TJPB 28/03/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.03.25
14:53:29 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022
Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.401
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 311, DE 23 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022031044, RESOLVE: Exonerar Anderson Cavalcante da Costa, Analista Judiciário, matrícula 4748468,
lotado no banco de recursos humanos da Comarca da Capital, do Cargo em comissão de Assessor de
Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, que vinha exercendo junto a 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de Março de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 312, DE 23 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022031044, RESOLVE: Nomear Johnson Jamerson Lázaro da Rocha para exercer o Cargo em comissão
de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, junto a 13 ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de Março de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 313, DE 23 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022015650, RESOLVE: Designar Ittalo Ornilo de Lima, servidor à disposição deste Poder, matrícula
4785029, para exercer o cargo de Gerente de fórum, nível I, da Comarca de Pedras de Fogo, no período de
01/02/2022 a 04/03/2022, em substituição ao titular José Heitor Gomes Marinho. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de Março de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 317, DE 25 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022038476, RESOLVE: Nomear Tatiane Lelyssa Farias Silva, para exercer o Cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau junto a 1ª Vara da Comarca de Esperança. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2022. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº315, DE 23 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022042260, RESOLVE: Designar JOSE ELTON DE SOUZA E SILVA, Supervisor,
matrícula nº 4784669, para exercer, em substituição o cargo comissionado de Gerente de Contratação, no
período de 22 a 31/03/2022, em decorrência das férias do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de março de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ANO XLVIII
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 319/2022 - Onde se lê: designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 01.04 a
03.06.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal. Leia-se: designar o
Excelentíssimo Senhor INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal
da Comarca da Capital, para, no período de 01.04 a 03.06.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 1ª Turma Recursal (Portaria publicada no Diário do dia 25.03.2022).
PORTARIA GAPRE Nº 321/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.045.231;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS SILVA COELHO, Juiz de Direito Titular do 1º
Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, para, excepcionalmente, no dia 26.03.2022, às 18:00 horas, no
Edifício Residencial Terrazo Imperial, na Rua Manoel Gualberto, nº 66, apto. 501, Bairro Miramar, nesta
Capital, realizar o casamento civil dos nubentes JOÃO ROGÉRIO LIMA DE CARVALHO FILHO e RAYSSA
VIEIRA DE ASSIS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 322, DE 25 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022043078, RESOLVE: Designar a servidora Gabriella Guedes Santos, Auxiliar Judiciário, matrícula
4739205, para exercer as atribuições de seu cargo no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá
e Benevides PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 323/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, que ingressará em gozo de férias, na
forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal
da Comarca da Capital, para, no período de 01 a 30.04.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da
1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 324/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora CONCEIÇÃO DE
LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de
Bayeux, na forma do Art. 127, I da (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2022.045.475;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito
Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux, para, no dia 28.03.2022, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias