TJPB 17/09/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
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Gomes Ferreira. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739 Embargado(s): Comandante Geral
da Policia Militar do Estado da Paraíba.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Processo Administrativo Disciplinar nº 0000114-13.2021.815.0000 (PA-TJ 2021064901) - Intimação do
Advogado Carlos Neves Dantas Freire, OAB/PB 2.666, patrono de Gutemberg Cardoso Pereira, para, no prazo
de 10 dias, nos termos do art. 19 da Resolução nº 35/2011 do CNJ, apresentar manifestação e razões finais,
conforme determinação judicial das fls. 1.127/1.128, nos autos do processo acima mencionado. Gerência
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa-PB, 16 de setembro de 2021. Poliana
Leite da Silva Brilhante – Gerente Judiciária.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (10 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814074-37.2020.8.15.0000 Agravante(s):João Eudes Lucas dos Santos.
Advogado(s): Flavio Fernando Vasconcelos Costa - OAB/PB 4.567. Agravado(s): Comandante Geral da
Policia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (11 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804600-42.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Renato Ferreira dos Santos Advogado(s): Wagner
Veloso Martins - OAB/PB 25.053. Impetrada(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (12 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0810439-48.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Duylo Soares da Silva. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins - OAB/PB 25.053. Impetrada(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba.
17ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIRTUAL
INÍCIO DIA: 27/09/2021 - A TER INÍCIO ÀS 14:00H
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (01 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809238-55.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes Embargado(s): Francisco de
Assis Oliveira Gomes. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-a.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (02 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807550-92.2018.8.15.0000 Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos Embargado(s): Severino da Silva
Pereira e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (03 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808887-82.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos Embargado(s): Antônio Edigley Paiva
Figueiredo. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (04 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807367-87.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Francisco
Carlos Paulo Ramalho. Advogado(s): Jamenson da Silva - OAB/PB 16.814.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (05 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808815-95.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos. Embargado(s):
Ginaldo da Silva Neves e Silvio Tadeu de Carvalho. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (06 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807375-64.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Carlos da Silva
Perônico. Advogado(s): Jamenson da Silva - OAB/PB 16.814.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (07 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805176-06.2018.8.15.0000 Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Embargado(s): Jocelino Magno de
Souza Medeiros. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (08 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804263-87.2019.8.15.0000 Embargante(s): José Itamar de
Souza e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB
19.191 Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (09 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810108-66.2020.8.15.0000 Embargante(s): Joselito
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (13 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0812050-70.2019.8.15.0000 Impetrante(s): José Rego da Silva Filho. Advogado(s): Kaio
Batista de Lucena - OAB/PB 21.841. Impetrada(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (14 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0811954-55.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Almir Calixto da Silva. Advogado(s): Felipe
Cavalcanti de Souza Vieira - OAB/PB 24.669. Impetrada(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (15 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802829-63.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Severino Manoel do Nascimento Filho e Manoel
Furtado Leite Neto. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima
- OAB/PB 19.191. Impetrado(s): Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (16 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804532-29.2019.8.15.0000 Impetrante(s):Orlando Aprígio Nunes e outros. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191. Impetrado(s):
Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802659-28.2018.8.15.0000 Impetrante(s):Global Comercial Eireli - ME. Advogado(s): OAB/PB 19.191. Impetrado(s): Secretários da Saúde e da Receita do Estado da Paraíba. Advogados(s): Tácito
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 15.342 e Isaac Ferreira Costa - OAB/PB 15.200.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (18 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0802344-92.2021.8.15.0000 Impetrante(s): Severino do Ramo Geronimo de Araújo. Advogado(s): Luan da
Rocha Lacerda - OAB/PB 23.202 e Fabricio D´Carlo Albuquerque de Araújo. Impetrada(s):.Secretária da
Administração do Estado da Paraíba. Advogada(s): Fernanda da Costa Câmara Souto Casado OAB/PB
115.461.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (19 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0803562-58.2021.8.15.0000 Impetrante(s): Everaldo Pereira de Lemos e outros. Advogado(s): Filipe
Cavalcanti de Souza Vieira - OAB/PB 24.669. Impetrada(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0803196-19.2021.8.15.0000 Impetrante(s): Manoel Bezerra dos Santos. Advogado(s): Filipe Cavalcanti de
Souza Vieira - OAB/PB 24.669. Impetrada(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (21 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0800890-77.2021.8.15.0000 Impetrante(s):.Valdy Tavares Bezerra Neto Advogado(s): Wagner Veloso Martins
- OAB/PB 25.053. Impetrada(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan do Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 18 a 20 de setembro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/09
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
19/09
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
20/09
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
18/09
Eduardo Cândido Moura
Dayse Carvalho Farias e
Adriano Alves Lopes
Paulo Bezerra Wanderley
19/09
Eduardo Cândido Moura
Dayse Carvalho Farias e
Adriano Alves Lopes
20/09
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
Jose Ventura da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]