TJPB 25/10/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
de forma
Martinho Assinado
digital por
Jose
Jose Pereira Martinho
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2021.10.22
29056
18:00:35 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Publicação: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.311
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.371/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor LEONARDO
PAIVA DE SOUSA OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de
dezembro de 2010 (Loje) e conforme deferimento do processo administrativo eletrônico nº 2021.106.759;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 01.11.2021 a 31.08.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 22 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.372/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor NILSON
BANDEIRA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux, na
forma do inciso II, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.136.977;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE
BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, no período de
21.10 a 17.11.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.373/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.136.643; RESOLVE:
Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da
2ª Circunscrição, para, a partir do dia 01.11.2021 até ulterior deliberação, responder, conjunta e cumulativamente
pelo expediente da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor
ALEX MUNIZ BARRETO, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro
de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES-Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.374/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.136.643;RESOLVE:
Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto
da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 01.11.2021 até ulterior deliberação, responder, conjunta e
cumulativamente pelo expediente da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando a
Excelentíssima Senhora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, magistrada anteriormente designada. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente
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ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.375/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais 2021.136.813; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição,
para, a partir do dia 25.10.2021, realizar as audiências agendadas da extinta 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, nas 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.376/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.134.424;
RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia 23.1012.2021, ás 11:00 horas, na
Rua Antônio Barboa de Menezes, nº 530, Bairro Mirante, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o
casamento civil dos nubentes BRUNNO NÓBREGA QUEIROGA e BIANCA LEITÃO BARBOSA DE MELO.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.377/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor PEDRO DAVI
ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca de
Piancó, que entrará em gozo de férias, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.133.858; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS,
Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição, para, no período de 25.10 a 08.11.2021,
responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria do Fórum e 1ª Vara Mista de Piancó. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 01/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021136889 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. INSTRUMENTO: Termo de
Parceria nº 01/2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no
município de Carrapateira-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder
Judiciário Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do
respectivo município, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento
será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 22 de outubro de
2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 034/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368.5217 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E ANGÉLICA RAMOS LIRA(INVENTARIANTE
DO ESPÓLIO DE JOSÉ OLAVO LIRA). OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 034/2018, que
disciplina a forma de pagamento dos alugueis, a fim de prever que a cota parte pertencente à viúva meeira,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias