TJPB 05/08/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
195- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Embargos de Declaração nº 0001318-43.2014.8.15.0231 Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado
para substituir o Embargante: Ana Lúcia Cassimiro de Melo Advogado: Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/
PB nº 11.211 Embargado: Município de Lagoa. Advogado: Thyago Glaydson Leite Carneiro PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE LAGOA
196- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Agravo Interno nº 0822537-96.2019.8.15.0001 Agravante: Município de Campina Grande, representado por seu
Procurador Agravada: Francicleide da Silva Lima Advogada: Jaciara de Souza Mendonça Morais OAB/PB 23.533
197- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Agravo Interno nº 0843012-24.2018.8.15.2001 Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apelado: Waldemir Evangelista de Souza
Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003
223- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0006959-19.2014.8.15.2001 Apelante:
Marcos Antonio Ferreira de Melo Advogado: Roberta Onofre Ramos OAB/PB 13425 Apelado: Banco Bs2 S.A.
Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233
224- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo de Instrumento nº 0807577-70.2021.8.15.0000
Agravante: Laercio Luiz de Franca Advogado: Alex Fernandes da Silva OAB/PB 27.460 Agravado: Banco Itaú
BMG Consignado S/A
225 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo de Instrumento nº 0805726-93.2021.8.15.0000
Agravante: Erivan Silvestre da Silva Advogado: Allison Batista Carvalho OAB/PB 16.470 Agravado: Estado
da Paraíba
226 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo de Instrumento nº 0807111-76.2021.8.15.0000
Agravante: Adailton Virginio Souza de Mendonça Advogado: Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12236
Agravado: Itaú Unibanco S.A (sem advogado - ausência citação)
198- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Agravo Interno nº 0800026-14.2019.8.15.0031 Agravante: Edvaldo Onofre de Araújo Advogado: Edilana
Gomes Onofre de Araújo OAB/PB 25.159 Agravado: Banco do Nordeste do Brasil Advogado: DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO OAB/PB N.º 11.224
227 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0032142-26.2013.8.15.2001 Apelante:
Everaldo Medeiros Vieira Advogado: Antonio Anizio Neto OAB-PB 8851 Apelada: Terra Barbara Empreendimentos
e Participacoes S/A APELADA: AMBEV ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes Furtado OAB/PE 33.668
199- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 0803078-88.2019.8.15.0331 Apelante: Maria da Piedade da Silva Advogado: Igor Felipe
Pereira dos Santos Apelado: Município de Santa Rita, representado OAB/PB 17.268 por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
228 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Conflito Negativo de Competência Cível nº 080923362.2021.8.15.0000 Suscitante: Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Suscitado: Juiz de
Direito da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Terceiro interessado: Maria Francisca Pereira Silva e outro
Advogada: Gerlandia de Cassia Dantas Freire
200- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 0000147-28.2014.8.15.0071 Primeiro Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 Segundo Apelante: Banco Votorantim
S.A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 Terceiro Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S.A. Advogado: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5.553 Apelada: Maria do Carmo Ferreira Advogado:
Edinando José Diniz OAB/PB nr. 8583
229 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0007520-02.2007.8.15.0251 Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Apelada: Casas Bandeira Tecidos Ltda - ME
201- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 0841481-34.2017.8.15.2001 Apelantes: Carvalho e Filhos Ltda e outros Advogado: Armindo
Augusto Albuquerque Neto OAB/RN 1.927 Apelada: UNICRED João Pessoa - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados de João Pessoa Ltda
231- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Remessa Necessária nº 0000920-83.2014.8.15.0391
Promovente: Francileide Pereira dos Santos Advogados: Pedro Pontes Cândido 11.167 OAB/PB e outro
Promovido: Município de Teixeira, sem advogado habilitado
230- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0820396-21.2019.8.15.2001 Apelante:
Morada Incorporações Eireli - EPP Advogada: Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior OAB/PB 11.591 Apelados:
Emere Cleyton Vasconcelos Sales Advogado: Livia Silveira Amorim OAB/PB nº 14.641
202- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Agravo Interno nº 0784705-63.2007.8.15.2001 Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador PROCURADORIA DO MUNICIPIO Agravado: José Amâncio da Silva
232- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Remessa Necessária e Apelação Cível nº 083808923.2016.8.15.2001 Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 Apelado: José Josivan de Lima Advogado: Denyson Fabião
de Araújo Braga OAB/PB – 16.791
203- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz Agravo
Interno nº 0800020-48.2017.8.15.0331 Agravante: Evandro Moura da Silva Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4.007 Agravado: Banco Bradesco S/A Advogado: José Almir da Rocha Mendes Junior OAB/RN nº. 392-A
233- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0813991-86.2018.8.15.0001 Apelante:
Telemar Norte Leste S/A Advogado: Paulo Antonio Maia e Silva OAB/PB 7854 e outros Apelado: Super
Comércio de Água e Gás Ltda Advogado: Smyrna Emmanuele Aragao do Nascimento 25.067 OAB/PB
204 RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado ara substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Embargos de Declaração nº 0803035-03.2019.8.15.0251 Embargante: N Claudino & Cia Ltda. Advogado:
Muriel Leitão Marques Diniz OAB/PB 16.505 Embargado: Município de Patos, representado por seu Procurador
234 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0800282-18.2020.8.15.0161 Apelante:
Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Manuel da Paciência
Ferreira da Silva Advogado: José Bezerra Cavalcanti OAB/PB n.º 29.203-A
205- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 0801337-77.2019.8.15.0051 Apelante: Maria Auxiliadora Victor Advogado: Caio Cesar
Dantas Nascimento OAB/PB nº 25.192 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Felipe
Gazola Vieira Marques OAB/PB 23.450 A
235 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelações Cíveis nº 0803378-28.2021.8.15.0251 Primeiro
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Segunda Apelante: Patriciana Viana Gadelha
Advogado: Jorge Marcílio Tolentino de Sousa OAB/PB 17.278 Apelados: os mesmos
206- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0800142-34.2021.8.15.0521 Apelante:
Banco Bradesco S/A Advogado: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A Apelado: Antonia Ferreira do
Nascimento Advogado: Cynthia Camila Araújo Ribeiro OAB/PB 23.769
207- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo de Instrumento nº 0805919-11.2021.8.15.0000
Agravante: Fábio Massaharu Furukawa e outro Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva a OAB/PB sob
o n.º 11.589 Agravado: Bradesco Saúde S.A Advogado: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A
208- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Embargos de Declaração nº 0808092-02.2019.8.15.0251
Embargante: Banco Volkswagem S.A Advogado: Camila de Andrade Lima OAB/PE 1494-A, Embargada:
Sebastião Felix de Almeida Advogado: Daniele de Sousa Rodrigues OAB/PB 15.771
209- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0803037-17.2020.8.15.0031 Apelante:
Banco Bradesco S/A Advogada: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 Apelada: Maria José Batista
Advogado: Geova da Silva Moura OAB/PB Nº 19.599
210- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0801056-91.2019.8.15.2001 Apelante:
Isaias de Araujo Silva e outros Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) Apelado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador
211- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo de Instrumento nº 0803728-90.2021.8.15.0000
Agravante: Edilson Palmeira Cavalcanti Advogado: Cícero Thiago da Silva Sena - OAB\PB 26.709 e outros
Agravado: Banco BMG S.A
212- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Remessa Necessária e Apelação Cível nº 086775246.2018.8.15.2001 Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Apelado: João
Veloso Gouveia Advogada: Joeslany Monique de Freitas Melo OAB/PB 15658
213- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0800095-24.2019.8.15.0491 Apelante:
Zulene Andrade Gomes da Silva Advogado: Raimundo Cezario de Freitas e outros o OAB/PB 4.018Apelado:
Município de Joca Claudino, representado por seuprocurador Hélio de Almeida Freitas Machado- OAB/PB 22.551
214- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0852541-38.2016.8.15.2001 Apelante:
Estado da Paraíba, por seu Procurador Apelado: Everaldo Soares Nascimento Advogado: Roberto Pessoa
Peixoto de Vasconcellos OAB/PB 12.378
215- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 085815439.2016.8.15.2001 Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO,
OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385,
OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 Recorrente
(adesivo): Elmano de Araújo Martins OAB/PB 22.474, advogado em causa própria
236 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz _ Apelação Cível nº 0802516-63.2020.8.15.0131 Apelante:
Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Adalmir
Moreira de Souza, sem advogado habilitado
237 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0852131-43.2017.8.15.2001 Apelante:
Josenildo Laurentino de Oliveira Advogado: Americo Gomes de Almeida OAB\PB 8424. Apelado: CNova
Comercio Eletrônico S.A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos OAB SP 273.843
238 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0823372-40.2015.8.15.2001 Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Apelada: Vânia Ferreira Lins Rabelo Advogados: Magda
Schultz Lisboa – OAB/PB 19.831-A e outros
239 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo de Instrumento e Agravo Interno nº 080643191.2021.8.15.0000 Agravante: Quixada Participacoes Ltda Advogado: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti
OAB/PE nº 23.546 Agravado: Municipio de Joao Pessoa, por seu Procurador
240- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo de Instrumento nº 0800089-27.2021.8.15.9001
Agravante: Banco Itaucard S/A Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior OAB/PB 45445-A AGRAVADO:
