
Candido Batista (Advogado Joaquim Freitas Neto, OAB/PB 12.087). Apelado: Banco do Brasil S/A (Advogado
José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB 20.832-A; e Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0005430-28.2015.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Hilton Lins Fialho (Advogado Vilson de Sousa e Silva,
OAB/PB 20.591). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0011046-62.2007.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: Maria Auxiliadora Muniz de
Albuquerque (Advogado Henrique Souto Maior, OAB/PB 13.017). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001305-29.2015.815.0251. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Terezinha Maria
Amelia Hilario Lacerda (Advogado Clodoaldo Pereira Vicente de Souza, OAB/PB 10.503). Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0013289-44.2014.815.0251. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Maria Betânia de
Araújo Silva (Advogado Clodoaldo Pereira Vicente de Souza, OAB/PB 10.503). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000111-52.2015.815.0361. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Jefferson Pedrosa de Farias (Advogado Alana Natasha
Mendes Vaz Santa Cruz, OAB/PB 14.386). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002299-73.2015.815.0181. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Mauriceia Felix de Farias Bronzeado (Advogado Diego
Wagner Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB 17.073). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0013555-82.2015.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Aline Fernandes da Nóbrega (Advogado Kadmo Wanderley
Nunes, OAB/PB 11.045). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0010289-87.2015.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Clenia Rossana
Souza Silva (Advogados Thiago José Menezes Cardoso, OAB/PB 19.496; e Dibs Coutinho Rodrigues, OAB/PB
16.195). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001070-62.2015.815.0251. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Walfredo Wagner
Trajano Ferreira (Advogado Clodoaldo Pereira Vicente de Souza, OAB/PB 10.503). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0013292-96.2014.815.0251. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Nubia Almeida de Castro (Advogado Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza, OAB/PB 10.503). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000384-84.2015.815.0311. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Fábio José de Lima Chagas Irmão (Advogado Kelly
Cordeiro Antas, OAB/PB 11.950). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0798185-97.2007.815.0000. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Espólio de
Ahmad Hussein Ramadan Abed Rabbo (Advogado José Francisco Fernandes Júnior, OAB/PB 5.827). Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014355-86.2010.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A (Advogado Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1.853-A; Henrique José Parada Simão, OAB/PB
221.386-A). Apelado: Mario Shingueo Chida (Advogado Alexander Thyago G. N. de Castro, OAB/PB 12.240).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
21ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO 25 DE ABRIL DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806909-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FRANCISCA FRANCINETE DE OLIVEIRA, representada por seu curador. ADVOGADO(S): MARIA HELENA
TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA. AGRAVADO(S): LUCAS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA E LEONARDO
HENRIQUES DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(S): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE (OAB/PB 15.229).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO INTERNO N°
0801140-60.2019.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). AGRAVADO(S): ANTÔNIO MIGUEL DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO INTERNO N°
0800173-34.2020.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. AGRAVANTE(S): TEREZINHA
MOREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Fabivanny Vieira Ramalho de Goes Melo OAB/PB 17.558. AGRAVADO(S):
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0837619-50.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): MARIA DO CARMO
PIMENTEL NEVES. ADVOGADO(S): PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS (OAB/PB 19.664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0801812-71.2016.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): LUZINETE
DE LOURDES VIANA DA CUNHA. ADVOGADO(S): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664).
AGRAVADO(S): O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. ADVOGADO(S):
NATHALIA FERREIRA TEÓFILO (OAB/PB 16.103).
Apelação cível nº 0001674-39.2015.815.0181. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Mackson Leandro Marinho de Almeida (Advogado Diego
Wagner Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB 17.073). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0805483-61.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
IVANILDO LOPES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460).
Apelação cível nº 0015292-96.2010.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Antônio Telmi Dantas Nobre (Advogado
Carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800655-77.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. EMBARGANTE(S): VERA DO
ROCIO DA SILVA, e AMARO ALEXANDRE DA SILVA. ADVOGADO(S): LUCIANA BERNARDINO DA SILVA
(OAB/PB19.793). EMBARGADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A.
ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28.493A).
Apelação cível nº 0001996-94.2009.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Rui Bezerra Batista (Advogado Mauro
Rocha Guedes, OAB/PB 12.557). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0853742-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): CLAUDIA
MELO DA COSTA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
Apelação cível nº 0005130-95.2010.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Ricardo de Aragão (Advogado Moni
Carvalho de Oliveira Raulino, OAB/PB 9.836). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002297-06.2014.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. EMBARGANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): NAILSON
SILVA DE LIMA. ADVOGADO(S): GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB/PB 15.467).
Apelação cível nº 0043420-97.2008.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Unibanco União
de Bancos Brasileiros S.A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Flávia Torres de
Miranda Freire (Advogado Adriano Paulo Almeida de Melo, OAB/PB 11.561). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002616-09.2009.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Unibanco União
de Bancos Brasileiros S.A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Dormecy Pereira
dos Santos (Advogado Mario Maciel da Cunha, OAB/PB 3.347). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000265-10.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Terezinha Prazim Falcão (Advogado
Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior, OAB/PB 11.136). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001563-03.2010.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Itaú Unibanco S/
A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Espólio de Antônio Paulo de Lima, rep. por
Elizabeth Correio Lima (Advogado Alexander Thyago G. N. de Castro, OAB/PB 12.240). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0015525-83.2009.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. 01 Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). 02 Apelante: Ana Luiza
Leite Alves (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Apelado: Os mesmos. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0043298-84.2008.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Fernando José Lianza Dias (Advogado
Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, OAB/PB 5.001). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0798786-06.2007.815.0000. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: Steffany Donato Queiroz
(Advogado Justino de Sales Pereira, OAB/PB 6.098). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0849572-45.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): EVANIZE SILVESTRE DE SOUZA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim
(OAB/PB 13529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801960-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): MARIA
EUNICE DE CASTRO MADRUGA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808057-16.2019.815.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ELIDIO
BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BV
FINNCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA
17.023).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802446-55.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812A). APELADO(S):
MARIA JOSÉ PEREIRA. ADVOGADO(S): LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800034-32.2018.815.0061. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE ARARUNA. PROCURADOR(S): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB
5.900). APELADO(S): Manoel Félix de Moura. DEFENSORA(S): Valéria Maria Solano Macêdo da Fonsêca.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0835108-55.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): VANDETE
BARBOSA COSTA SOUZA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802945-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Leticia Felix Saboia (OAB/DF 58.170), Gabriel Albanese Diniz de
Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923). APELADO(S): JOSEFA MARILEIDE
MOURA DE MENEZES LIRA. ADVOGADO(S): ADRIANA BRANDÃO TORRES (OAB/PB 11.836).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800025-57.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): EDILEUSA
CLARINDO DE SOUSA. ADVOGADO(S): Fabivanny Vieira Ramalho de Goes Melo (OAB/PB 17.558).