TJPB 23/11/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
12
Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 5; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pe • 27; Simao
Pedro Do O Porfirio 017208 - Pb • 10; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 15; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 2, 17; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 17, 33, 34, 35, 36, 38
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0026228-20.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA MARIA FARIAS
TOSCANO ADVOGADO: 007571PB MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. REU: RAULY DE BARROS
PINTO ADVOGADO: 013544PB LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0043598-22.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANIAS SILVA LIRA
ADVOGADO: 010482PB ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000351-84.2000.815.0161 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
004052RN LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: IRAN
DIONISIO DE SOUZA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001902-94.2003.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004444PB OSCAR DE CASTRO MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0004718-30.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANGELICA ESTEVAM
PEREIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 057/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0001752-68.2012.815.0171 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: ALMEIDA COM
DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS
DE LIMA LACERDA , 024636PB ROBSON EVARISTO SANTIAGO. REU: BERENGUEL COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 007314PB ROBERTO DA SILVA MENDONCA. REU: VICORBRAS IND E QUIMICA
LTDA ADVOGADO: 007314PB ROBERTO DA SILVA MENDONCA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seINTIMAR A
RECORRIDA PARA EM 15 DIAS APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NAFORMA DO ART.
1010, 1, CPC.
CAMPINA GRANDE
ITABAIANA
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0018474-80.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIOMAR FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415A MARCOS REIS
GANDIN. AUTOR: ODILON ARRUDA ALEIXO ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR , 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA SALETE ALVES DE FREITAS ADVOGADO:
023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ANTONIA GUEDES RAMOS ADVOGADO:
023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: HERONIDES MIRANDA ADVOGADO:
023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: SILVIO ANDRE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: BENEDITA DUARTE DE ASSIS
ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: EDILENE DE FARIAS COSTA
ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ELIANE BEZERRA DE
ALBUQUERQUEAUTOR: DORZIATH DO CARMO AMORIM DA SILVAAUTOR: MARIA DO SOCORRO
TOME PEREIRAAUTOR: JOSE LEOPOLDINO GONCALVESAUTOR: GERALDO LINO DA SILVAAUTOR:
ALUISIO ALVES DE LIMAAUTOR: VERIDIANA DE BRITO COSTAAUTOR: MARCIA BARROS
BARBOZAAUTOR: SEVERINA DO O CARVALHOAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSAAUTOR:
MARIA DEUZA DE MIRANDA ARAUJOAUTOR: DULCE TELMA ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 076/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000333-23.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO DA SILVA
SANTOSREU: JAISA MAYARA TRAJANO DE LIMAREU: NATALIA MIRIAM DA SILVAREU: EURIK
PATRICK FERREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000758-50.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADILSON ROSENDO
DOS SANTOSINDICIADO: ALEXANDRE ROSENDO DOS SANTOSINDICIADO: ANDRE ROSENDO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000790-55.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO AVELINO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001028-79.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENICE DA SILVAVITIMA:
EVANIR BARBOSA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0008457-87.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO ALVES FARIAS
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS,
PARA CIENCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS, DETERMINANDO O RETORNO DOS
AUTOS AO ARQUIVO, EM FACE DO ALVARA JA EXPEDIDO AO AUTOR, E O SEU SILENCIO
DIANTE DA ULTIMA INTIMACAO.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 053/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0024493-68.2010.815.0011 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: DANIEL DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 053/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0016429-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON DE MELO
BARBOSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0020755-09.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALVES DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO
GOMES LEITE. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUN DE C GRAND
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000801-50.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARTINS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 121/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0001262-25.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERINALDO FERREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000900-81.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE SALVINO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000743-26.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEN LUCIA DA
SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 012086PB JOAO VAZ DE
AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000203-60.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANA BURGO
TERTULIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000262-92.2012.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIVAILDO PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA , 001748PB MARCIEL PEREIRA
DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000713-25.2009.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MARCOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002283-07.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALIFE FERREIRA DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 053/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0001906-57.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GRACILETE
DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00010 Processo: 0002473-10.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA PAULA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017368PB JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O
PORFIRIO. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS C G
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 136/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0001895-36.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MOTA
LOURENCO ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CABEDELO
SAO JOSE DE PIRANHAS
2A. VARA DE CABEDELO NF 036/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0003850-68.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERALDO LIMEIRA
AIRES ADVOGADO: 009818PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA , 009868PB JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para que proceda a entrega dos
presentes autos em cartorio, no prazo de 48 hs, sob pena de expedicao de mandadode busca e
apreensao dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000470-29.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEBASTIAO SILVA DE
ALMEIDAREU: FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000592-26.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: UNIMAGEM UNIDADE DE
IMAGEM DE CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 021805CE ANTONIO REGNOBERTO SAMPAIO. VITIMA:
CMEC CENTRO CAJAZEIRENSE LTDA ADVOGADO: 021805CE ANTONIO REGNOBERTO SAMPAIO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000799-64.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001856-44.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINEIDE DUARTE
ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1 JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0005439-21.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO GONCALVES
BATISTAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS
CANTALICE , 026365PB LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS. Despacho: Intime-seINTIMO A
PARTE INTERESSADA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE TRANSFERENCIA EMFAVOR DA TELEMAR.
PRAZO 2 DIAS
00033 Processo: 0005670-43.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 010543PB CRISTIANE PEDROSA DE OLIVEIRA BRAGA , 006609RN JOSE
BRAGA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIMO A PARTE INTERESSADA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE
TRANSFERÊNCIA EMFAVOR DA TELEMAR. PRAZO 2 DIAS
00034 Processo: 0007783-67.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE RIBAMAR
SOBREIRA PINTO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA