TJPB 20/07/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
LACERDA LOPES. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). COTA
DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823455-85.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): PAMELA
MONIQUE CARDOSO BORIO. ADVOGADO(S): KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS (OAB/PB 21.726).
APELADO(S): RICARDO VIEIRA COUTINHO. ADVOGADO(S): ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/
PB 13.719). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “ADIADO, À REQUERIMENTO DA ADVOGADA DO
APELADO, MEDIANTE PETIÇÃO, PARA SESSÃO NO DIA 13.07.2021, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA DRA.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817641-63.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADO(S): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664).
APELADO(S): PAULA ADRIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADO(S): Eriberto da Costa
Neves (OAB/PB 12.010). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA
SESSÃO NO DIA 13.07.2021, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
13.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802812-02.2017.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco do
Brasil. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): Edvaldo
Onofre de Araújo. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809986-98.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO(S): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040), Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). APELADO(S): Iury Kauê Mousinho da Costa, representado
por sua genitora Alba Cristina da Silva Mousinho. ADVOGADO(S): Juliana Meira Lins Miranda (OAB/PB
22.037).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0045160-17.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Edimilson
Francisco da Silva Junior. ADVOGADO(S): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). 2° APELANTE(S):
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). 3° APELANTE(S): Portal
de Administração de Bens LTDA. ADVOGADO(S): Pedro Pires (OAB/PB 11.879). APELADO(S): Os mesmos.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.07.2021: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 13.07.2021,
NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000619361.2012.8.15.0731. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): José Jovino dos Santos
e outros. DEFENSORA(S): Maria de Fátima Andrade de Sousa (OAB/PB 5394). APELADO(S): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. ADVOGADO(S): Daniella Cabral
de Albuquerque (OAB/PB 17.078). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO
ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020:
“ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU
PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO
CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR, DANIEL SABADELHE ARANHA. COTA DA
SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 22.10.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
26.11.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
28.01.2021: “ADIADO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS,
NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.07.2021:
“ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0089509-42.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. APELADO(S):
Ana Patrícia Gomes Vale e Paula Rossana Seixas do Vale. ADVOGADO(S): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU
PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, PARA COMPOSIÇÃO DE QUÓRUM, NA FORMA DO AR. 942 DO
CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.01.2021: “ADIADO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.03.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
06.07.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0034460-84.2010.815.2001. ORIGEM: 1° Vara de Sucessões da Comarca da Capital. APELANTE(S): Germana
Costa Coelho e outros. ADVOGADO(S): Igo Cássio Sousa (OAB/P 18.440). APELADO(S): Nuelita Carneiro
Coelho. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Germano de Figueiredo (OAB/PB 5544). COTA DA SESSÃO NO DIA
11.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 06.07.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002900621.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S):
RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Sayonára da Silva Souza Melo (OAB/PB 12.898).
COTA DA SESSÃO NO DIA 22.02.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA E O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO A LIDE E NO MÉRITO, DEU PROVIMENTO AO
APELO DO ESTADO DA PARAÍBA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 23.03.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
NOVA PAUTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA E O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO A LIDE, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO RELATOR
DANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, PEDE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813670-83.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ALYANNE
DANTAS TAVARES. ADVOGADO(S): MÁRCIO JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO (OAB/PB 20.632). AGRAVADO(S):
IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801582-61.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): HUMBERTO
VILAR DE MIRANDA E OUTROS. ADVOGADO(S): Thyago Lucas Colaço Costa M. Cunha (OAB/PB 22.398).
APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): MÁRCIO
MEIRA C. GOMES JÚNIOR (OAB/PB 12.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840477-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ADRIANO JOSÉ GUEDES MEDEIROS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771), Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800013-52.2019.815.0051. ORIGEM: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB
14.139). APELADO(S): FRANCIMERE MARTINS FERREIRA. ADVOGADO(S): Kalliene Lira Tavares de Sousa
(OAB/PB 25.667).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0844584-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): LUCIENE
DO NASCIMENTO RODRIGUES. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA (OAB/PB 11.086). APELADO(S):
EDIANE CARDOSO DA SILVA E OUTRO. ADVOGADO(S): DIEGO DINIZ NUNES (OAB/PB 21.410).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0820441-79.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Angela
Maria Alves Campos. ADVOGADO(S): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). APELADO(S): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB
23.664).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832147-05.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO(S): MARIA CLARA ALBUQUERQUE
FARIAS. ADVOGADO(S): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA (OAB/PB 18.267).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818872-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CLÁUDIO DA
SILVA. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119). APELADO(S): BRADESCO SAÚDE
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0837210-16.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): MARIA
MARLENE COSTA CÂMARA. ADVOGADO(S): CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA (OAB/PB
11.794). 2° APELANTE(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO
(OAB/PB 13.533B). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, HILTON
SOUTO MAIOR NETO e MARIA MARLENE COSTA CÂMARA. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO
(OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0862531-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
APELADO/RECORRENTE(S): Raimundo de Albuquerque Bezerra. ADVOGADO(S): Anna Renata Lemos de
Lima Antunes (OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081215695.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463), LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): VANUZIA TAVARES BARRETO.
ADVOGADO(S): André Luís de Lima Carvalho (OAB/PB 20.891).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 26 – AGRAVO INTERNO N° 0815135-30.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LUZITÂNIA FRANCO DE ALMEIDA.
ADVOGADO(S): José Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952A). AGRAVADO(S): PPA PAISAGISMO E
PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA e GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas
de Sousa e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 27– AGRAVO INTERNO N° 0815450-94.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
AGRAVADO(S): ROSELE ALMEIDA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/
PB 14.755).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0010987-49.2015.8.15.0011.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JOSE CELINO NETO.
ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139). APELADO(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO – DETRAN/PB. ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800138-69.2019.8.15.0261.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139). APELADO(S): Antônio
Braz de Macêdo. ADVOGADO(S): Epitácio Pereira Santana Filho (OAB/PB 17.052). COTA DA SESSÃO NO DIA
13.07.2021: “EM RAZÃO DE FATOS TRAZIDOS PELA ADVOGADA DA APELANTE À TRIBUNA, SUSPENDEUSE O JULGAMENTO PARA APRECIAÇÃO PELA RELATORIA. O PROCESSO RETORNARÁ À PAUTA NA
PRÓXIMA SESSÃO”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA ENERGISA, A DRA. SUÊNYA DE SOUSA ALMEIDA.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 30 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0854020-32.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 17.314A). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S):
FREDERICO AUGUSTO ASSIS XAVIER. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0801789-75.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
VERTENTE DO CAPARAÓ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): Renata Martins
Gomes (OAB/MG 85.907). AGRAVADO(S): D.P.M.C.C., REP. POR SUA GENITORA. ADVOGADO(S): Juliana
Meira Lins Miranda (OAB/PB 22.037).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 32 – AGRAVO INTERNO N° 081410994.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FUNDO DE
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS. ADVOGADO(S): RODRIGO CAHU BELTRÃO (OAB/PE 22.913). AGRAVADO(S): MARIA
VILMA DE SOUZA ROBERTO e PEDRO ROBERTO DANTAS. ADVOGADO(S): Wagner Lisboa de Sousa
(OAB/PB 16.976).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO N° 080050129.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADO(S): Hadassa Livramento Pinto Santos
(OAB/PB 16.588). AGRAVADO(S): SERASA S/A. ADVOGADO(S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA
GOMES (OAB/PB 23.683).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085817022.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): EMLUR –
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083529410.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Sérgio Silva Cruz.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): Banco do Brasil S/A.