TJPB 17/11/2021 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0001081-30.2018.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado JOSE JACKSON DO
REGO TAVARES (Defensoria Pública).
104º - PJE) Habeas Corpus nº 0814602-37.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas.RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Impetrante: Maria Carolina Lacerda Loureiro. Paciente: JOSÉ
ALMIR VIEIRA GOMES.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0000840-56.2018.8.15.0011. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: LICIONEL FERREIRA DA SILVA NETO (Defensoria Pública). Apelado Ministério Público.
105º - PJE) Recurso em Sentido Estrito n°. 0807214-83.2021.8.15.0000. 1º. Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: ERIVAN MOREIRA DA SILVA (Adv.: Robério Silva Capistrano) Recorridos: DENILSON SILVA DOS
SANTOS E DENER SILVA DOS SANTOS (Adv: Bruno Chianca Braga). Recorrido: MARCELO SALLES TARGINO
DOS SANTOS (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
78º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000029-02.2011.8.15.0251 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: RAMONILSON LIMA DA
SILVA (Defensoria Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Recorrido: Ministério Público.
79º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0008740-56.2019.8.15.0011 – 1º. Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: ROBSON
BARBOSA NASCIMENTO (Adv.: Altamar Cardoso da Silva (OAB/PB 16.891). Recorrido: Ministério Público.
106º - PJE) Apelação Criminal nº 0001001-70.2019.8.15.2003 – 6ª. Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO FERREIRA LIMA (Defensora Pública: Maria Elizabeth
M. Pordeus). Apelado: Ministério Público.
80º - PJE) Habeas Corpus nº 0805300-81.2021.8.15.0000 – 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente:
ERINALDO CORREIA OLIVEIRA.
107º - PJE) Apelação Criminal nº 0011282-59.2017.8.15.2002 – 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO (Adv.: Patrícia Regina Melo de
Araújo Cerqueira Asfora e outros). Apelado: Ministério Público.
81º - PJE) Habeas Corpus nº 812611-26.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Pedro da Silva Dantas. Paciente:
THÉLIO WERNECK WANDERLEY.
108º - PJE) Apelação Criminal nº 0000593-08.2016.8.15.0541RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO Apelante: EDUARDO LIMA MAIA (Adv.: Alexsandro Correia de Oliveira e Raquel de Arruda
Campos Oliveira). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Agravo Interno nº 0000165-58.2017.8.15.0131. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Agravantes: KAIO FELIPE DA SILVA SOUZA e JEFFERSON ARAUJO DA SILVA (Adv.: Ennio Alves
De Sousa). Apelado: Ministério Público.
109º - PJE) Apelação Criminal nº 0001944-36.2019.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EDINALDO FELIX DE SOUSA(Adv.: Flaviano
Batista de Sousa). Apelado: Ministério Público.
83º - PJE) Correição Parcial Criminal nº 0800716-76.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Corrigente: Ministério Público. Corrigido: Juiz da 6ª Vara Criminal de João Pessoa.
110º - PJE) Mandado de Segurança nº 0813388-11.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Alves). Impetrante:
JOAO FARIAS (Adv.: Jorge Luis Silva). Impetrado: Juiz da Vara de Entorpecente de Campina Grande
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0001530-98.2015.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: ROSÂNGELA SANTOS DE AGUIAR (Adv.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns). Apelado:
Ministério Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0000455-43.2020.8.15.0301 - 2ª. Vara Mista da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO ALMEIDA VIEIRA (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa). Apelado:
Ministério Público.
86º - PJE) Habeas Corpus nº 0812171-30.2021.8.15.0000. 6ª Vara de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: WESLEY ARAUJO
BARRETO.
87º - PJE) Habeas Corpus nº 0814823-20.2021.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Juri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Alves). Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: LEONARDO ALVES DA SILVA.
88º - PJE) Habeas Corpus nº 0813414-09.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: JOSÉ
CARLOS DO AMARAL.
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0000549-09.2019.815.0371. 4ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RICARDO MARQUES DA SILVA (Defensoria Pública).
Apelado: Ministério Público.
90º - PJE) Habeas Corpus nº 0814344-27.2021.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Cândido Artur Matos de Sousa. Paciente:
CRISTIANO NASCIMENTO DAS NEVES.
