TJPB 16/09/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003920658.2011.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GOOGLE BRASIL
INTERNET LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI, OAB/PB Nº 20.357 APELADO: DIRCEU MARQUES GALVAO
FILHO ADVOGADO: EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO, OAB/PB 15.453
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0849272-20.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: FLAVIO ISAAC FERREIRA GOMES ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081297216.2016.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOSÉ WILSON GERMANO
DE FIGUEIREDO PROCURADORIA FEDERAL DO INSS APELADO: CICERO PEREIRA ADVOGADO:
FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO, OAB/PB 13.639
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081148644.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA ALVES DUARTE
ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081828938.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES:
JAQUELINE DE ARAÚJO GOMES PRAZERES, HEIDE CARLOS GOMES PRAZERES FILHO, HIAGO
HERNRIQUE GOMES PRAZERES E HELENA GOMES PRAZERES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640 APELADA: PBPREV - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA,
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº. 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000052090.2015.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE ADVOGADA: DÉBORA DOS SANTOS ALVERGA OAB/PB Nº
26.959 APELADA: RITA PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: JACKSON RODRIGUES DA SILVA, OAB/PB Nº
15.205 E MARIANNA NEVES DE ALMEIDA, OAB/PB Nº 28.352
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080576781.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADA: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1853-A APELADA:
SÔNIA MARIA ALCÂNTARA BRITO ADVOGADO: JINO HAMANI BEZERRA VERAS OAB/PB 18.890
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003960179.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/
SE 4.800 APELADOS: ALFEU GABRIEL DA SILVA, CLAUDIOMAR BELTRÃO DE MIRANDA E ROSÂNIA CAVALCANTE
ADVOGADOS: THIAGO D‘AVILA FERNANDES, OAB/SE 155-B E MARCELO DIAS ASSUNÇÃO, OAB/PB 17794-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086209327.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
IVALDO ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 01APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY DA N. CABRAL
DE VASCONCELLOS 02APELADA: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080354366.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: IPI URBANISMO
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA, OAB/PB Nº 14.644
APELADO: CONDOMÍNIO ALAMOANA PRAIA DO JACARÉ ADVOGADOS: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA,
OAB/PB Nº 12.119 E AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO, OAB/PB Nº 22.871
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080006875.2015.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA ANA CARLA D88E ANDRADE
FERRAZ PROCURADORIA DO INSS APELADO: LEONALDO PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080231383.2020.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCADE SANTA RITA APELANTE: PETRONIO JOSE
DA SILVA ADVOGADO: ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES, OAB/PB 10.469 APELADO: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080029237.2021.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ELISSANDRO RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: AMAURY ARAÚJO DE VASCONCELOS NETO, OAB/PB
18.397 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA ANA
CARLA DE ANDRADE FERRAZ
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080778252.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: WALLISSON RIBEIRO
ANDRADE ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES, OAB/PB 10.244 APELADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081889098.2016.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 01APELANTE:
HELIO ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO, OAB/PB 13.639
APELADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOAO
PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO 02APELANTE: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO APELADO: HELIO ALVES
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO, OAB/PB 13.639
5
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA SUBSTITUINDO O SR. MARCOS ANTÔNIO FÉLIX DOS SANTOS
REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0811539-04.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: MONIQUE
RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO:
GEMMINI CONSULTORIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61- AGRAVO INTERNO Nº 082710288.2017.8.15.2001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO DA
NÓBREGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: ESPORTE CLUBE CABO
BRANCO ADVOGADO: PEDRO NÓBREGA CÂNDIDO (OAB/PB 16.692)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001117-64.2015.815.0371 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: COMÉRCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS SAFRA LTDA.JULIANA MENDES PAZ
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806384-54.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE:
HOSPITAL SANTA PAULA LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O Nº
11.589 AGRAVADO: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE
CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO 11.969 OAB;PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0047749-79.2013.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA
DE LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍRA EMBARGADA: MAGDA MARTINS AMORIM
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080349750.2015.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SIMONE FRANCISCO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797) APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080779685.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARCELO
BEZERRA ARAUJO ADVOGADOS: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790) E OUTRO APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23733-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806271-66.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: LARISSA DE LIMA TAVARES ADVOGADO: JOSÉ FABIANO JÁCOME
DA SILVA ALMEIDA (OAB/PB 22.108) AGRAVADOS: PAULO AGRA, WILLIAMS JOSE TAVARES AGRAVADA:
KARINE AGRA ADVOGADOS: DINARA PRISCILA B. EUFRAUZINO (OAB PB - 20.651) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0006675-74.2015.8.15.2001 AUTORA: MÔNICA DA SILVA SANTOS ADVOGADOS: MARIZETE BATISTA
MARTINS – OAB/PB 15534 RÉU: GERÊNCIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/GEEJA
E ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800178-28.2020.8.15.0031 EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:
JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR – OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0802319-61.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A E
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A APELADOS: MARIA VILANY DE ALMEIDA CRUZ E
MANOEL ERIVALDO FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO: FELIPPE MORAIS ARCO VERDE - OAB/PB
23.062 RECORRENTES: OS APELADOS RECORRIDO: O BANCO APELANTE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080029511.2020.8.15.0551 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE – OAB/PB 19.473-A APELADO:
ROBERTO BATISTA DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080527317.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
CFI ADVOGADO: SERGIO SCHULZE – OAB/PB N.º 19.473-A APELADO: JOAQUIM REGINALDO DA SILVA
NETO ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA – OAB/PB N.º 12.236
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- APELAÇÃO CÍVEL N.º 085816160.2018.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TÂNIA CLEUB
NEVES BATISTA ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA – OAB/PB 13.028: DANIEL JOSÉ
DE BRITO VEIGA PESSOA – OAB/PB 14.960 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
– OAB/PB 22.177-A ]
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080334560.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB 12.236 APELADO:
BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL N.º 084429723.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
– OAB/PB 18.156-A 2º APELANTE: SAULO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA ADVOGADO: DANILO CAZÉ
BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB 12.236 APELADOS: OS MESMO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº.0823629-94.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: CLEONIO XAVIER JUNIOR ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELOS, OAB/PB 12.378 EMBARGADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080023871.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSINALDO FARIAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB 12.236 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54- APELAÇÃO CÍVEL N.º 082047449.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: PABLO FRANCA DE
FREITAS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB N.º 16.237 2º APELANTE: BANCO VOTORANTIM
S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB N.º 24.691-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000575627.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADOS: COMERCIAL DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS IRMÃ DULCE LTDA. KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080579113.2019.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
PROCURADORA: VILAYNA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUBSTITUINDO A SRA. ELISABETE ANTUNES
DA SILVA GADELHA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080304033.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA APARECIDA DE PAIVA MACIEL - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080195130.2020.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809627-22.2017.815.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: EVANILZA DOS SANTOS SILVA DEFENSORA: ISABEL
CARLOS ROCHA REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800268-91.2019.8.15.0121 PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA RÉU: MUNICÍPIO DE
LOGRADOURO PROCURADOR: ADILSON ALVES DA COSTA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
LAGRADOURO REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0800549-80.2016.8.15. 0241 APELANTE 01: MUNICÍPIO DE MONTEIRO ADVOGADA:
TAUA DOMICIANO M. DANTAS GOMES (OAB/PB Nº 14.287) APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080383709.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: JULIMARCIA NÓBREGA ALVES ARRUDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0827989-72.2017.8.15.2001 AUTOR: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE
LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: JOSÉ WILLIAM SEGUNDO MADRUGA
REMETENTE: EXMª. JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000147198.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCINILDO DONATO CLEMENTE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000813155.1998.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: MÔNICA FIGUEIREDO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS:
MANGABEIRA AUTO PEÇAS SERVIÇOS LTDA. EVANDRO SANTOS VIEGAS EVANDRO GOMES DA SILVA JOSÉ
HERLY DOS SANTOS VIEGAS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ARIANE BRITO TAVARES