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Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0871007-75.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO/RECORRENTE(S): VANILDO
JOSÉ DA COSTA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 189 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0020825-75.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL. EMBARGADO(S): FLASH COM. E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. ADVOGADO(S): ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB 8419).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0824542-42.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): EMPÓRIO DOS COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB/PR 21.295). REMETENTE: O Juízo da 6ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802045-63.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): GERALDO HERCULANO LEITE e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 170 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0814372-92.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 171 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814343-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Alexandre
Maia de Farias. ADVOGADO(S): José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5.405). AGRAVADO(S): Girlene Wanderley
Buonora de Farias e outra.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 172 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803392-86.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463).
AGRAVADO(S): J. B. C. A., MENOR REPRESENTADA. ADVOGADO(S): Mauri Ramos Nunes (OAB/PB
12057).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 173 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813162-06.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. AGRAVANTE(S): ROSENILDA
SILVINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568). AGRAVADO(S): O Município
de Casserengue.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 174 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814778-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
VERA LUCIA DE SOUZA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO
(OAB/PB 28.406A). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 175 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810744-95.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
PATOS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA
(OAB/PB 23.661). AGRAVADO(S): MARCELO SEGUNDO PRAXEDES GADELHA, representado por seu genitor
e curador, MARCELO GADELHA BORGES. ADVOGADO(S): CL Á U D I O F. MA D R U G A F I L H O (O A
B/ P B 2 6.9 0 2).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 176 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813408-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CARLOS
CÉSAR LIMA NITÃO. ADVOGADO(S): INALDO DANTAS (OAB/PB 19.007). AGRAVADO(S): CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL JOSÉ PRIMO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 177 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815260-61.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
AGRAVADO(S): Fábio Roberto Ferreira de Sousa. ADVOGADO(S): Priscilla Sousa Marques Catão (OAB/PB
22.803).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 191 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0914974-30.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. EMBARGADO(S): JURANDIR MARTINS DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 192 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810817-06.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): VANDERLEY PEREIRA RODRIGUES. ADVOGADO(S): Robérgia Farias Araújo (OAB/PB
9.844). EMBARGADO(S): Luciene da Silva Silveira. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB
11523).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080042205.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO DO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): MANOEL
FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080032749.2018.8.15.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Goncalves de Rueda (OAB/PB nº
20.282A). APELADO(S): José Fernandes Normando Martins. ADVOGADO(S): Clodoval Bento de Albuquerque
Segundo (OAB/PB 18.197).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086873948.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): LUIS GOMES
DA SILVA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080081423.2018.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): SAMARA
ABRANTES DA SILVA. ADVOGADO(S): IGOR VIRGINIO DE ABREU (OAB/PB 27.559). APELADO(S):
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB
22.117A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080114913.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BGM S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): EUNICE GOMES
BARBOSA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081553883.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara da Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Milena de Cássia
Alves Monteiro da Silva. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO(S): Oi Móvel S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 010550750.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca Capital. APELANTE(S): Bradesco Financiamentos
S/A (Finasa). ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Waldenio Rikarth da
Silva. ADVOGADO(S): Maria da Penha L. Melo de Pereira (OAB/PB 15.226).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 178 – AGRAVO INTERNO N°
0833105-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS. AGRAVADO(S): FERNANDO VIEIRA DE ATAÍDE. ADVOGADO(S): Marcelo Ramalho Trigueiro
Mendes (OAB/PB 5.190).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080012180.2021.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ DA SILVA.
ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529). APELADO(S): BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 179 – AGRAVO INTERNO N°
0813218-39.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO(S): Rejane Maria Martins de Araújo. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAÚJO (OAB/PB 19.905B).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N° 008736413.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIZA
GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO COSTA ANDRADE (OAB/PB 9318). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 180 – AGRAVO INTERNO N°
0812403-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): O Município de
Igaracy. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). AGRAVADO(S): ISABEL ANA DE
LUCENA. ADVOGADO(S): JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB/PB 23.241).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081582308.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MÁRCIO
ALEXANDRE LOPES DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 181 – AGRAVO INTERNO N°
0836526-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S): GILVANDRO MEIRA
CESAR. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 182 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0813086-47.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE(S): UEPB – Universidade Estadual da Paraíba. ADVOGADO(S): Thiago Arraes
Alves Lima (OAB/PE 26.489D). EMBARGADO(S): Fernando Luiz Tavares da Silva. ADVOGADO(S): Felippe
Gonçalves Garcia de Araújo (OAB/PB 16.869).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 183 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0831736-93.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
ALEXANDRE JOSÉ MUNIZ DE AZEVEDO. ADVOGADO(S): Denyson Fabião (OAB/PB 16791).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 184 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800608-67.2017.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. 1° EMBARGANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 2°
EMBARGANTE(S): ANTÔNIO BENEDITO DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN
5069). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 185 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0017546-66.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° EMBARGANTE(S): Marcelino Batista Gomes.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084406341.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): LUCIANO
FERREIRA DE SOUSA JUNIOR. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080357130.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Fibra Construtora e Incorporadora.
ADVOGADO(S): Leandro Victor Sobreira Melquiades de Lima (OAB/PE 36.717). APELADO(S): Eliabe de
Arruda Batista. ADVOGADO(S): MARCEL NUNES DE MIRANDA (OAB/PB 14968).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813280-66.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Maria de
Fátima Monteiro Batista. ADVOGADO(S): VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO (OAB/PB 21.931). APELADO(S):
Banco Bonsucesso S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081997650.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO VOTORANTIM
S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): ROBSON
XAVIER RODRIGUES. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083924291.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARILUCIA PRADO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081944073.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MBM Seguradora S/A.
ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). APELADO(S): Paulo Batista da
Silva. ADVOGADO(S): Caio Júlio César da Silva Mendonça (OAB/PB 22.503).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 186 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000887-14.2013.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. EMBARGANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
EMBARGADO(S): Robertina dos Santos Marques. ADVOGADO(S): ALANA NATASHA MENDES PEREIRA
MARTINS VAZ (OAB/PB 14.386).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080073794.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): JOSINALDO
BRITO DA SILVA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 187 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0003574-55.2004.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
EMBARGADO(S): ART MANIA SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080579016.2018.8.15.2003. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246A). APELADO(S):
Gilson Oliveira Eugênio. ADVOGADO(S): Clara Pereira Gerônimo (OAB/PB 24.446).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 188 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807073-69.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): Eduardo
Jorge Feitosa Guedes Pereira. ADVOGADO(S): Felipe Rangel de Almeida (OAB/PB 11.675). EMBARGADO(S):
Paraná Banco S/A. ADVOGADO(S): Milton Luiz Cleve Küster (OAB/PR 7.919).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805754-77.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Bradesco
Seguros S/A. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/RN 1066A). APELADO(S):
Miguel Tomé da Silva Cruz (representado por Antônio Tomé da Silva). ADVOGADO(S): Fábio Carneiro Cunha
Lima (OAB/PB 13.527).