TJPB 04/04/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
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Martinho digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.04.01
29056
14:52:49 -03'00'
Assinado de forma
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 01 de abril de 2022
Publicação: segunda-feira, 04 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.406
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 346, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022010338, RESOLVE: REMOVER o servidor JOSÉ TOMAZ DA SILVA JÚNIOR,
Técnico Judiciário, matrícula nº 478.287-9, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Alhandra, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, tendo em vista o resultado do
Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 02/2022, publicado no Diário da Justiça, Edição do dia 15 de
fevereiro de 2022, levando consigo a vaga da Comarca de origem. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de março de 2022. Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 347, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a remoção efetuada nesta data,
RESOLVE: Designar o servidor, abaixo nominado, para exercer suas atribuições na forma adiante relacionada.
NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: José Tomaz da Silva Júnior
- Técnico Judiciário - João Pessoa - Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de março de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 348, DE 31 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 226 da CF c/c
art. 2º, “d”, §7º da Resolução nº 54/2012 e do Processo Administrativo nº 2022025961, RESOLVE: Remover,
em caráter precário, o servidor Avellar Nogueira Fernandes, Oficial de Justiça, matrícula 475.343-7, lotado
na Central de Mandados da Comarca de Solânea, para a Central de Mandados do Conde, enquanto sua esposa
estiver prestando serviços na Prefeitura Municipal de João Pessoa pela atividade do cargo que exerce.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de março de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRES Nº 352, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2021139880, RESOLVE: designar a servidora ELAINE MARIA GOMES DE
ABRANTES, Analista Judiciário, matrícula 471838-1, para responder pela chefia da Central de Distribuição da
Comarca de Sousa, no período de 03/11/2021 a 14/02/2022, fazendo jus a perceber a gratificação em razão
do exercício da função de confiança no referido período, nos termos do art.36, § 2º da LCE nº 58/2003.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de março de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE
ERRATA – Portaria GAPRE nº 356/2022 - Onde se lê: Daniere Ferreira de Souza - Comarca de Alhandra 12.04 a 01.05.2022. Leia-se: Daniere Ferreira de Souza - Comarca de Alhandra - 15 a 29.04.2022 (portaria
publicada no Diário do dia 01.04.2022).
PORTARIA GAPRE Nº 359/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor DIEGO GARCIA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição, atuando
na Vara Única da Comarca de Taperoá, na forma do artigo 27, da resolução nº 56/2013, c/c resolução nº 06/
2016 e o constante do processo administrativo nº 2022.042.350; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo
Senhor CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Teixeira, para,
nos dias 08 e 11.04.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara Única da Comarca de
Taperoá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 350, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2021139880, RESOLVE: dispensar a servidora ALEXSANDRA SARMENTO
ALEXANDRE, Analista Judiciário, matrícula 471214-5, da função de Confiança de Chefe da Central de
Distribuição, Nível II, da Comarca de Sousa, com efeito retroativo ao dia 03/11/2021. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de março de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 360/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de São
João do Rio do Peixe, respondendo pela 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na forma do artigo 27, da
resolução nº 56/2013, c/c resolução nº 06/2016 e o constante do processo administrativo nº 2022.037.231;
RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente,
pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO: SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE - 2ª VARA MISTA - MAYUCE SANTOS MACEDO (Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da
Comarca de Cajazeiras) - 08 e 11.04.2022; CAJAZEIRAS - 3ª VARA MISTA - HERMESON ALVES NOGUEIRA
(Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca da Cajazeiras) - 08 e 11.04.2022. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 01 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 351, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2021139880, RESOLVE: designar a servidora ALEXSANDRA SARMENTO
ALEXANDRE, Analista Judiciário, matrícula 471214-5, para exercer as suas atribuições no Juizado Especial
Misto da Comarca de Sousa, com efeito retroativo ao dia 03/11/2021. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de março de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá
e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 361/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de
Patos, na forma do artigo 27, da resolução nº 56/2013, c/c resolução nº 06/2016 e o constante do processo
administrativo nº 2022.037.258; RESOLVE:Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ISABELLA JOSEANNE
ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos,
para, nos dias 05, 07, 08 e 11.04.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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