TJPB 23/08/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810851-42.2021.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB
25.011). Paciente: ANNINE JANAINA MAXIMO PINTO
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0808706-13.2021.8.15.0000. Comarca São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Pablo Roar Justino Guedes (OAB/PB 23.053). Paciente:
DAMIÃO ALVES DE LACERDA
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0807006-02.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB 20.680).
Paciente: ELIZEU ARAUJO DE ALMEIDA.
8º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807568-11.2021.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: JOSÉ ROBSON DANTAS JÚNIOR (Adv.: Ennio
Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187). Agravada: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0802957-15.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Pablo Roar Justino Guedes (OAB/PB 23.053).
Paciente: HELLEN DAMÁLIA ANDRADE LIMA
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0001108-51.2016.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VALTER FERREIRA DE SANTANA
(Defensor Público: Filipe Pinheiro Mendes). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0001022-29.2015.8.15.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante:
JOSÉ OCTÁVIO DEOCLECIANO (Adv.: Clebson Wellington Leite de Sousa, OAB/PB 24.053). Assistente de
acusação: Paulo César Conserva, OAB/PB 11874). Apelados: os mesmos.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0012970-56.2017.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LENILSON LUIZ LIRA DE
SALES (Adv.: Igo Jullierme Soares Rodrigues). Apelada: Justiça Pública.
13º – FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0002787-89.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Martins
Beltrão Filho. Embargante: JOSÉ JAIRO FERREIRA GONÇALVES (Advs.: Matheus Vinícius Quaresma
florêncio, OAB/PB nº 49.274 e José Josuel florêncio, OAB/PE nº 11.348). Embargada: Câmara Criminal
14º – FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000977-48.2018.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Embargante: JUVANI FERREIRA DE SOUZA (Adv: Aécio Flávio Farias de Barros
Filho, OAB/PB nº 12864). Embargada: Câmara Criminal.
15º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0087677-68.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ANDERSON
RAFAEL CABREIRO (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Roberto Sávio de Carvalho
Soares). 2º Apelante: RICARDO DE CARVALHO CAMELO (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de
Carvalho e Roberto Sávio de Carvalho Soares. 3ºApelante: JOSENILDO DOMINGOS BARBOSA DA
SILVA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho, Roberto Sávio de Carvalho Soares e os Advs.:
Ivanilson da Silva Albuquerque, OAB/PE nº 33.626 e José Augusto de Souza Júnior, OAB/PE nº 34.619).
Apelada: Justiça Pública
16º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0024534-30.2013.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA (Adv.: Batista Cícero de Assis,
OAB/PE nº 938-A) 2º Apelante: WANDEMBERG GOMES DA SILVA (Advs.: Priscila Cristiane André Freire,
OAB/PB nº 21.622, Anderson Marinho de Almeida, OAB/PB nº 21.569 e Danylo Hnerique, OAB/PB nº 25.150)
Apelada: Justiça Pública
17º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000584-91.2015.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelantes: IVANILDO PEREIRA CAVALCANTE (Adv.: Gilson Monteiro da Costa, OAB/PB nº 4278
e o Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares) 2º Apelante: RÉGIS WAGNER ALVES DE LIMA
(Advs.: Gilson Monteiro da Costa, OAB/RN nº 4278, Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú, OAB/PB nº 5415 e
Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/PB nº 4700). Apelada: Justiça Pública
18º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002531-76.2016.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: CÍCERO AVELINO DOS SANTOS (Adv.: Kelson Sérgio Terrozo de Souza, OAB/PB nº 19.857
e o Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública
19º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010778-46.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des.
Carlos Martins Beltrão Filho) REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ
PETRÔNIO DA SILVA DIAS (Adv.: Moisés Tavares de Morais, OAB/PB nº 14.022 e a Defensora Pública: Kátia
Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública
20º – FÍSICO)Apelação Criminal nº 0001305-86.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
(Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LINDORMANO NUNES DA
SILVA (Adv.: Abdon Salomão Lopes Furtado, OAB/PB nº 24418 e o Defensor Público: Roberto Sávio de
Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública:
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0810595-02.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Antônio Agamenon de
Almeida (OAB/RR 144/A) e Pedro Xavier Coelho Sobrinho (OAB-RR 598). Paciente: RAPHAEL DUARTE DA
SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0810213-09.2021.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Eduardo Henrique Willat Alves (OAB/PB 24.455). Paciente:
ISLLAN DE ASSIS SILVA DE OLIVEIRA.
