TJPB 30/08/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080040276.2019.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SERRA BRANCA. ADVOGADO(S): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10.376). APELADO(S): SILVIA
LAURENTINO DE FARIAS. ADVOGADO(S): ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB/PB 21.181).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081951255.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): MARIA DA LUZ CAVALCANTE
LOPES SOUSA. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084871329.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): IVANDECY PINTO DE MENEZES
SILVA. ADVOGADO(S): KLEBER LINS BRASIL (OAB/PB 15.600).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080082183.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): CLEMILDA TAVARES
MOTA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): SABEMI SEGURADORA S/A.
ADVOGADO(S): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081101890.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): VALDETE
PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S):
AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080114692.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): JOSEFA MARTINIANO
DA SILVA. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291). APELADO(S): SABEMI
SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083803433.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): VENERANDA JESUÍNA NETO.
ADVOGADO(S): PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS (OAB/PB 19.664).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083985866.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Banco Volkswagem S.A.
ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): Sebastiana Nunes Pessoa de
Carvalho. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080126237.2020.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE(S): MARIA NEUMA
CABRAL DE BRITO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080043294.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): FRANCISCO
AFONSO DE CARVALHO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000723783.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Tam Linhas Aéreas S/A.
ADVOGADO(S): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A). APELADO(S): Nicole Carolina Gondran. ADVOGADO(S):
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA PAIVA (OAB/PB 16.633).
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800). APELADO(S):
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO INTASQUI (OAB/SP 350.953).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000218776.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A – BNB. ADVOGADO(S): Pedro José S. de Oliveira Júnior (OAB/PB 29.133A).
APELADO(S): JOSAFA RAIMUNDO DE AMORIM. ADVOGADO(S): Heloísa Lucena de Paiva (OAB/PB 19.421).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080850358.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S):
MERCADINHO MAIA LTDA – ME. ADVOGADO(S): Maricelle Ramos de Oliveira (OAB/PB 16.531).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081104529.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Maria Aparecida de Melo Pequeno. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080323503.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
HELIO MARTINS DE MENDONÇA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes A (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081597590.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): JOSEFA PEREIRA DA SILVA BONIFACIO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081360204.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): PEDRO
FERNANDES DANTAS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes A (OAB/PB 14.798). APELADO(S):
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081685415.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): IVO BEZERRA
BATISTA. ADVOGADO(S): JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB 23.431). APELADO(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080105719.2016.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): JOÃO PAULO BEZERRA
DINIZ. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080231228.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3307).
APELADO(S): ELIETE DA SILVA DE SOUSA. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080073844.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE(S): EDILVIA DIAS
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080011778.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE(S): JANICE FELIX DE
SOUZA LIMA. ADVOGADO(S): EDSON LUIZ FERREIRA (OAB/PB 22.760). APELADO(S): BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085433645.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARTINHO ATAÍDE
FILHO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): ASPEC –
SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081768393.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca Campina Grande. APELANTE(S): Banco Itaucard S/
A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442). APELADO(S):
Givanilda da Silva Nascimento. ADVOGADO(S): FABIANA BATISTA NEVES (OAB/PB 14.263).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080719031.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): JOSIVALDO RIBEIRO DA SILVA.
ADVOGADO(S): Agildo Cezario de Farias (OAB/PB 5136). APELADO(S): BANIF - BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL BRASIL S/A. ADVOGADO(S): LÚCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO (OAB/SP 370.960).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080145057.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): JOSEFA DANTAS
DO NASCIMENTO OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085781313.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): SANDRA CRISTINA
CAMILO DA SILVA. ADVOGADO(S): Victor Hugo de S. Nóbrega (OAB/PB 14.892).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081655807.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEVERINO
EMILIANO VIEIRA FILHO. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080122571.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Rafaela Morais Lins
Muniz. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000030712.2010.8.15.0421. ORIGEM: Vara única da Comarca de Bonito de Santa Fé. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO(S): Ricardo Fco. Palitot dos Santos (OAB/PB 9639). APELADO(S):
EDIVANIA MOREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOAQUIM DANIEL (OAB/PB 7048).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080117740.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152), Pedro José S. de Oliveira
Júnior (OAB/PB 29.133A). APELADO(S): Adauto Luiz de Souza Neto. ADVOGADO(S): FRANCISCO
EVANGELISTA NOBRE DA SILVA (OAB/PB 20.892).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080101989.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): KATARINA KELY
LOPES FARIAS. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). APELADO(S): HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080010210.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Magabeira. APELANTE(S): SEVERINO JOSÉ DE SOUSA.
ADVOGADO(S): WALTER LUCIO TEIXEIRA FILHO (OAB/PB 20.367). APELADO(S): BANCO VOTORANTIM
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL N° 008743782.2012.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Francisco Alves do
Couto Neto. ADVOGADO(S): JOSE MARCELO DIAS (OAB/PB 8962). APELADO(S): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084878351.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): ANA MARTA
DE QUEIRÓZ QUIRINO. ADVOGADO(S): Maria do Carmo Marques de Araujo (OAB/PB 8767).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086619184.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Marcio Jose Batista de Oliveira. ADVOGADO(S): PATRICIA LEITE TAVARES (OAB/PB 16.060).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080135472.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): MARIA DE LOURDES
AMARAL LIMA. ADVOGADO(S): Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.190). APELADO(S): LUIZ
LUNA BARBOSA. ADVOGADO(S): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA (OAB/PB 14.612).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080013415.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S): RICARDO
DE LIMA SOUZA 03138027423 – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080190823.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTÔNIO
BASTOS DA SILVA E SÉRGIO LUIZ LIMA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4007). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/PB 16.477A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084038491.2020.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEVERINO DO RAMO
SANTO DA SILVA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577). APELADO(S):
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080135137.2020.8.15.0371. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): MIGUEL DE ANDRADE DE
SOUSA. ADVOGADO(S): MICKAELE SILVA HONÓRIO (OAB/PB 28.081). APELADO(S): KYLDERE GABRIEL
ALVES DE ANDRADE e OUTRA, representados por sua genitora. ADVOGADO(S): Kaline Andrade Alves Da
Silva (OAB/PB 25.663).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080925692.2016.8.15.20. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): IRANILDO
TOMAZ DE AQUINO e outros. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 1°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082982257.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): ENERGISA –
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086863556.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos de Fiscais da Comarca da Capital APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080577165.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S.A. ADVOGADO(S): Shirley Bass Vieira Santos Cabral (OAB/BA 50.263). APELADO(S):
MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADO(S): BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB/PB
17.457).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081409473.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AP ELANTE(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARIA DA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).