CICERO CLEUDO DE SOUSA
241- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo de Instrumento nº 0807379-33.2021.8.15.0000
Agravante: Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba Advogado: RICARDO DE ALMEIDA FERNADES,
advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 16.460 (e-mail: [email protected]) e SILVANO
FÔNSECA CLEMENTINO, advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 14.384Agravado: Município de Juarez
Távora PROCRADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TAVAORA
242 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo Interno na apelação cível n. 0800820-04.2003.8.15.2001
Relator: Exmo. Desembargador José Aurélio da Cruz Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍIPO Apelado: Sol Soluções Imobiliárias Ltda – Me
243 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo Interno na apelação cível nº 001384605.2003.8.15.2001 Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador PROCURADORIA
DO MUNICÍIPO Apelado: Colégio João Paulo II Ltda e José Paulino Batista _
244 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo de Instrumento nº 0807381-03.2021.8.15.0000
Agravante: Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba Advogado: RICARDO DE ALMEIDA FERNADES,
advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 16.460 (e-mail: [email protected]) e SILVANO FÔNSECA
CLEMENTINO, advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 14.384 Agravado: Município de Nova Floresta
245 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo Interno na apelação cível nº 004727004.2004.8.15.2001 Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Procuradoria Geral
do Município de João PessA Agravado: Antero Costa Aranha
216- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0020069-90.2011.8.15.2001 Apelante:
Lismar Ltda Advogado: Luciano Bushatsky Andrade de Alencar OAB-PE 21.720 Apelado: Thaysa Livia
Oliveira Alves Advogado: Hallysson Lima Mendes, advogado. OAB/PB 11.081-B
246 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo Interno nº 0862321-31.2018.8.15.2001 Agravante:
Rudney Delgado de Sousa Advogado: Clovis Lins de Castro 16400 OAB/PB Agravado: BV Financeira S/ACredito Financiamento e Investimento Advogado: MOISÉS BATISTA DE SOUZA OAB/PB nº 149225-A
217 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0854272-69.2016.8.15.2001 Relator:
Desembargador José Aurélio da Cruz Apelante: Marilene Pereira de Brito Advogado: Francisco de Moraes Lima
OAB/PB sob o nº 11.724 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
247 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo Interno nº 0001029-35.2005.8.15.2001 Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Agravado: Maxim’s Com Servicos e Representações
Ltda e outros (sem advogado)
218- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Reexame Necessário e Apelação Cível nº 001299837.2011.8.15.2001 Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Apelado: Riquelson Wagner
Alves Mangueira Advogado: Alan Rossi do Nascimento Maia OAB-PB 15.153
248 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo Interno nº 0730234-97.2007.8.15.2001 Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Agravado: Plásticos Phoenix Ltda – ME
219- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0872878-43.2019.8.15.2001 Apelante:
Maria Glória de Farias Pereira Advogado: Uiara Jooyce de Oliveira Viana OAB/PB 21.796 Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador
220- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0800067-10.2021.8.15.0031 Apelante:
Banco Bradesco S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A Apelado:
Edivania Maria Barreto Silva Santos Advogado: Maria Helena Sobral da Silva OAB/PB 21.024
249 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo Interno na apelação cível nº 001677222.2004.8.15.2001 Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO Agravado: Conval Construtora Valdecir Amorim Ltda
250 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz gravo Interno nº 0058823-48.2004.8.15.2001 Apelante:
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Apelada: Beta
II do Nordeste Ltda (sem advogado)
221- RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Agravo Interno nº 0820028-46.2018.8.15.2001 Agravante:
Lindinalva Barbosa do Nascimento Advogados: João Antônio de Moura e outros OAB/PB 13.138 Agravado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
251 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0006496-55.2015.8.15.0251 Primeiro
Apelante: João Batista dos Santos, incapaz representado por sua curadora Maria Auzeni dos Santos Advogado:
Taciano Fontes de Oliveira Freitas OAB/PB 9.366 Segundo Apelante: Crefisa S/A, Crédito Financiamento e
Investimentos Advogado: Carolina de Rosso Afonso OAB/SP nº 195.972 Apelados: Os mesmos
222 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Apelação Cível nº 0807783-37.2017.8.15.2001 Apelante:
Washington Saldanha Berto Advogado: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega 15477 OAB/PB Apelado:
MAPFRE Seguros Gerais S/A Advogado: Suelio Moreira Torres 15477 OAB/PB
252 RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz Reexame Necessário e Apelação Cível nº 000072929.2011.8.15.0331 Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Apelada: Clemilda Maria dos
Santos Silva Advogada: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.