TJPB 04/04/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. D DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081180212.2019.8.15.2003 ORIGEM:1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL)
APELANTE:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADOWILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
APELADAGRAZIELI GOMES LEITE ADVOGADOSANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB 23573A:JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB 14577-A:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB
14798-A
RELATOR: EXMO. D DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000070881.2016.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DA AREIA APELANTE 1: BANCO BMG S/A ADVOGADA:FÁBIO
FRASATO CAIRES - OAB/PB 20461-A APELANTE 2: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADA MARIA CÍCERA FERREIRA CAVALCANTE
ADVOGADO:EDINANDO DINIZ - OAB/PB 8583
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35 APELAÇÃO CÍVELNº 080015859.2020.8.15.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ
PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PUXINANA
APELADATATIANA DANTAS GUSMAO ROCHA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB
9821
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº081331521.2019.8.15.2001 ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A APELADO:JOSÉ WALTER CORDEIRO
CAVALCANTI ADVOGADOS:ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB 23573-A
RELATOR: EXMO. D DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080056483.2021.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE1: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – (OAB-PE 26.687) APELANTE 2:ROSA
FERREIRA DA SILVA LOPES ADVOGADA: ONH LENNO DA SILVA ANDRADE – (OAB-PB 26.712)
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841631-49.2016.8.15.2001 APELANTE:VALERIA LOPES DE ASSIS ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OABPB/ 11.589):RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) APELADO:ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR:FELIPE DE MORAES ANDRADE PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA
PROCESSO FÍSICO
RELATOR: EXMO. D DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000046434.2016.815.0761. ORIGEM COMARCA DE GURINHEM APELANTE SEGURADA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO TIAGO
FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 1.662-B.
A V I S O – ASSESSORIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
A Assessoria da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de
ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, comunica
aos senhores advogados, partes e interessados que os processos constantes na pauta de julgamento da 08ª
Sessão Ordinária, por videoconferência, publicada no Diário da Justiça em 23 de março de 2022 e designada
para o dia 05 de abril do corrente ano (terça-feira), ficarão ADIADOS para julgamento em 07 de ABRIL (quintafeira), a partir das 08:30 horas. Assessoria da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de março de 2022. vandro de Souza Neves Junior Assessoria da
Quarta Câmara Especializada Cível.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
12ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
12 DE ABRIL DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081517895.2019.815.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LENILDA
GOMES BARBOSA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259 APELADO: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/BA 17.314-A
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000897-40.2019.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSÉ ALVES DA SILVA (Adv.: Bruno Marques de Carvalho (OAB/PB 26.389). Apelado:
Ministério Público.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081476988.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS BARBOSA
MARTINS PEREIRA ADVOGADA: CAROLINE REGINA DOS SANTOS (OAB/GO N.º 27.911) AGRAVADO 01:
SOUSAUTO COM. IMP. E EXP. DE ELETROS LTDA. - ME ADVOGADO: JONAS NICÁCIO VERAS (OAB/PB Nº
19.363) AGRAVADO 02: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 29.03.22“APÓS O VOTO DORELATOR
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000339-06.2019.8.15.0161 - 1ª. Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
1ª. Apelantes: Claudenilson de Andrade Oliveira e Ilário Medeiros (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silva
(OAB/PB 5.863). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847249-04.2018.8.15.2001
ORIGEM:4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AMANDA DE MELO
BEZERRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0800490-97.2021.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1°. Apelante: GABRIEL FILGUEIRA DE FREITAS (Adv.: Tiago
Bastos de Andrade). 2º. Apelante: AGNALDO SOARES ALBUQUERQUE NETO (Adv.: Lucas Mendes Ferreira).
Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800567-18.2018.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO PRIMEIRO APELANTE: MARTA DARLAN MOISÉS CORREIA E
OUTRO ADVOGADA: CAMILA MOISÉS CORREIA SEGUNDO APELANTE: IPI URBANISMO E CONSTRUÇÕES
LTDA ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA TERCEIRO INTERESSADO: CONDOMÍNIO
ALAMOANA PRAIA DO JACARÉ ADVOGADO: GLAUCO TEIXEIRA GOMES E OUTROS. RESULTADO 29.03.22“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822628-06.2019.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: JOÃO BOSCO DA SILVA
CORREIA ADVOGADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001912.2016.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTES: INÊS GOMES DE PONTES E
ANTONIO RAFAEL DE PONTES. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). APELADO:
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45-REEXAME NECESSÁRIO Nº 000090743.2010.8.15.0741 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO/PB PROMOVENTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808765-79.2016.8.15.2003
ORIGEM: APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314 A APELADO: ANA RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA
- OAB/PB Nº 13529 RESULTADO 28.02.2022-“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0003977-53.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FABIANO GOMES DA SILVA (Adv.: Gustavo
Botto Barros Félix). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Mandado de Segurança Criminal nº 0815287-44.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: MARCELO LEONEL MONTOYA (Adv.: Matheus Daniel Macedo
Vieira Felinto De Souza). Impetrado: Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
6º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000663-80.2020.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Recorrente: ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA (Advs: Yara Vilar e Taciano Fontes de Freitas). Assistente de
Acusação: Halem Roberto Alves de Souza. Apelada: A Justiça Pública
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0800708-29.2021.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: ELGELIA JESSICA GONCALVES DE SOUZA (Advs.: WASHINGTON
DE ANDRADE OLIVEIRA, JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO e JOSE PERÕNICO DE MORAIS NETO). 2º
Apelante: IANCO CORREIA LINS (Advs.: WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA, JOAZ DE BRITO
GOMES SOBRINHO e JOSE PERÕNICO DE MORAIS NETO). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0802265-79.2022.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Weryd Luiz Simões da Silva.
Paciente: Pedro Gutemberg de Sá Silva.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0011298-60.2003.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para susbtituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Jailton Pereira da Silva (Advs.: Lucas Clementino Sales de Lima e
Thaynara Dias Serafim). Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0804619-26.2020.8.15.0751. 1ª VARA MISTA DE BAYEUX. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: JOALLYSON GUEDES RESENDE, OAB/PB Nº 16.427).
Apelado: Ministério Público.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 47– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 084355964.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). 2º APELANTE:
CLEBER BEZERRA PEQUENO. ADVOGADA: SUZANE DA SILVA CUNHA (OAB/PB 24465). APELADOS: OS
MESMOS. RESULTADO 14.03.22RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA
O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000366-52.2018.815.0161 - 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: Aluciano Vicente da Silva (Adv.: Felipe Portinari de Lima Macedo). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 087707371.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MARLON GLEIDSON DA
SILVA ARAUJO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0003577-95.2019.815.0011 – 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Gilberto Florentino da Silva (Advs.: Valdete Evaristo de Melo e José Ivson
de Lacerda Martins Júnior). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080046517.2021.8.15.0981. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: JOICE SILVA
VELOZO. DEFENSOR PÚBLICO: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB
23.664) E CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119).
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0004434-10.2020.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: EDSON EDUARDO CHAGAS DA SILVA (Adv.: FABIO MONTE DE MACEDO, OAB/PB nº 23.557).
Apelado: Ministério Público.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 50 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080003612.2019.8.15.0111. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. 1º APELANTE: JOSEFA MACIENE DA SILVA.
ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB Nº 25.005). 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB Nº 14.139).
APELADOS: OS MESMOS.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0001641-13.2018.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa/PB.
RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelados: Felipe Diego Machado Pontes e Michell Patrick Severiano de Menezes
(DEFENSORA PÚBLICA: FERNANDA FERREIRA BALTAR).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082007246.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
PRISCILA FERNANDES DE MACEDO. ADVOGADA: LAIS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP N° 415.467).
APELADA: CLARO S.A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB/RS 41.486).
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0002241-31.2008.8.15.0241. 1ª VARA DE MONTEIRO. RELATORA: EXMA.
SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANO
CORREA SANTOS (Adv.: IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR, OABPB 18.807). Apelado: Ministério
Público.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080077822.2020.8.15.0331. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADO: JOÃO EVANGELISTA DO NASCIMENTO. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
APOLINARIO (OAB/PB 14.577).
11º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0817742-79.2021.8.15.0000. 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Paciente:
ANA CRISTINA LOPES DE ASSIS.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000656-69.2019.815.0301 – 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. 01 APELANTE: Ministério Público Estadual. 02 APELANTE: