TJPB 13/09/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 298 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080219876.2017.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): Flávio Henrique
Mahon Custódio. ADVOGADO(S): Guilherme Queiroz (OAB/PB 20.314). APELADO(S): Banco BMG S/A.
ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 44.646A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 299 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082979176.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 300 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802794-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). 2°
APELANTE(S): JACINTO DOS SANTOS JÚNIOR. ADVOGADO(S): PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/
PB 19.539). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 301 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0845351-82.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
2° APELANTE(S): LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/
PB 27.460). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 302 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0844195-59.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. 2° APELANTE(S): HELENA CRISTINA NUNES DE ANDRADE. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 303 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0809856-36.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
LUCIANO LINS FERREIRA. ADVOGADO(S): JOSEILSON LUÍS ALVES (OAB/PB 8933). 2° APELANTE(S):
LINALDO ALVES DA SILVA E OUTRA. ADVOGADO(S): SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO (OAB/PB 9620).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 304 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0036318-47.2011.8.15.0181. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES. 1° APELANTE(S): DER –
Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): Antônio Alves de Araújo (OAB/
PB 7621). 2° APELANTE(S): O Estado da Paraíba, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): Zezito Alvez de Oliveira. ADVOGADO(S): Marcos Edson de
Aquino (OAB/PB 15.222), Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 305 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080364539.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): SANDRA MARIA PEREIRA
DA COSTA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
PATOS. ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 306 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080049961.2020.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. 1° APELANTE(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442). 2° APELANTE(S):
BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). APELADO(S): JOSÉ
MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): BÁRBARA NAYNNAR SOUSA LÍNS (OAB/PB 24.609).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 307 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0804886-43.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS. 1° APELANTE(S): BANCO
ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2° APELANTE(S):
MARIA VIEIRA MARCELINO. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 308 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0802379-98.2019.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S):
O Município de Bayeux. ADVOGADO(S): ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES (OAB/PB
17.757). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. COTA DA SESSÃO
NO DIA 09.08.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE EXERCEU O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ADEQUADO
O VOTO AO TEMA 793 DO STF E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A APELAÇÃO E O REEXAME
NECESSÁRIO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 309 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0823116-97.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S):
DOGLAS SOUSA RAMALHO. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS. REMETENTE: O
Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 310 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0017123-77.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO. APELADO(S): IZAEL BEZERRA LIMA. ADVOGADO(S): ANTONIO ANIZIO NETO
(OAB/PB 8851). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 311 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0802130-14.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE/
RECORRIDO(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE
26.687). APELADO/RECORRENTE(S): JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): HUMBERTO de
Sousa FELIX (OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 312 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0833667-97.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): DANNIEL MACHADO LEITE e OUTROS.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
51ª PAUTA ORDINÁRIA.
DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO INTERNO N°
0004304-11.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. AGRAVADO(S): MARIA VERA DE SÁ MIRANDA. ADVOGADO(S): CARLISSON DJANYLO DA
FONSECA FIGUEIREDO (OAB/PB 12.828). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.08.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO
DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO INTERNO N°
0854472-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
LUIS PEREIRA DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827552-65.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Santander
S.A e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Ivanildo Pereira da Silva. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0016327-18.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Felipe José Gomes de Souza. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813313-51.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Itaucard
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): DAVI JORGE DUQUE
VANDERLEI. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800358-67.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB
14.139). APELADO(S): ANTONIO TIBURCIO NETO. ADVOGADO(S): CLAUDIO F. A. XAVIER (OAB/PB
12.984).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818435-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Dimas Chaves da Fonseca. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802336-25.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): WENIO
ALVES SILVA. ADVOGADO(S): DANIEL TABOSA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.420). APELADO(S): UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080196469.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ALYSSON
CHAVES SILVA. ADVOGADO(S): Pavlova Arcoverde Coelho Lira (OAB/PB 25.798A). AGRAVADO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N° 0815135-30.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LUZITÂNIA FRANCO DE ALMEIDA.
ADVOGADO(S): José Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952A). AGRAVADO(S): PPA PAISAGISMO E
PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA e GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas
de Sousa e Silva (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO DIA 27.07.2021: “ADIADO, MEDIANTE PETIÇÃO.
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO, SEGUIDA DO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDIU VISTA,
O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”. PRESENTES, O DR. ANDERSON VALENÇA SENA
E DR. DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N° 0801238-54.2018.8.15.037.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): ALESSANDRA GOMES DE SOUSA MENDES.
ADVOGADO(S): Helio Antonio de Sousa (OAB/PB 22.112). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.
ADVOGADO(S): Salme Pedrosa Calado (OAB/PB 19.443).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800997-05.2017.8.15.0181.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. APELADO(S): ROSINALDO LUCENA
MENDES E OUTRO. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568). COTA DA SESSÃO NO
DIA 07.06.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO DIA 24.08.2021: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE DEU PROVIMENTO AO APELO,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE DEU PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, APENAS PARA CONDENAR OS APELADOS EM MULTA, NOS VALORES DE R$
12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), RESPECTIVAMENTE. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDE VISTA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803483-20.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): JOELMA DA CUNHA LIMA.
ADVOGADO(S): Dennise Amálya da Silva Januário (OAB/PB 27.434).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802687-42.2016.8.15.0751.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Antônio Carlos Araújo
da Silva. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0836423-84.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ELINALDO
DO NASCIMENTO GOMES. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0003134-67.2013.8.15.0331.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): CIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA.
ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): POLIFITAS IND. E COM.
DE EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO(S): Aurora de Barros Souza (OAB/PB 11.674B).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0804243-27.2016.8.15.0251.
ORIGEM: 7° VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800). APELADO(S): LB & D
EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): Edjane Barbosa de Freitas Araújo (OAB/PB 18.653).
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO INTERNO N°
0800230-44.2018.8.15.0241. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
COTA DA SESSÃO NO DIA 23.08.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800058-23.2020.8.15.0471.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359). APELADO(S): ZENILDA ALVES FERNANDES.
ADVOGADO(S): Izamara Alves Fernandes (OAB/PB 27.582).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811089-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Alberto Pereira