TJPB 20/09/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
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09.12.2021, iniciando ás 08:00 hs. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.284/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.117.494;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de
Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para, excepcionalmente, no dia 21.09.2021, às
10:00 horas, no Seu Bastão Restaurante, Rua Leôncio Wanderley, nº 33-1, Centro, na unidade judiciária de
Patos, realizar o casamento civil dos nubentes ROGÉRIO DA SILVA CARVALHO e SAMANNA HALANNA LEITE
XAVIER. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,17de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.285/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora DANIERE FERREIRA
DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Caaporã, que entrará em gozo de férias, conforme
deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.118.815; RESOLVE: Art. 1º Designar, o
Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito Titular da Comarca do Conde, para no
período de 20.09 a 04.10.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caaporã. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA
EDITAL 03/2021 - CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA – CPM, COM RESIDÊNCIA JUDICIAL. Edital
de Rerratificação ao Edital n° 01/2021 do Curso de Preparação à Magistratura - CPM com Residência Judicial
2021, da Escola Superior da Magistratura – ESMA. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de
Almeida, Diretor da Escola Superior da Magistratura - ESMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público, para conhecimento dos interessados que as cláusulas do Edital acima identificado, relativas ao
Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial, a seguir relacionadas, passam a viger
com a nova redação seguinte: II. DAS VAGAS - 2.1 A ocupação das vagas oferecidas para o Curso de
Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante dar-se-á
mediante a categoria de concorrência geral. 2.2 No período 2021, serão oferecidas 69 (sessenta e nove)
vagas. V – DO RESULTADO - 5.1 A lista dos candidatos classificados será divulgada no site da ESMA, a partir
do dia 20 de setembro de 2021. ANEXO I - Onde se lê: “Divulgação do Resultado do Processo Seletivo - 17/
09/2021” leia-se: “Divulgação do Resultado do Processo Seletivo – 20/09/2021”. Permanecem inalteradas as
demais disposições contidas no Edital nº 01/2021. ESMA, em João Pessoa, 17 de setembro de 2021. Des.
Ricardo Vital de Almeida - DIRETOR DA ESMA.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº
02 AO CONTRATO Nº 051/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019162175 - (SGC – CADASTRO Nº 173/
2019) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e REFRILINE REFRIGERAÇÃO LTDA –
EPP INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 51/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de duração do
Contrato nº 051/2019 por mais 12(doze) meses, a partir de 16.09.2021 até 16.09.2022, de acordo com o art.
57, II, da Lei nº 8.666/1993 e pelo que consta na Cláusula Quinta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução deste Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 –
Manutenção de Serviços Administrativos – 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa – 33.90.37/33.90.39 –
Locação de Mão de Obra/Outros Serviços de Terceiros; Fonte de Recurso – 27000. Reservas Orçamentárias
n°(s) 659/2021, 660/2021, 661/2021, 665/2021 e 666/2021. FUNDAMENTAÇÃO: 57 II, da Lei nº 8.666/1993.
João Pessoa, 16 de Setembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 193, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021112505, RESOLVE: Designar a
servidora Maria de Lourdes Rodrigues de Melo, Técnica Judiciária, matrícula 472.342-2, lotada no Banco
de Recursos Humanos da Comarca do Conde, para exercer suas atribuições na Vara Única da referida
Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15
de setembro de 2021.Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
22
e 23.09
6ª VARA CÍVEL
99145-0461
JUIZADO ESPECIAL
99144-8580
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
MISTO DE SANTA RITA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
22
e 23.09
2ª VARA DE FAMÍLIA
99145-6010
2ª VARA MISTA
99145-1688
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE ESPERANÇA
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021118946 - Irineu Jose da Silva Neto; 2021118624
- Jaislane Ferreira Rocha; 2021120217 - Jose Ricardo Paulo Silva; 2021119711 - Juliana Agra Padilha Barbosa;
2021120098 - Liz Rogeria Morais Fernandes; 2021118616 - Tony Herminio Lemos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021098503 - Dayane Kelly Almeida Soares.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021117744 - Adriano Jose Nunes Gomes de Lima; 2021110193 - Andrea Lyra Fernandes
Felix; 2021102407 - Ana Paula Campos Rodrigues Garcia; 2021114935 - Cristian Martins Camara; 2021117074
- Eva Wilma Herculano Fernandes; 2021114357 - Gustavo José Dantas Fialho; 2021116877 - Juliana da Silva
Araujo Pinto; 2021103598 - Kleber Ferreira da Silva; 2021117953 - Leyla Karenina de Oliveira Monteiro.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de
setembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22
e 23.09
BANANEIRAS
99143-6320
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22
e 23.09
5ª VARA MISTA DE PATOS
99145-1286
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22
e 23.09
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
99142-3848
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 21 de setembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/09
JOSÉ AURELIO DA CRUZ
SERVIDORES
21/09
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]