10º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0058369-21.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JANÚBIO
PEREIRA FERRAZ (Adv.: João Baptista Khoury Duarte, OAB/RJ 200.510). Recorrida: Justiça Pública
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0041269-02.2017.8.15.0011. 2º Tribunal de Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ GOMES (Defensor Público: Philippe Mangueira
de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0009712-67.2019.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: LUCIANA GONCALVES MARQUES (Advs.: Joallyson Guedes Resende e Thiago Bezerra de
Melo). Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0023206-72.2014.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ÍTALO ANDERSON
MARTINS DA SILVA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva). Apelada: Justiça Pública.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 08080501-41.2021.8.15.0000. Vara Execuções Penais da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino. Paciente: WELLINGTON DA SILVA
BELISÁRIO
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0001362-85.2013.815.0261. 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RAIMUNDO VALMAR DA SILVA (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/
PB). Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000299-04.2020.8.15.0221. Comarca de Sao José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: WELLINGTON LIMA DE LEITE
(Adv.: Giliardo de Paulo de Oliveira Lins, OAB/PB 15.003). Recorrida: Justiça Pública.
17º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002942-55.2013.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: LUIS
GONZAGA DE OLIVEIRA NETO (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB 9231).
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0040391-77.2017.8.15.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ BRUNO ANDRADE (Defensor:
Odinaldo Espínola).
19º - PJE) Apelação Infracional nº 0858938-74.2020.8.15.2001. 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: TIAGO HENRIQUE CHAVES (Defensora Pública: Klebia Maria Ludgério
Borba). Apelada: Justiça Pública.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0806441-38.2021.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica da Capital. EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Leandra Ramos de Figueiredo (OAB/PB 19.903). Paciente:
ROBERT ROGÉRIO DA SILVA.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0801906-44.2020.8.15.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCIERME NUNES PINHEIRO (Adv.: Lindolfo Lineker
Abrantes Fernandes, OAB/PB 21.988).
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0000712-11.2018.815.0181. 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: DAVE MC CLEAN GOMES DE FREITAS (Adv.: Antônio Teotônio de Assunção, OAB/PB
10.492). Apelada: Justiça Pública.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0000574-62.2012.8.15.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JANAILTON PAZ DOS SANTOS (Naiara Antunes Dela
Bianca). Apelada: Justiça Pública.
24º - PJE) Agravo em Execução nº. 0806711-62.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Agravante: Ministério Público. Agravado: JAILSON MORAIS BULCÃO (Defensor: Marcos José de Brito Souto).
25º - PJE) Agravo em Execução n.º 0809821-69.2021.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Agravante: DAVID TOMÉ LUCENA (Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB 6.064). Agravada:
Justiça Pública.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0000466-51.2018.8.15.0751. 1º Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: JÚLIO CÉSAR FLOR DOS SANTOS (Adv.: Tarcísio José Nascimento
Pereira de Melo). Assistente do Ministério Público: Maria Verônica de Farias Silva (Advs: Sebastião Nunes
Bezerra e José Maria O. Melo).
PAUTA DA 31ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 13 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0803398-93.2021.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Josenilson Avelino de Paiva. Paciente: BRUNO
HENRIQUE DOS ANJOS DO NASCIMENTO.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0810827-14.2021.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Lacerda Cavalcanti Neto
(OAB/PB 18.702). Paciente: ÍTALO JOAQUIM DA SILVA JACINTO
28º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000235-05.2015.8.15.0371. 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Recorrente: Ministério Público. 2º Recorrente:
JOSÉ CARLOS DE LIMA FILHO (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes). Recorridos: os mesmos.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0807000-92.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Gustavo de Britto Lyra (OAB/
PB 8512) e CLÁUDIO DE SOUSA SILVA (OAB/PB 9597). Paciente: JOSÉ NUNES DA SILVA.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0808386-60.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Valdemir de Sousa Veras. Paciente: TAIRONE
DA SILVA TARGINO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0803659-58.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Defensora Pública).
Paciente: ERICK DOS SANTOS OLIVEIRA.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0808473-16.2021.815.0000. Juízo das Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Gomes de
Lima. Paciente: JOÃO PEDRO LIMA SILVA
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0804115-08.2021.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB
11.612). Paciente: BRUNO HENRIQUE DOS ANJOS DO NASCIMENTO.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0001828-11.2015.8.15.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALDEVAN ALVES FERREIRA (Adv.: Hallisson Cássio
Francelino de Souza). Apelada: Justiça Pública.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0806483-87.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Mattheus Silva Lira (OAB/PB 24.170). Paciente: ILDEMBERG
LIMA FERREIRA
32º - PJE) Apelação Infracional nº 0000453-45.2019.8.15.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Tassio Emidio de
Souza, OAB/PB 26.751). Apelada: Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0806545-30.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Guilherme Moura Silveira (OAB/PB 28.194).
Paciente: JOSÉ HENRICK DE FREITAS SOARES
33º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0806710-77.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: CLAUDIANO DOS SANTOS SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo
Costa) Agravada: Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0810739-73.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107).
Paciente: SEBASTIÃO ALVES DA COSTA.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0805855-98.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro. Paciente: ADRIANO
NASCIMENTO DOS SANTOS.