TJPB 19/07/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080330984.2016.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): IVONEIDE
MARGARETH BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583).
EMBARGADO(S): EDILSON DE OLIVEIRA FERNANDES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GARCIA GANIN
(OAB/RJ 102.529).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 084138468.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): LUIZA
HELENA MAGALHÃES DA COSTA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081464338.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): UNIODONTO DE
JOÃO PESSOA COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. ADVOGADO(S): MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR
(OAB/PB 12.013). EMBARGADO(S): SERGIO ROBERTO PEREIRA RUFFO. ADVOGADO(S): MARIZETE
BATISTA MARTINS (OAB/PB 1722).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080883787.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): ERIBERTO
BELO ALVES FERREIRA. ADVOGADO(S): GERSON LUCIANO SANTOS NETTO (OAB/PB 24.614).
EMBARGADO(S): Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA
(OAB/PB 4246A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001787 42.2012.8.15.0231.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO(S): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). APELADO(S): MARIA DA PENHA
SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801069-49.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): João
Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). APELADO(S): JEOVÁ BENEDITO, representado por seu curador,
SANDOVAL BENEDITO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0857262-96.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): EURIDES PEREIRA DE
MACEDO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). 1° APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0829275-56.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): VALDECI NUNES DE AZEVEDO.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0807913-95.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO(S): Maxim’’S
PERFUMARIA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800438-04.2019.8.15.0561.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO.
ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE COREMAS.
ADVOGADO(S): Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802629-26.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): JOÃO DE MELO RODRIGUES.
ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803982-45.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ROSALIA MARIA DOS SANTOS
CAVALCANTI. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0828461-88.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ADRIANO DA SILVA LIMA.
ADVOGADO(S): ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB/SP 348.669). APELADO(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/
CE 23.599).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0008167-66.2014.8.15.0181.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): L.E ATACADISTA LTDA – ME. ADVOGADO(S):
THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0911190-45.2006.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S):
PAULO VIEIRA DINIZ.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0809541-66.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): IRENE ANDRADE DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Eduardo de Souza Oliveira (OAB/PB 24.383). APELADO(S): DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN. ADVOGADO(S): Romilton Dutra Diniz (OAB/PB 4583).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800731-20.2020.8.15.0211.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): ANTÔNIA SATURNINO LOPES E OUTROS.
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE (OAB/PB 13.488). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. ADVOGADO(S): GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20.695).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800390-63.2018.8.15.0631.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
ADVOGADO(S): LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14.309). APELADO(S): GELZA SIMONE DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): JORGE GLÉCIO A. RAMOS (OAB/PB 19.985).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0811637-93.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/PB 23.450A) e FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696). APELADO(S): RONILDO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS.
ADVOGADO(S): JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA (OAB/PB 21.004).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0808262-11.2020.8.15.0001.
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): NORDMARKET COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ME. ADVOGADO(S): JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702)
APELADO(S): AMERICA MEDICAL LTDA E OUTROS. ADVOGADO(S): LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO
(OAB/MG 133.106), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB/SP 132.306), GABRIEL SEIJO LEAL DE
FIGUEIREDO (OAB/SP 202.022) e MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA (OAB/MG 45.952).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0028231-25.2013.8.15.0281.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.
ADVOGADO(S): GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA (OAB/PB 8500). APELADO(S): RITA DE CASSIA
SILVA DE ARROXELAS MACEDO. ADVOGADO(S): RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO (OAB/
PB 6497).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802213-92.2019.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARIA DAS DORES CÂNDIDO AUGUSTINHO.
ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800105-67.2018.8.15.0341.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
JOÃO MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): GERSON LUCIANO SANTOS NETTO (OAB/PB 24.614).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0831809-94.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): VIVIANE DE MORAIS AMORIM
e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000005-54.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). APELADO(S): FABIANA
ANÍZIO DE LIMA. ADVOGADO(S): IZAURA SANTANA (OAB/PB 9271).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0013699-37.2007.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S):
BRASQUIM COM. DE MATERIAL DE LIMPEZA E QUÍMICO.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0818315-65.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO(S):
LUIZ GABRIEL DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 93 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 084946506.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). 3° APELANTE(S):
MANOEL LIMA CUNHA JUNIOR. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A).
APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 94 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 082590887.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO ITAULEASING.
ADVOGADO(S): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/PB 24.688A). 2° APELANTE(S): DANIEL
SILVA GUERREIRO BRITTO. ADVOGADO(S): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB 18.895).
APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 95 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0843553-57.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
CLEVERSON MIGUEL DA SILVA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. 1° APELADO(S): OS MESMOS. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla
Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0838403-66.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): ROMUALDO GONZAGA
BEZERRA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 97 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0849117-17.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). 2° APELANTE(S): JOSÉ FRANCISCO DA
SILVA FILHO. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791). REMETENTE: O
Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 98 – APELAÇÕES CÍVEIS, RECURSO
ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO N° 0089417-64.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): JÚLIO CÉSAR AZEVEDO XAVIER.
ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813535-71.2020.8.15.2000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
BRUNO EMMANUEL NASCIMENTO PEREIRA. ADVOGADO(S): HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO
(OAB/PB 24.379). AGRAVADO(S): M. E. N. G. P., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, JULLYANA
GONÇALVES PEREIRA. ADVOGADO(S): Antonio Alves de Albuquerque (OAB/PB 3.388).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806173-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): EVALDO ANDRÉ
CAMPOS. ADVOGADO(S): ERION DE PAIVA MAIA (OAB/SP 78.932). AGRAVADO(S): ANNE ELISA ANDRÉ
CAMPOS ALVES. ADVOGADO(S): Luciano Marinho de Souza (OAB/PB 21.607).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – AGRAVO INTERNO N°
0838260-43.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MICHELL GOMES PEREIRA BATISTA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – AGRAVO INTERNO N°
0849151-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FELIPE MESSIAS FILHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – AGRAVO INTERNO N°
0846917-71.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FRANCISCO RUFINO LEITE. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).