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Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0821997-96.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): MARIA DO CARMO RIBEIRO BATISTA. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Alves
Júnior (OAB/PB 8072).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0805207-37.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0837367-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): Elizabete Gurjão Leoncio Pinheiro. ADVOGADO(S): Alexandre Gustavo Cezar
Neves (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0028030-77.2007.8.15.0011. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO(S):
PARAÍBA PESCADOS LTDA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0858528-21.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): GETULIO BEZERRA DE MACEDO FILHO. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0851718-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
ABIGAIL EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA. ADVOGADO(S): Jônatas Evangelista Tomé da Silva (OAB/PB
16.049). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE
DE MORAES ANDRADE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0074324-61.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUSA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800079-05.2016.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAULEASING S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) EMBARGADO(S): WILLIANS
FREIRE PEREIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0026500-77.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): NC JOIAS LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0876900-47.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. EMBARGADO(S): TATIANA LUNDGREN CORREA MARTINS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001597-74.2015.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.3314A).
EMBARGADO(S): MARIA ALDACI LOURENCO DA SILVA. ADVOGADO(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão
(OAB/PB 20.496).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0006363-69.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGAO GURGEL. EMBARGADO(S): NOVO STILLO CALÇADOS, ACESSÓRIOS E VESTUÁRIOS
LTDA. - EPP E OUTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0086895-64.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
EMBARGADO(S): EDNA PERPÉTUA LOPES. ADVOGADO(S): Zaylany de L. Ferreira Torres (OAB/PB 16.982).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816577-76.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
EMBARGADO(S): NADIR FERNANDES DE FARIAS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0015393-07.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): F C TRANSPORTADORA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0861846-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): LUIZ ANTONIO DE SOUSA LIMA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800028-50.2014.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(S): TAYLISE CATARINA ROGERIO
SEIXAS (OAB/PB 182.694A). EMBARGADO(S): Rosa Felinta Wanderley. ADVOGADO(S): Arsênio Valter
Ramalho (OAB/PB 3119).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0012247-35.2013.8.15.0011. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): RICARDO VELLOSO DA SILVEIRA. ADVOGADO(S): Amanda
Costa Souza Villarim (OAB/PB 13.314).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002467-82.2013.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Ronaldo Caetano
da Silva. ADVOGADO(S): RODOLFO NOBREGA DIAS (OAB/PB 14.495). APELADO(S): Energisa – Paraíba
Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002178-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GEAP – Autogestão
em Saúde. ADVOGADO(S): Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170), Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF
20.334) e Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923). APELADO(S): Antonio Olivio Dos Santos.
ADVOGADO(S): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803221-70.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Maria Hilda Silvestre
da Silva. ADVOGADO(S): Ewerton Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834553-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CARLOS DINIZ
ALVES DE SOUSA JUNIOR. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). APELADO(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834266-07.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):

Reinaldo Peixoto de Melo Filho. ADVOGADO(S): Lucas Mendez Ferreira (OAB/PB 21.020). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800305-82.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca da Patos. APELANTE(S): Lenovo Tecnologia
Brasil Ltda. ADVOGADO(S): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600). APELADO(S): O
Município de Patos. ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800977-07.2017.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): FRANCISCO
VEROILTON DE MAGALHÃES. ADVOGADO(S): Ilo Istêneo Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227). APELADO(S):
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia
Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863557-86.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
APELADO(S): Clarissa Laurieliz da Costa Oliveira. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804335-85.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): HENRIQUE
BERTO. ADVOGADO(S): André Xavier do Nascimento (OAB/PB 28.022). APELADO(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803268-90.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): PE IMPLANTES
– COM. DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA. ADVOGADO(S): ROGÉRIO MOTA E ALBUQUERQUE FILHO
(OAB/PE 23.699). APELADO(S): ELSON PESSOA NETO. ADVOGADO(S): Fabiano Barcia de Andrade (OAB/
PB 6840).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815739-36.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO(S): José Henrique Filho. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803716-12.2019.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Maria
de Fátima da Silva. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O Município de
Riacho dos Cavalos. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818328-21.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): Ednaldo Procópio Ramos. ADVOGADO(S): Naina Souza Rocha de Carvalho (OAB/PB 20.638).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804951-88.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): SERGIMARIO
ALVES DE LIMA. ADVOGADO(S): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). APELADO(S): BV FINANCEIRA
SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801217-98.2019.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
APELADO(S): ROSIANA BARBOSA ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA
NETO (OAB/PB 22.702).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804114-45.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): SICREDI Alto
Sertão Paraibano Ltda. ADVOGADO(S): JOSÉ BRAGA JÚNIOR (OAB/PB 26.453B). APELADO(S): Empório
Riomar Distribuidora de Alimentos Ltda. ADVOGADO(S): Geralda Queiroga da Silva (OAB/PB 10.392).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0872915-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): Amanda Marques de Sousa Lacerda. ADVOGADO(S): MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE –54 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0832959-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): MARIA CECI DO NASCIMENTO CAVALCANTI, representada por sua filha e
procuradora, WANDA CECI CAVALCANTI. ADVOGADO(S): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460).
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Câmara
Wanderley (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): OS
MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0848173-49.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Geral, Paulo Câmara Wanderley (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley
(OAB/PB 15.901). APELADO(S): Christiane Tavares de Andrade. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares
(OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0800679-90.2019.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE/
RECORRIDO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Daniel
Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). APELADO/RECORRENTE(S): CÍCERO FRANCISCO DA SILVA.
ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 57 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N°
0813628-34.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. SUSCITANTE(S): O
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. SUSCITADO(S): O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080983116.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): KARINA DE LOURDES POTIGUARA ALBINO DE SOUZA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081298054.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
JGA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 60 – AGRAVO INTERNO N° 081170133.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
AGRAVADO(S): ALEXANDRE TARGINO SILVA. ADVOGADO(S): JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR
(OAB/PB 18804).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 61 – AGRAVO INTERNO N° 083657598.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): MARIA JOSELANE DE LIMA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).