TJPB 22/07/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801191-98.2018.815.0171 EMBARGANTE: Município de Esperança ADVOGADOS: Luiz Filipe F. Carneiro da
Cunha Modesto – OAB/PB 19631 Vanina C. C. Modesto – OAB/PB 10737 procuradoria do município de
esperança EMBARGADO: Paulo Ricart Rocha de Paiva e José Rafael Missias Jeronimo ADVOGADO: Juliano
dos Santos M. Silveira – OAB/PB 16802
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL nº 080513380.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis procuradoria do município de joião pessoa APELADA:
Ana Maria da Conceição DEFENSORia pública do estado da paraíba: Dirceu Abimael de Souza Lima
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- APELAÇÃO CÍVEL nº 080631871.2020.815.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho procuradoria do estado da paraíba APELADO: Antônio
Pedro da Silva ADVOGADA: Eliana dos Santos Leite (OAB/PB nº 21.501)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080186002.2016.8.15.0211 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga APELANTE: Cícero Pereira Carneiro
ADVOGADA: Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB n.º 19.896 APELADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior – OAB/PB n.º 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080381290.2020.815.0141 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: Rita Bezerra Borges
ADVOGADOS: José Weliton de Melo – OAB/PB n.º 9021, Elyvelton Guedes de Melo – OAB/PB n.º 23.314
APELADO: Banco Safra S.A. ADVOGADO: Alexandre Fidalgo – OAB/SP n.º 172.650
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- APELAÇÃO CÍVEL nº: 000078374.2015.8.15.0421 origem: Vara Única de São José de Piranhas APELANTE: DERIVANIA PEREIRA DOS
SANTOS MOREIRA, ROSILENE ALVES FERREIRA, JOSEFA BENEDIDO DOS SANTOS, EDIVANIA ALVES
CARDOZO, MARIA DE LOURDES LUCENA RAMALHO advogado: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.2
APELADO: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PROCURADORIA: Ricardo Fco. Palitot dos Santos
OAB/PB nº 9639 NSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE advogado:
ANANIAS SYNÉSIO DA CRUZ Adv. OAB-PB nº 5566 GISELDA MARIA ALMEIDA D. DA CRUZ ADV. OAB–
PB Nº 8625 REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ José
Hugo Alves de SousaOAB/TO 4817 Severino Medeiros Ramos Neto OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÃO CÍVEL N. 082924096.2015.815.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Juraci Rodrigues Jacinto
ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424) APELADO: Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇÃO CÍVEL nº 080037168.2019.815.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Ricardo Sérgio Freire de Lucena PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
Ministério Público da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- APELAÇÃO CÍVEL nº 081492796.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: Daniel Rodrigues de Moura DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Marizete Batista Martins
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080211314.2019.815.0751 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Município de Bayeux
PROCURADOR: Raoni Lacerda Vita PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX APELADA: Zuleide Maria
da Silva ADVOGADO: Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB 11.682)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0813740-03.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: Miraci Barbosa de Sousa ADVOGADOS: José Ricardo de A. A.
Costa (OAB/PB 21.503) EMBARGADO: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul ADVOGADO: Taylise Catarina
Rogério Seixas (OAB/PB nº 182694-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- APELAÇÃO CÍVEL nº 080106086.2018.8.15.0151 ORIGEM: Comarca de Conceição APELANTE: Rosângela Ferreira Leite ADVOGADO:
Rayanne Vieira Santos - OAB/PB 24.915, João Vinícius Soares de Figueiredo – OAB/PB 18.821 e Hyngrid
Lorenna Leite Frade - OAB/PB 24.912 APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues – OAB/PB n.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
Nº 0829002-38.2019.8.15.2001 01APELANTE: Marcelo Oliveira Alves ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves,
OAB/PB nº 14.640 APELADA: PBPREV - Paraíba Previdência, através de seu procurador Paulo Wanderley
Câmara APELADO: Estado da Paraíba, através de seu procurador Delosmar Domingos de Mendonca Junior
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARÍBA 02 APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência, através de seu
procurador Paulo Wanderley Câmara PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: Marcelo Oliveira Alves
ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves, OAB/PB nº 14.640 03 APELANTE: Estado da Paraíba, através de seu
procurador Delosmar Domingos de Mendonca Junior APELADO: Marcelo Oliveira Alves ADVOGADO: Alexandre
G. Cezar Neves, OAB/PB nº 14.640 REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081176744.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTES:
Zilda Farias Coelho e Lúcia Maria Oliveira Santos ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946
APELADO: Estado da Paraíba, através de sua procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080029366.2017.815.0221 APELANTE: Josefa Lacerda Leite ADVOGADO: José Bezerra de Souza – OAB/PB n.º 10.934
APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADA: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira –
OAB/PE n.º 26.687
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÃO CÍVEL nº 001179202.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Soraya Agra Alexandre
Teixeira DEFENSORIA DO ESTADO DA PARÁIBA: Lucas Soares Aguiar APELADO: J C Rocha Comércio de
Materiais de Construção LTDA ADVOGADO: Simone Cristina Maia de Carvalho OAB/PB 13.253
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080973024.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: PBPREVParaíba Previdência, através de seu procurador Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA
DA PBPREV APELADO: Antonio Fernandes Bezerra ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.0812465-19.2020.8.15.0000 03
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- APELAÇÕES CÍVEIS nº 081813588.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital 01 APELANTE: Edimar Gomes Costa Dutra
ADVOGADOS: José Adailson da Silva Filho (OAB/PB 22.043) Erick Soares Fernandes Galvão (OAB/PB
20.190) 02 APELANTE: Banco BMG S/A ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32505A) APELADOS: os apelantes
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- APELAÇÃO CÍVEL nº 080182491.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Municipio de Vieiropolis
ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384 APELADA: Mayanne Gomes de Abrantes
ADVOGADOS: George Petrucio Moreira Vieira – OAB/PB 11.809 e Ivaldo Gabriel Gomes – OAB/PB 18.569
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- APELAÇÃO CÍVEL nº 081088766.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Ronaldo de Medeiros Moura
ADVOGADOS: Juliana Cabral de Lima Oliveira (OAB/PB 13.370) e Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224)
APELADO: Belize Class Club ADVOGADO: Vladimir Miná Valadares de Almeida (OAB/PB 12.366)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- APELAÇÃO CÍVEL nº 080068184.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Higor Rocha Simoes Fialho
ADVOGADO: Higor Rocha Simoes Fialho – OAB/PB 13.568 APELADO: Edilson Daniel de Souza ADVOGADO:
Rafaella Sousa Nunes – OAB/PB 26.318
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- APELAÇÃO CÍVEL n.º 083800585.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
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Paraíba PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
Isabelly Vieira da Silva ADVOGADOS: José Luis de Sales (OAB/PB nº 9.351) Josilene da Silva Sales (OAB/PB
nº 21.112) Joelma da Silva Sales (OAB/PB nº 21.106) Flávio Oliveira da Silva (OAB/PB nº 11.298-E)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96 APELAÇÃO CÍVEL N. 080229963.2020.815.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314 A) APELADO: Oberdã Victor Sobral Corlett ADVOGADOS: Yago
Matheus de Melo Wanderley (OAB/PB 27.299) Muriene Lima Kaspar Deininger (OAB/PB 27.206)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 APELAÇÃO CÍVEL nº 001377442.2008.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: American Express S/A
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A APELADA: Novo Rumo - Motores e Peças LTDA
ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque, OAB/PB 19.555
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- APELAÇÃO CÍVEL nº 083998737.2017.8.15.2001 APELANTE: Espólio de José Quintans Sobrinho ADVOGADO: Fábio José Cirino Moreira OAB/PB 12.805 e João Gustavo Urbano Serra Pinto - OAB/PB 20.801 APELADA: CASSI - Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil S.A ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Jr. (OAB/PB 12.765)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0047439-73.2013.8.15.2001 EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGANTE: Sebastião Alberto Cândido da Cruz
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081841440.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Alexsandra de Lima Rocha
Justino ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos – OAB/PB 112.378 APELADA: Caixa De
Assistência Dos Empregados da Saelpa – FUNAS
A SAÚDE ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Junior, OAB-PB 12.765RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO n.º
0089459-16.2012.8.15.2001 03 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 01APELANTE:
Estado da Paraíba, através de sua procuradora Daniele Cristina Cesario Tavares de Albuquerque APELADOS:
Severina da Silva, Jean da Silva Cosmo, Suele da Silva Cosmo, Serlândia da Silva Cosmo ADVOGADO:
Márcio H. C. Garcia, OAB/PB 10.200 02RECORRENTE: Mapfre Vida S.A ADVOGADO: David Sombra Peixoto,
OAB/PB 16477 APELADOS: Severina da Silva, Jean da Silva Cosmo, Suele da Silva Cosmo, Serlândia da
Silva Cosmo ADVOGADO: Márcio H. C. Garcia, OAB/PB 10.200
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- APELAÇÃO CÍVEL nº 000324386.2011.8.15.2001 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Caixa de Previdencia dos
Funcionarios do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF ADVOGADO: Francisco Ponciano de Oliveira Júnior, OAB/
CE 21.189 APELADA: Carleuza Andrade de Medeiros ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia, OAB/PB 13.442
INTERESSADA: Maria Figueiredo da Silva Medeiros ADVOGADO: Izaias marques Ferreira, OAB/PB 6.729
rELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080035284.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Custodio D Almeida Azevedo
Filho ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto – OAB/PB 12.189 01APELADA: Confederação Brasileira de
Voleibol ADVOGADO: Bruno M. Castello Branco, OAB/RJ 132.545 02APELADO: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/PB n.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013337.2019.8.15.0911 ORIGEM: Comarca de Serra Branca APELANTE: Estefania de Freitas Santana ADVOGADO:
Cláudio Alípio da Silva, OAB/PB 20.915 APELADO: Tim S.A. ADVOGADO: Carlos Fernando De Siqueira
Castro, OAB/PB 106.094 -A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- APELAÇÃO CÍVEL nº 088464226.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios não Padronizados Npl I, ADVOGADA: Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178.033-A
APELADA: Tania Maria da Silva ADVOGADO: Sérgio Antonio Garcia Pereira OAB/PB 27447
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080541788.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6 ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa, através de seu procurador Adelmar Azevedo Régis PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: Elza Lesso de Castro Santos ADVOGADO: Valéria Meireles Santos Macêdo, OAB/
PB 21.711
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- APELAÇÃO CÍVEL nº 080370859.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTES: Francisco Laurindo de Sales
Maria Neuma Rodrigues Laurindo ADVOGADO: Lamara Silva dos Santos (OAB/PB 22.208) APELADO: Fundo
Empreender PB PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0806346-08.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: Ronney Mackleyn Medeiros Gomes ADVOGADA: Tiago Kennedy
dos Santos Virginio Penha (OAB/PB 26.978) AGRAVADO: Heron Andrade Marinho LMF Construções LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 109- APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 084065253.2017.8.15.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: Paulo Fumio Tanaka ADVOGADO:
Ênio Ponte Mourão APELADA: Fundação Sistel da Seguridade Social ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues OAB/SP sob nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 110- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n.002785022.2011.815.0011) ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Izabel Silva de Melo ADVOGADO:
Amaro Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5.616) APELADO (1): Banco do Brasil S.A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB 211.648-A) APELADO (2): Patrícia Suely de Melo ADVOGADO: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE - OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 080021865.2015.8.15.0231) APELANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio Tulio de Barcelos OAB/RN 1.085-A
OAB/MG 44.698 E OUTROS APELADOS: Geraldo Clemente Galvão Maria de Fátima Nunes Galvão
ADVOGADO: Geraldo Clemente Galvão Júnior OAB/PB nº 17.364
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 112- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0807779-47.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única de Corema AGRAVANTE: Maria do Socorro Alexandre
Barros de Araújo ADVOGADOS: Jonh Lenno da Silva Andrade OAB/PB 26.712 AGRAVADO: Paraná Banco S/
A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 113- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0803223-02.2021.8.15.0000) ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa AGRAVANTE: Município
de João Pessoa PROCURADOR: Leon Delácio de Oliveira e Silva PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADA: Alleksandra Dias da Silva Henriques ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque
Maranhão OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 114- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000207056.2012.8.15.0331) APELANTE: Michel Cláudio de Oliveira ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB\PB
8424. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 115- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL (Processo Nº 0033094-54.2003.8.15.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Fernanda
Bezerra Bessa Granja PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: Essencial Cosméticos Ltda
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 116- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0808277-46.2021.8.15.0000) ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna AGRAVANTE: Marilene Gomes da Silva
ADVOGADOS: Joao Clecio Alves Do Nascimento OAB-PB 20.289 O e Rafael Furtado De Oliveira OAB-PB
20.289 AGRAVADO: Município de Araruna PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 117- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0807795-98.2021.8.15.0000) origem: Vara Única de Coremas AGRAVANTE: Terezinha Rodrigues Da Silva
ADVOGADOS: Jonh Lenno da Silva Andrade OAB/PB 26.712 AGRAVADO: Banco Bradesco SA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 118- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0805626-41.2021.8.15.0000)_ AGRAVANTE: Matheus Alves da Silva ADVOGADO: Danilo Caze Braga Da
Costa Silva OAB/PB 12236 AGRAVADO: Aymoré Credito, Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO:
Marco Antonio Crespo Barbosa OAB/PB 27589–A