TJPB 28/09/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
Nascimento Nobre 012657 - Pb • 12; Paula Fernanda Vieira Lima 023264 - Pb • 55; Paulo Augusto Da
Cruz Lins 018664 - Pe • 33; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 18; Paulo Stein
Aureliano De Almeida 014079 - Pb • 22; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Sp • 51; Rafaela Maria De
Lima Lopes Santos 012747 - Pb • 60; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 11; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 20
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000311-10.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE MENDES DE
OLIVEIRA JUNIORREU: ROSINEIDE SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00002 Processo: 0004275-84.2015.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: E. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0006784-61.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VONCLEYDE
ALEXANDRE TAVARESVITIMA: KATIA REGINA DO NASCIMENTO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0014650-81.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EFIGENIA MENDES DOS
SANTOSVITIMA: GILSON JOSE HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0015273-63.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FERNANDO DA PAIXAO
SILVAVITIMA: JOAO BATISTA FALCAO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0035145-88.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILDA BELO DA SILVA
VICENTE FERREIRAVITIMA: BANCO DO BRASIL S/AVITIMA: VITORIA DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 134/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000317-27.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LOURENCO SEGUNDO
DE ARRUDA MELLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0009428-93.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MAIRA BARROS SILVAVITIMA:
KILLDARE ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0009595-86.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0010018-46.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEODORO LUIZ DE ANDRADE
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0011350-09.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S. P.VITIMA: J. S. F.VITIMA:
J. M. M. M. N.VITIMA: J. S. C.VITIMA: A. F. G.VITIMA: J. S. M.VITIMA: R. G. R.REPRESENTADO: M.
A. N. ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 099/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0023905-92.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WILLISON DE
OLIVEIRA SILVA LIMA ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0032485-14.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VICTOR RHAVELLY PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. REU: MANOEL NOBREGA
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. REU:
CARLOS HENRIQUE LACERDA RODRIGUES ADVOGADO: 021554PB DIOGO MONTENEGRO SA ,
023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. REU: PAULO GILDO DE
OLIVEIRA LIMA NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA , 006365PB ALUIZIO NUNES
DE LUCENA , 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 193/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0001375-89.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: CAROLINE NOBREGA
DA SILVA ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. INDICIADO: IVO
PEREIRA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001674-71.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: VERONEIDE
BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR.
INDICIADO: ANA CARLA SOUSA DA SILVA OU JESSICA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0005165-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVA
MENDES ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0005714-91.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA CAROLINA SOARES
PENAZZI ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0027134-60.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ELISANGELA
PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS.
INDICIADO: RODRIGO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0001142-27.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: C. P. B. J. ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: C. M. B. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0004309-57.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. W. F. ADVOGADO: 010358PB
ALEX SOUTO ARRUDA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0009676-19.1998.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELIZABETH DOMINGOS
DA SILVAREU: SEVERINO ALVES MENDONCA ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0016568-16.2013.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: IVANILDO GOMES
BISERRA ADVOGADO: 014079PB PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA. Despacho: Intimesedo despacho: Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação do advogadoconstituído pelo requerente
IVANILDO GOMES BISERRA e concedo vista dosautos, pelo prazo de 10 (dez) dias. Cumprase.C.Grande, 22/09/2021.
13
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 201/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 1111111-86.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO DA SILVA ALMEIDAREU:
IAGO VIEIRA FERREIRAREU: EMMANOEL FERNANDES DOS SANTOSREU: ALVARO GABRIEL
ALVES DE ALBUQUERQUEREU: KALINE DOS SANTOS BARBOSAREU: JOAO PAULO DOS SANTOS
BRITOREU: ROSANGELA BEZERRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00024 Processo: 0000972-87.2012.815.0411 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE CAAPORAREU: GIVANILDO SERAFIM MONTEIRO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. Pelo efetivo cumprimento, a pena privativa de
liberdade imposta a Givanildo Serafim Monteiro, com fundamento no art. 90 do CPB e art. 146 da Lei
de Execucoes Penais.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0001752-47.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AIANY OLIVEIRA
FERNANDESREU: KEFERSSON PEREIRA DA SILVAREU: JOSE IRANILDO DE OLIVEIRA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0003051-98.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000607-59.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE LEANDRO VIEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000350-69.1999.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO TINO DA
SILVAVITIMA: VALDECI ALVES DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000381-25.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARINALVA DOS
SANTOSAUTOR: JOSE NAZARIO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000606-74.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BATISTA DE
OLIVEIRAINDICIADO: MARCUS LEONCIO FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0001150-76.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0006690-08.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADILSON CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000244-81.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ALBERICO VIEIRA BEZERRAREU: ERICKY RAFAEL DOS
SANTOSREU: ERALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 018664PE PAULO AUGUSTO DA CRUZ
LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000497-35.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FLORIANO DA
SILVA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: DAYVISON RUFINO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. VITIMA: JULIETE MARIA
DOS SANTOSVITIMA: JADSON JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001432-80.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NYEDSON OLIVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: EVERTON PESSOA MORAISREU:
JOSIVAN PEDRO FERNANDES DA SILVAREU: ALLYSON MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. VITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0003326-04.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALCELIO GALVAO
TOSCANO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
GUARABIRA PB ADVOGADO: 000770PB JADER SOARES PIMENTEL , 016548PB JOSE GOUVEIA
LIMA NETO , 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000042-18.2019.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALEXANDRO RICHARDSON DA
SILVAVITIMA: MARIA ODINELIA DA COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000296-59.2017.815.0381 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: J. P.REU: R. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000355-76.2019.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ADAUTO DOS SANTOS
SILVAVITIMA: MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000501-89.1997.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO SOARES DA
COSTAREU: RIVALDO BELO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000518-27.2017.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000537-96.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000577-15.2017.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: J. P.REU: J. G. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000656-91.2017.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000733-03.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL FELICIANO DA
SILVAVITIMA: MARIA IASMIM DA SILVA ANDRADEVITIMA: INGRID MICHELE SILVA DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018