TJPB 31/03/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022025961 - Pedido de Providências - Avellar Nogueira Fernandes; 2017213926 - Progressão/
Promoção Funcional - Marcel Nunes de Farias e outro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2022043998 - Abono Permanência - Eronildo Jose Pereira; 2021137974 - Liberação de Pagamento - Maria da
Luz Batista de Medeiros; 2022027019 - Pedido de Providências - 1ª Vara da Fazenda Pública / João Pessoa;
2022019835 - Abono Permanência - Aciley Alves da Silva; 2022012590 - Abono Permanência - Manoel Alves
Tavares de Melo; 2022031868 - Pedido de Providências - Gilvan Caetano Leite
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, nos termos da manifestação retro. Desta forma, encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas
para providências cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2022034657 - Pedido de Renovação de Estágio - Laura Amanda de Medeiros Batista
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022047428 - Aerson Souto Diniz Vilela; 2022046417
- Diane Cristine de Sena Morais; 2022024211 - Helcio Jose Pereira Alves; 2022047135 - Maria Mirian do
Nascimento Souza; 2022042202 - Marcia Barroso Gondim Coutinho; 2022045563 - Walfredo Wagner Trajano
Ferreira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, PREJUDICOU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2020108176 - Aciley Alves da Silva; 2021141501 Antonieli da Costa Lima; 2021140648 - Alexander Gomes Barbosa Demétrio; 2021034429 - Danyelle Gesteira
Sales; 2020112687 - Maria Gleides de Araujo Freire; 2021146895 - Maria Edvania de Oliveira; 2020050730 Olga Maria da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022031913 - Abdoral Nogueira Fernandes; 2022026219 - Alexandre
Costa Bandeira; 2022030523 - Amauri Mendes Barbosa da Silva; 2022034114 - Ana Maria Nobrega Moreno;
2022032070 - Aniceia Suerda de Oliveira; 2022035711 - Andre Luiz Gomes Meira; 2022018133 - Angela
Gomes Nascimento; 2022003829 - Artur José de Souza Medeiros; 2021121943 - Claudio Cavalcante de
Santana; 2022035939 - Danillo Oliveira da Silva; 2022003931 - Diane Ribeiro Almeida Ferraz Torres;
2022034317 - Flavio Silva Lemos; 2021160483 - Francisco Rigelio de Oliveira; 2021159106 - Francisco
Nairton David Lucena; 2022018738 - Jose Wanderley Sales de Lima; 2022039590 - Karla Suylla Travassos
Guedes; 2022026122 - Lincoln Barbosa Pereira; 2021158929 - Matildes Edilamar Sa Torres; 2022032061 Renata Beatriz Pereira Maciel Lucena; 2022021782 - Sandra Maria Sousa de Andrade Lemos. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de março de
2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor;
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INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ação Rescisória nº 0800103-15.2022.815.0000: O Exmo. Juiz de Direito Miguel de Britto Lira Filho. Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Relator João Alves da Silva; Autor: Paulo Pedro de Carvalho
Montenegro e outros; Réu José Edson de Moura e outros Intimação a Bela.Fernanda Haline F.Gonçalves,
OAB/PB nº 10.823, na condição de, advogada do autor, para tomar conhecimento que foi deferido o pedido de
suspensão de 120 (cento e vinte dias), dias, nos autos da ação em referência.Diretoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0003974-77.2014.815.2001 – Recorrente(s): ASSEFAZ – FUNDAÇÃO
ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. Recorrido(s): MARIA SONALY MACHADO
DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO, Nº 14160 OAB/PB a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0006714-03.2010.815.0011 – Recorrente(s): CAIXA
SEGURADORA S/A. Recorrido(s): IVANISE LIMA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). VITAL BEZERRA
LOPES, Nº 7.246 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0001716-32.1993.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido(s): MARGIN CONFECÇÕES LTDA, EDVAN RODRIGUES DA SILVA e OUTROS. Intimação ao(s)
bel(is). EDVAN RODRIGUES DA SILVA, Nº 14.584 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – Processo nº 0021058-33.2010.815.2001. Recorrente (s): WORLD TOUR VIAGENS
E TURISMO LTDA. Recorrida: BV FINANCEIRA S.A.Intimação ao(s) Bel(eis): André Gomes
Bronzeado OAB/PB 14.439, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de (05) dias, comprovar
o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade requerida no
recurso especial apresentado(fls. 190/194), em conformidade com o disposto no §2º do art. 99
do CPC/2015.
Apelação cível nº 0003363-66.2010.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Alfredo Bezerra de Souza (Advogado
Marcus Vinícius S. Magalhães, OAB/PB 11.952). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0740628-66.2007.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Luciana de
Menezes Freire Wanderley (Advogado Francisco Ari de Oliveira, OAB/PB 3.366). Apelado: Banco Bradesco S/
A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0042505-48.2008.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Terezinha Marques de Oliveira (Advogado
Fernando Gomes de Figueiredo Júnior, OAB/PB 13.280; e Kalina Soares Coutinho, OAB/PB 12.728). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Damião Tolentino Leite
5584
REQUISITADO
Patos
16/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ely Jorge Trindade
5507
JUIZ DE DIREITO DE
Patos
27/03/22; 28/03/22; 29/03/22; 30/03/22;
TRABALHO DESIGNADO
3A. ENTRANCIA
31/03/22; 01/04/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
5491
REQUISITADO
Monteiro; Princesa Isabel;
16/03/22; 17/03/22; 18/03/22
TRABALHO DESIGNADO
Serra Branca; Sumé; Taperoá;
Teixeira; Água Branca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genário Franco de Sousa
5444
AUXILIAR JUDICIARIO
Monteiro; Princesa Isabel;
16/03/22; 17/03/22; 18/03/22
TRABALHO DESIGNADO
Serra Branca; Sumé; Taperoá;
Teixeira; Água Branca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson
de Souza Melo
5657
COORDENADOR
Campina Grande
29/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inácio Borges de Brito
5386
OFICIAL DE JUSTIÇA
Ingá; Juazeirinho; Queimadas;
22/02/22; 23/02/22; 25/02/22;
TRABALHO DESIGNADO
Remígio; Solânea
26/02/22; 28/02/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan
Costa da Silva
5646
REQUISITADO
Santa Luzia
28/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Bernardino de Sousa
5390
OFICIAL DE JUSTIÇA
Esperança; Ingá; Itatuba
07/03/22; 12/03/22; 13/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Carlos do Nascimento
5433
OFICIAL DE JUSTIÇA
Aroeiras; Boqueirão; Coxixola;
08/03/22; 09/03/22; 13/03/22; 14/03/22
TRABALHO DESIGNADO
Riachão do Bacamarte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Dantas da Silva
5432
OFICIAL DE JUSTIÇA
Itatuba; Riachão do Bacamarte;
08/03/22; 12/03/22; 13/03/22
TRABALHO DESIGNADO
São João do Cariri
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudesio de Lima
5644
REQUISITADO
Patos
29/03/22; 30/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
5645
REQUISITADO
Patos
29/03/22; 30/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento
5492
REQUISITADO
Araruna; Areia; Bananeiras; Belém;
17/03/22; 18/03/22
TRABALHO DESIGNADO
Cuité; Picuí; Remígio; Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
5650
REQUISITADO
Soledade
25/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Normando Fernandes
5658
JUIZ DE DIREITO DE
São Bento
25/03/22
TRABALHO DESIGNADO
2A. ENTRANCIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
5606
REQUISITADO
Princesa Isabel; Água Branca
23/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
5522
REQUISITADO
São João do Rio do Peixe
19/03/22; 20/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
5493
AUXILIAR JUDICIARIO
Araruna; Areia; Bananeiras;
17/03/22; 18/03/22
TRABALHO DESIGNADO
Belém; Cuité; Picuí;
Remígio; Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Antônio Albino Monteiro
5647
REQUISITADO
Campina Grande
28/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Antônio Albino Monteiro
5660
REQUISITADO
Campina Grande
29/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
5516
REQUISITADO
Campina Grande
22/03/22; 23/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo
Venancio Candeia
5652
REQUISITADO
Santa Luzia
28/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ney Robson Pereira de Medeiros
5495
OFICIAL DE JUSTIÇA
Recife
22/03/22; 23/03/22; 24/03/22
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
TREINAMENTOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe
Guimaraes Padilha Vilar
5648
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Soledade
24/03/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto
José Lins Rocha
5570
AUXILIAR JUDICIARIO
Rio Tinto
21/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
5661
AUXILIAR JUDICIARIO
Caaporã
29/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
5655
REQUISITADO
Mogeiro
22/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
5640
REQUISITADO
São Bento
25/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
5520
REQUISITADO
Campina Grande
22/03/22; 23/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor Alexandre Silva de Brito
5643
REQUISITADO
Patos
29/03/22; 30/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Samuel de Aguiar Rodrigues
5497
ANALISTA JUDICIARIO
Recife
22/03/22; 23/03/22; 24/03/22
REUNIÃO DE TRABALHO
- DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de março de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.