TJPB 13/12/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Mandado de Segurança nº 2001561-80.2013.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Impetrante: Maria Gomes nery Pereia. Advogada/o: Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB nº 15155
– Pb). Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial Eletrônico – PJE.
Mandado de Segurança nº 2004128-50.2014.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Impetrante: João Evangelista Neto. Advogada/o: Enio Silva Nascimento (OAB nº 11946 - Pb). Impetrado:
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
Eletrônico – PJE.
Mandado de Segurança nº 0002482-05.2015.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Impetrante: Luíza de Oliveira Barros. Advogada: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB nº
15729 PB). Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial Eletrônico – PJE.
Mandado de Segurança nº 0002448-30.2015.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Impetrante: Suênia de Fátima Silva Galvão. Advogada: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB
nº 15729 PB). Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial Eletrônico – PJE.
Mandado de Segurança nº 2013321-89.2014.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Impetrante: Maria José de Albuquerque Araújo. Advogada: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
(OAB nº 15729 PB). Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº. 0001208-06.2014.815.0561. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MUNICIPIO
DE COREMAS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: FRANCILENE DE SOUSA
PIRES (ADV. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB/PB 11211). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0126934-06.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: EVANILDO DO NASCIMENTO
FERREIRA (ADV. GUSTAVO LIMA NETO, OAB/PB 10977). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
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do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000308-17.2015.815.0681. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Recorrido: ANDREIA
SILVANEIDE BATISTA (ADV. PAULO DE FARIAS LEITE, OAB/PB 6276) e Interessado: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000847-17.2011.815.0521. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LUCAS RAMALHO
DE ARAUJO LEITE (OAB/PB 16836) e Apelado: PEDRO JOSE DO VALE (ADV. RODRIGO SILVA PAREDES
MOREIRA, OAB/PB 11429 E ADV. RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA, OAB/PB 16724). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000166-27.1999.815.0211. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: ERIVAM ARRUDA DE
SOUSA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0040342-27.2010.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: PBPREVPARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA, Apelante 2: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: ALBERTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA
(ADV. JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB 14716). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0020457-27.2010.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JAIR
VICTOR DA SILVA (ADV. FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA, OAB/PB 11656), Apelado 1: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado 2: PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000655-37.2013.815.0611. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Recorrido: RITA DE
CASSIA DA SILVA SANTOS (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4007) e Apelado: MUNICIPIO
DE MARI, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001624-07.2013.815.0141. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001218-45.2018.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: FABIO LIRA DINIZ (ADV.
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, OAB/PB 10705). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0122329-17.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: CICERO LEITE DA SILVA
(ADV. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15645). Intimação das partes para ciência do início
Apelação Cível nº. 0036099-35.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: PBPREVPARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado: FRANCISCA DE
OLIVEIRA OBINSKI (ADV. ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11946 E ADV. THAISE GOMES FERREIRA,
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Abílio Manoel F. Xavier
4552
Requisitado
Rio Tinto
06/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agnaldo Cordeiro Bizerra
4542
Oficial de Justiça
Alagoa Nova
05/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Albertina Lúcia G. de Freitas
4443
Técnico Judiciário
Campina Grande
25/10/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
4565
Supervisor
Alhandra, Caaporã, Conde,
07/12/2021
Trabalho Designado
Jacaraú, Mamanguape,
Pedras de Fogo e Rio Tinto
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de S. Interaminense
4544
Requisitado
Monteiro, Princesa Isabel,
13,14 e 15/12/2021
Trabalho Designado
Serra Branca, Sumé, Taperoá,
Teixeira e Água Branca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antônio L. de Carvalho
4553
Motorista
Rio Tinto
06/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Lustosa Cabral
4440
Oficial de Justiça
Condado
27/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dagvan Monteiro Formiga
4546
Oficial de Justiça
Nova Olinda, Patos e São Mamede
20 e 21/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
4564
Técnico Judiciário-Tec. da Informação
Areia, Cuité, Picuí e Remígio
02 e 03/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda Sattva de E. Brandão
4523
Analista Judiciário- Esp. Psicologia
Mamanguape
14/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Floripes Sales L. de Albuquerque
4554
Requisitado
Rio Tinto
06/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
4574
Requisitado
Boqueirão, Campina Grande,
09/12/2021
Trabalho Designado
Ingá, Queimadas e Umbuzeiro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
4575
Requisitado
Monteiro, Serra Branca, Sumé,
13,14 e 15/12/2021
Trabalho Designado
Taperoá. Teixeira e Água Branca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne Cavalcanti da Silva
4577
Analista Judiciário- Esp.
Pedras de Fogo
09/12/2021
Trabalho Designado
Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
4556
Requisitado
Cajazeiras
06/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro B. de Morais
4528
Requisitado
Taperoá
04 e 05/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
4548
Requisitado
Sousa
29/11 e 03/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
4566
Chefe da Seção de Informat.
Conde
09/12/2021
Trabalho Designado
Comunic. E Pesquisa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
4550
Auxiliar Judiciário
Guarabira
03/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
4588
Auxiliar Judiciário
Pedras de Fogo
09/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida M. Pereira
4559
Requisitado
São Francisco
18/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro B. de Souza
3531
Analista Judiciário- Esp.Pedagogia
Itabaiana
21/09/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro B. de Souza
3666
Analista Judiciário- Esp.Pedagogia
Itabaiana
29/09/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro B. de Souza
4521
Analista Judiciário- Esp.Pedagogia
Lucena
07/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro S. da Nóbrega
4561
Requisitado
São Francisco
18/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas T. de Melo
4567
Gerente de Engenharia e Arquitetura
Rio Tinto
06/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mércia Rodrigues da Silva
4524
Analista Judiciário- Esp.
Mamanguape
14/12/2021
Trabalho Designado
Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Medeiros Dantas
4495
Requisitado
Rio Tinto
06/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ribamar de Medeiros Nóbrega
4439
Oficial de Justiça
São Mamede
25/11/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Jesuíno da Silva
4555
Técnico Judiciário
Rio Tinto
06/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José L. Rocha
4551
Auxiliar Judiciário
Pedras de Fogo
03/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José L. Rocha
4563
Auxiliar Judiciário
Lucena
07/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves R. L. Lima
4580
Requisitado
Itabaiana e Remígio
09 e 10/12/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
4583
Chefe da Seção de Assist.
Campina Grande, Princesa
14,15,16 e 17/12/2021
Trabalho Designado
Psicos. Cível
Isabel e Sapé
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de dezembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.