91º - PJE) Apelação Infracional nº 0000435-21.2019.8.15.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca
de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelado: adolescente
identificado nos autos (Defensora Pública: Sônia Régis Vital Maia). Apelante: Ministério Público.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0100004-72.2016.815.0331 - 1ª. Vara Criminal da comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: MOISÉS XAVIER DA COSTA (Adv.: Joallyson Guedes Resende). Apelado:
Ministério Público.
111º - PJE) Habeas Corpus nº 0813269-50.2021.8.15.0000. 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Alves). Impetrante: Gustavo Brito Uchoa. Paciente: ANTONIO ARCENIO DE ANDRADE NETO.
112º - PJE) Apelação Criminal nº 0002054-25.2020.8.15.0751 – 6ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: ANDRÉ LUÍS PEREIRA DA
SILVA (Adv.: Eustácio Lins da Silva, OAB/PB 8845). Apelado: Ministério Público.
113º - PJE) Apelação Criminal nº 0075652-23.2012.8.15.2002 - Vara Militar da Comarca da Capital RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO Apelante: IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREM (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga).
Apelado: Ministério Público.
114º - PJE) Apelação Criminal nº 0001743-23.2020.815.0011. 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MELQUIZEDEQUE SANTOS VIEIRA (Defensor Público: José Celestino
Tavares de Souza). Apelado: Ministério Público.
115º - PJE) Apelação Criminal nº 0000085-95.2019.8.15.0981. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Alves). Apelante: JOAQUIM
REJÂNIO FARIAS DA SILVA (Defensoria Publica). Apelado: Ministério Público.
116º - PJE) Habeas Corpus nº 0815380-07.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente:
EVERTON FELIPE DA SILVA.
117º - PJE) Apelação Criminal nº 0001942-53.2019.8.15.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Alves). Apelante: GLEDSON TADEU DA SILVA VILELA (Adv.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns).
Apelado: Ministério Público.
118º - PJE) Apelação Criminal nº 0008137-24.2019.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Capital RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
Apelante: EDVANDO FERREIRA RIBEIRO (Adv.: Manoel Idalino Martins Júnior). Apelado: Ministério Público.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0001089-36.2020.8.15.0011 – Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
EDVAN DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR (Adv.: Matheus Silva Lira (OAB/PB nº. 24.170). Apelado: Ministério
Público.
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
94º - PJE) Apelação Criminal nº 0802389-41.2020.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa/PB.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: THALLES BARBOSA RIBEIRO
(Adv. Raylla Yasbeck Campos Asfora – OAB/PB 20.934). Apelado: Ministério Público.
Processo: 0003933-75.2006.815.0131, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao/
Remessa Necessaria - Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social -, Inss, Rep. Por Seu Procurador
Federal, Luiz Emanuel Andrade Farias, Apelado: Antonio Roberto Nerone Leite, Advogado: Jose Joserlan
Augusto Maciel E Outros, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara De, Cajazeiras. Processo: 003266903.1998.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Efeito Suspensivo /
Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Espolio De Danta Belardino Zaccara E De, Ana Aline Pequeno
Zaccara, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Mouzalas,Borba E Azevedo,Adv.Associados, Apelado:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Fernanda Halime Fernandes Goncalves. Processo: 009289920.2012.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Tasso Batalha
Barroca, Apelado: Maria Lucia Nobre Da Silva E Fonseca, Advogado: Paulo Lopes Da Silva, Recorrente: Maria
Lucia Nobre Da Silva E Fonseca, Advogado: Paulo Lopes Da Silva, Recorrido: Previ-Caixa De Previdencia
Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Tasso Batalha Barroca.
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0001976-85.2016.8.15.0261 – Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO BATISTA
NETO (Adv.: José Ferreira Neto, OAB/PB nº 4.486. Apelado: Ministério Público.
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0003951-88.2019.8.15.2002 – 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: TAMIRES FÉLIX DA SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza).
Apelado: Ministério Público.
97º - PJE) Apelação Criminal nº 0001300-35.2015.8.15.0371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOÃO PEDROSA ALECRIM (Adv.: Deusimar Pires Ferreira). Apelado: Ministério
Público.
98º - PJE) Apelação Criminal nº 0001530-92.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: ERASMO ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Rita
de Cássia Lima de Assis e Eduardo Clóssio do Nascimento Barros). Apelado: EMERSON ANTÔNIO DA SILVA
(Adv.: Mateus Dias de Oliveira de Almeida).
99º - PJE) Agravo em Execução nº. 0812571-44.2021.8.15.0000 - Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Agravante: JOÃO DE
SOUSA ASSIS (Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB 6.064). Agravado: Ministério Público.
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0000009-96.2020.8.15.0541 – Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOÃO MARCOS SANTOS MARIANO (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Apelado: Ministério
Público.
101º - PJE) Apelação Criminal nº 0008589-27.2018.8.15.0011 - 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WELLISSON WILKER DE OLIVEIRA (Advs.: Getúlio de Souza
Júnior (OAB/PB 20.686) e Marcela Nascimento Lopes (OAB/PB 24.629). Apelado: Ministério Público.
102º - PJE) Apelação Criminal nº 0008623-23.2017.815.0371 – Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ROMÁRIO GADELHA LEITE (Defensora Pública: Amanda Gurgel Rocha). Apelado: Ministério
Público.
103º - PJE) Apelação Criminal nº 0000455-16.2018.8.15.0171. 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Alves). Apelante: FLAVIO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto). Apelado:
Ministério Público.
DIA: 12/11/2021
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 40; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 37; Alberdan
Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 40; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 27, 28; Alexandre
Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 5; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 30; Alysson Wagner Correa
Nunes 017113 - Pb • 29; Ana Raquel Azevedo Regis 013811 - Pb • 7; Angelini Gurgel Bello Butrus 013941
- Pb • 43; Antonieta Figueiredo De Pinto 001546 - Pb • 2; Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048 Pb • 43; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 17; Arthur Martins M Navarro 019341 - Pb • 43; Bruno Roberto
Figueira Mota 015981 - Pb • 17; Bruno Ventura Pires 020346 - Pb • 5; Carlos Alberto Pinto Mangueira
006003 - Pb • 8; Caroline Moura 293935 - Sp • 54; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb • 54;
Cleverson De Lima Neves 069085 - Rj • 18; Denylson Barros Cavalc. De Albuquer 019467 - Pb • 3;
Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 10; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 40; Enio Silva
Nascimento 011946 - Pb • 4; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 10; Fabio Liberalino Da
Nobrega 002301 - Pb • 36; Fernando Erick Queiroz De Carvalho 020189 - Pb • 64; Franciney Jose
Lucena Bezerra 011656 - Pb • 38; Genilson Ferreira Da Nobrega 016779 - Pb • 3; Georgiana Waniuska
Araujo Lucena 008500 - Pb • 43; Gilvan De Alcantara Gusmao 002945 - Pb • 66; Giordano Bruno
Linhares De Melo 015462 - Pb • 2; Giordano Bruno Paiva Pinheiro De Al 015465 - Pb • 65; Herlon Max
Lucena Barbosa 017253 - Pb • 18; Italo Barbosa Leoncio Pinheiro 016289 - Pb • 9; Jacemy Mendonca
Beserra 005453 - Pb • 36; Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 6; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 Pb • 31; Joao Nunes De Castro Neto 001362 - Pb • 11; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 30;
Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 65; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 18;
Kiviane Egito Barbosa De Lima 019513 - Pb • 66; Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 65; Lilian
Vilar Dantas 011575 - Pb • 56; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818 - Pb • 1; Marcia Queiroga
Gadelha Dos Santos 005642 - Pb • 54; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 7; Neirrobisson
De Souza Pedroza Junio 021444 - Pb • 27, 28; Osmar Geronimo Bezerra 009771 - Pb • 44; Otaviano
Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 4; Pollyanno Henrique Pereira 016689 - Pb • 31; Renato Gomes
De Oliveira Filho 015483 - Pb • 21; Rodrigo Clemente De Brito Pereira 019399 - Pb • 20; Rogerio
Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 25; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 29; Terezinha De Jesus
Rangel Da Costa 012242 - Pb • 64; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 5