TJPB 02/09/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083429557.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LINDENBERG
ALVES DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 APELADA: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA:
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/PB N. 22.249-A
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080675733.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- APELAÇÃO CÍVEL N.º 081544064.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GLAUBER MELO DE
ARAÚJO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OBA/PB N. 16.237 APELADA: BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE N. 23.255
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- APELAÇÃO CÍVEL N.º 005943971.2014.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO MARCOS
FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADO: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
13
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE APELADO: PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: ROAN MARQUES DA
SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080257730.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE APELADO: MARIA FELICIANO BARBOSA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA
OAB/PB 26081
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080235902.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE APELADO: WILSON NOBERTO DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA
OAB/PB 26081
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080235210.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE APELADA: ANALIA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA
OAB/PB 26081
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- APELAÇÃO CÍVEL N.º 000000892.2003.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JERFFERSON CRISTOVÃO DA SILVA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080219282.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE APELADO: ADEMILTON DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO: ROAN MARQUES
DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- AGRAVO INTERNO N.º 080760623.2021.815.0000 10 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: THIAGO XAVIER DE
ANDRADE ADVOGADO: BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA – OAB/PB N.º 17.890
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001436591.2014.8.15.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SEVERINO ALVES
TRAJANO ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7964)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- APELAÇÃO CÍVEL N.º 000100536.2013.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA 1º APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO – OAB/RJ N.º 60.359 2º APELANTE: JOSAFÁ JOSÉ
DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA – OAB/PB N.º 13.306 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080231728.2017.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE SANTA RITA APELADO: VINICIUS ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE
AMORIM, OAB/PB 13529 E ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO, OAB/PB 14318
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080675733.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083501524.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADA: SANDRA
MARIA ROGADO ALMEIDA ADVOGADO: JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTINHO (OAB/PB Nº 14.135-B)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 082561724.2015.8.15.2001RELATOR:DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGANTE:PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB N.º 10.138
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV EMBARGADO:MANUEL MESSIAS HILARIO ADVOGADA:ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB11.967
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080246103.2019.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
4.246-A) APELADO: CÍCERO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO
(OAB/PB Nº 25.252)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003981655.2013.8.15.2001 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:ADERALDO ALVES GOMES
ADVOGADO:RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000931028.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: MARCELO DA SILVA COSTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080245578.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPINA GRANDE
APELANTE: SILVIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES(OAB/
PB 24.314): KALED RAED MOHAMED RAMADAN (OAB/PB24.334) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0800226-77.2020.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA DO CEU CHAVES DE LIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA REMETENTE:
EXMO. JUIZ DE DIRETO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081581645.2019.815.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO1:PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR:PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB N.º 10.138 PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
EMBARGADO2:ADRIANO JOSÉ GUEDES MEDEIROS ADVOGADO:RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/
PB 13.771
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0047374-78.2013.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR
FELIPE DE MORAES ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS
VIEIRA LIMA ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA, OAB/PB 11.870 REMETENTE: EXMA.
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810428-84.2018.8.15.0001 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO:CANROBERT LIMA PESSOA ADVOGADO:VINÍCIUS LÚCIO DE ANDRADE,
OAB/PB 16.406 REMETENTE:EXMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 003897883.2011.8.15.2001 EMBARGANTE:JOSENILDO DA SILVA MACIEL ADVOGADO:ALCIDES BARRETO BRITO
NETO (OAB/PB13.267) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001581195.2015.815.2001 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:ADEMILSON MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO:ALEXANDRE G C NEVES, OAB/PB 14.640:UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080233486.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE APELADA: ADEVANDE DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO: ROAN MARQUES
DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080158755.2019.8.15.0231 ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOSE ANTONIO
LUCAS ADVOGADO: IVO JOSE DE LUCENA NETO, OAB/PB 21.926 APELADO: MUNICÍPIO DE MATARACA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080219537.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE ALAGIA GRANDE APELADO: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA
SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001959485.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ANDREA MAGNA SOUZA HENRIQUES ADVOGADA: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA, OAB/PB 9861 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083342376.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES:
JOANA DARQUE DOS SANTOS, FRANSUELE E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB 11.967 APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/PB
16.477-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA
CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080225425.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE APELADA: BRENA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA
OAB/PB 26081
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080231495.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE APELADA: VANDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/
PB 26081
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080237383.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE APELADA: SILVANIA FELICIANO TAVARES ADVOGADO: ROAN MARQUES DA
SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233- APELAÇÃO CÍVEL Nº 078655810.2007.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: GENE SOARES PEIXOTO PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: RONALDO DA SILVA CIRINO
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301314461.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: BONFIM EMPRESA SENHOR DO
BOMFIM LTDA.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235- APELAÇÃO CÍVEL Nº 078422403.2007.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: GENE SOARES PEIXOTO PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: FRANCISCO JACKSON FERREIRA E OUTROS
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000079348.2011.8.15.0231 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON
DE SIQUEIRA FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA EMBARGADA:
CAPEMISA – INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ADVOGADOS: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOOAB/BA 16.021 E DANIELA ADELINO DE MENEZES - OAB/PB 20.459
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080243621.2015.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CABEDELO APELADA: CONSTRUTORA UNIDAS LTDA.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080226032.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 APELADO: IVONALDO DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237 APELAÇÃO CÍVEL Nº 001488889.2003.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ROSSANA ALBERTI GONÇALVES LUCENA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: PROSER SER PEÇAS VEÍCULOS
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080225510.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 238- RETRATAÇÃO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0031596-68.2013.8.15.2001 APELANTE: DJAVAN SOUSA FERREIRA ADVOGADO: