TJPB 19/10/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de Processo Administrativo
instaurados em razão da RESOLUÇÃO Nº 14 de 2021, ad referendum do Conselho da Magistratura, que
institui a atuação do Gabinete Virtual na 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, no período de 01 a 31 de
outubro de 2021. De acordo com a certidão de fls. 05, a Resolução foi referendada, por unanimidade, na
sessão realizada pelo Conselho da Magistratura, no dia 08 de outubro de 2021. Considerando que o presente
processo atingiu a sua finalidade, determino o arquivamento do feito. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021128936 - Gabinete Virtual - Desembargador Saulo Henriques
de Sá e Benevides
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de Processo Administrativo
instaurados em razão da RESOLUÇÃO Nº 13 de 2021, ad referendum do Conselho da Magistratura, que
institui a atuação do Gabinete Virtual na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, no período de 01 a 31 de
outubro de 2021. De acordo com a certidão de fls. 05, a Resolução foi referendada, por unanimidade, na
sessão realizada pelo Conselho da Magistratura, no dia 08 de outubro de 2021. Considerando que o presente
processo atingiu a sua finalidade, determino o arquivamento do feito. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:2021128928 - Gabinete Virtual - Desembargador Saulo Henriques
de Sá e Benevides
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021116029 - Treinamento / Capacitação - Ivna Mozart Bezerra Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021131641 - Folga de Plantão - Magistrado - Michel Rodrigues de Amorim; 2021115989 - Treinamento /
Capacitação - Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira; 2021109630 - Jurisdição Conjunta / Esforço
Concentrado - Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior; 2021132793 - Folga de Plantão – Magistrado - Clara de
Faria Queiroz; 2021132912 - Folga de Plantão - Magistrado- Higyna Josita Simões de Almeida; 2021132435
- Folga de Plantão - Magistrado - Vinícius Silva Coelho; 2020103783 - Pedido de Providências - Fernando
Alberto da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021130420 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Renan do Valle Melo Marques
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021114943 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2021099418 - Pedido
de Providências - Conselho Nacional de Justiça
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 206/2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021117824 - Pedido de Providências - Benedito Venâncio da Fonsêca Júnior; 2021132120 - Notas Taquigráficas
- Maria de Fátima Lúcia Ramalho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021109648 - Edital de Vacância - Servidor - Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o SOBRESTAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2018157522 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de Pregão Eletrônico, tombado
sob o nº 023/2021, objetivando a “aquisição de hardware criptográfico que garanta a segurança das
chaves privadas utilizadas para assinatura digital de documentos pelos sistemas do TJPB, conforme
especificações constantes no Termo de Referência(…).” Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, conheço do recurso administrativo interposto
pela Empresa DINAMO NETWORKS – SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES EM
CONSÓRCIOS OU EMPRESAS S.A, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão do
Pregoeiro que declarou a Empresa ORION BR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA vencedora do Pregão
Eletrônico nº 023/2021. Por força do que disciplina o art. 4º, incisos XIX e XXI, da Lei nº 10.520/2002,
ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 023/2021 à Empresa ORION BR COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA-EPP, conforme proposta readequada (fls.159/160), no valor de R$ 18.900,00(Dezoito mil e novecentos
reais), de forma a HOMOLOGAR os atos praticados no procedimento licitatório. Publique-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020142216 - Compra / Contratação - Diretoria de Tecnologia
da Informação / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Trata-se de processo administrativo cujo objeto
consiste na determinação de realização de Exame de Seleção para o cargo de Juiz Leigo, pelo então
Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Registro, por oportuno, que o
presente pleito também constitui objeto do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021101588, que se encontra
em fase mais avançada de tramitação. Em face do exposto, opino pelo arquivamento dos autos. À consideração
superior.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 372.253-8 - Solicitação - Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência e julgo prejudicado o pedido, nos termos da peça opinativa. Arquive-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 367.055-4 - Solicitação - Aurélio Osório Aquino de Gusmão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021131166 - Folga de Plantão - Magistrado - Israela Cláudia da Silva Pontes; 2021132371 - Folga de Plantão
- Magistrado - Almir Carneiro da Fonseca Filho.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
22
e 23.10
7º JUIZADO ESPECIAL
99143-0799
4ª VARA CRIMINAL
99142-3998
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CÍVEL DA CAPITAL
DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
22
e 23.10
5ª VARA CÍVEL DE
99145-4591
SERRA BRANCA
99144-6919
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22
e 23.10
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
99144-7903
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22
e 23.10
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99144-9988
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22
e 23.10
2ª VARA MISTA DE SOUSA
99144-7302
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 20 de outubro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/10
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
20/10
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]