TJPB 16/11/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e pelas razões nele expostas, defiro parcialmente o pedido de fls.103/104 para autorizar que o
Servidor João Bosco de Freitas se apresente na Comarca de Cajazeiras até o dia 31 de janeiro de 2022.
Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 348.314-2 - Solicitação - João Bosco de Freitas
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO:2021136522 - Pedido de Providências - Onaldo Rocha de Queiroga; 2021140355 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ricardo da Silva Brito
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:2021145837
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Lessandra Nara Torres Silva
NOVEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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17
a 17 a 20.11 14ª VARA CÍVEL
99143-4263
VARA DE ENTORPECEN- 99142-7684
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DA CAPITAL
TES DA CAPITAL
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do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
PORTARIA DIGEP Nº 217/2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de 29
de abril de 2015, na delegação de competência para admissão de voluntários, conforme Ato da Presidência nº
58, de 27 de novembro de 2020, e no que consta no processo administrativo nº 2021145505, resolve: Art. 1º
Admitir os voluntários abaixo relacionados para prestarem serviço nas unidades respectivas, na forma dos
sobreditos atos normativos: NOME / COMARCA/UNIDADE: Manoela Gisa Duarte Franco Antunes Lima - Sapé
– 1ª Vara Mista; Anna Carolyne Miranda Abreu Cartaxo - Cajazeiras – Juizado Especial Misto; Kalinne Firmino
Pessoa de Melo - São José de Piranhas – Vara Única; Beatriz de Oliveira Passos - Sousa – 3ª Vara Mista; Thayza
Pacheco dos Santos Barros Caluête - João Pessoa – 1ª Vara da Fazenda Pública. Art. 2º Os efeitos da presente
Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2021. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
PORTARIA DIGEP Nº 222/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 66/2021, resolve excluir dos efeitos das
Portarias DIGEP nº 212/2021 e 214/2021, publicadas no Diário da Justiça do dia 09 de novembro de 2021, os
seguintes servidores: MATRÍCULA / SERVIDOR: 4705033 - Eucelio Sousa e Sousa; 4724232 - Nubia Morais
de Medeiros Lino: 4700279 - Leopoldina Maria Filgueiras Dutra de Almeida. Diretoria de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2021. Einstein Roosevelt
Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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17
a 20.11
TURMA RECURSAL DE
99144-9561
VARA DE EXECUÇÃO
99145-6141
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CAMPINA GRANDE – JUIZ 02
PENAL DE C. GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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17 a 20.11
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
99143-0584
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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17
a 17 a 20.11 2ª VARA MISTA DE POMBAL
99142-2743
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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17
a 20.11
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99145-4187
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Dr(a). Carlos Antonio Sarmento
CAUTELAR INOMINADA N° 0000835-33.2019.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO.
RELATOR: Dr(a). Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Ricardo Vital de Almeida.
REQUERENTE: Ricardo Vieira Coutinho, REQUERENTE: Marcia Lucena de Figueiredo Lira,
REQUERENTE: Aracilba Alves da Rocha, REQUERENTE: Hilário Ananias Queiroz Nogueira,
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de novembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 13 e 17 de novembro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
13/11
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
14/11
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
15/11
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
16/11
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
17/11
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
13/11
Eduardo Cândido Moura
Josefa Barbosa de Souza e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
Paulo Bezerra Wanderley
14/11
Eduardo Cândido Moura
Josefa Barbosa de Souza e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
Gilvandro Braga De Lima
15/11
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
Fernando Carlos de O. Carvalho
16/11
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
17/11
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de novembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
Publicado no DJe do dia 12.11.2021 e Republicado por Incorreção
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]