TJPB 08/07/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0808003-97.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ALEXSANDRO
FERREIRA DOURADO ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA - OAB/PB 159952ª APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - – APELAÇÃO Nº 082471870.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DA LACERDA
NETO - OAB/PB 15.401 APELADA: ANA LÚCIA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: ANA VIRGÍNIA CARTAXO
ALVES NUNES OAB/PB N.15.424, GIOVANNA PAOLA B. DE BRITTO LYRA MOURA OAB/PB N. 15.785 E
BARBARA MARINHO RIBEIRO OAB/PB N. 26.592 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0825215-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSE
JOAO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 E MAGDA SCHULTZ
LISBOA – OAB/PB 19.831-A APELADO: AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADOS:
PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS OAB/PB 18038, JULIÊ LOPES DINIZ NETO OAB/PB
N.º 23997 E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805387-37.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE JOÃOPESSOA.
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA
CRUZ DINIS OAB/PB 10.884 APELADO: AGUEDA MARIA MAGALHÃES CAVALCANTI. ADVOGADO: IARLEY
JOSÉ DUTRA MAIA OAB/PB 19.990 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801120-22.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: PABLO ENRICO LEMOS NEGRI; VALDÍSIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO; ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES OAB/PB 2.446, VALDÍSIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO - OAB/PB 11.453 E PABLO ENRICO LEMOS
NEGRI ADVOGADO - OAB/PB 13.553. AGRAVADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI OAB-PE 21.678 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0803697-70.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: MARCELLO ROCHA LOPES OAB/RN 5.382 E LEANDRO
CESAR LORENZETTI OAB/RN 12.552 AGRAVADO: ULYSSES COELHO DE MOURA ADVOGADO: BENIGNO
JOSÉ LUIS DA COSTA NETO OAB/PE 37.505 E HUGO GOMES DA CONCEIÇÃO OAB/PE 50.698 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805546-48.2019.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
SÉRGIO CARNEIRO DA COSTA. ADVOGADOS: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR OAB/PB
12.765 E OUTROS AGRAVADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. E PLANC BURLE MARX
VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/
PB 3045 E JOSÉ MÁRIO PORTO NETO OAB/PB 16800 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809831-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: H.
L. G., REPRESENTADO POR MIRANILDO ALMINO GOMES SEGUNDO. ADVOGADAS: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER OAB/PB Nº 14.555 E PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA OAB/PB 25.798-A. AGRAVADO:
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES ANDRADE
NETO OAB/PE 23.255. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803202-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: AMBEV
S/A. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19353 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0006014-95.2015.8.15.2001 E 0019791-50.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: FRANCISCO LACERDA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB N.º 11.589 APELADO: SINSDER – SINDICATO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA
E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: FÁBIO RAMOS TRINDADE OAB/PB 10.017 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019791-50.2015.8.15.2001 E 0006014-95.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: FRANCISCO LACERDA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB N.º 11.589 APELADO: SINSDER – SINDICATO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA
E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: FÁBIO RAMOS TRINDADE OAB/PB 10.017 COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0816436-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463
APELADO/RECORRENTE: GUILHERME LAMUNIEL FELINTO. ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA
NASCIMENTO OAB/PB 23.834. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0061175-27.2014.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA. – EPP. ADVOGADOS: RODRIGO MENEZES DANTAS OAB/PB
12.372 E BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974 APELADA: PRENOR PREFABRICADOS DE
CIMENTO DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0803141-95.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB Nº 14.139 APELADA: DANIELE ABRANTES SARMENTO ADVOGADA: MARIA ALEXSANDRA DANTAS
OAB/PB 11022 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
OAB/PB Nº 12.510. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0802880-13.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GILSON
SANTOS DE VASCONCELOS ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927) APELADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A INTERESSADO:
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS – CNDL (SPC BRASIL) ADVOGADA: VIVIAN
MEIRA AVILA MORAES - OAB/MG 81.751 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810724-28.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE GURINHÉM. ADVOGADOS: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA OAB/DF
47.823, WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO OAB/DF 50.315 E FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO
COUTINHO OAB/DF 49.248 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0867223-27.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
EDMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. ADVOGADOS: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA OAB/
PB – 19.541, DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS OAB/PB – 13.160 E JOSELITO AUGUSTO
ALMEIDA OAB/PB 13.193 APELADO: JF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA – ME. ADVOGADA: ANNA
CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, OAB/PB 11.971. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0001414-44.2004.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: COSAN
LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET, OAB/SC 18.429
APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES: LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA E
OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0846235-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: EMPRESA
PARAIBANA DE TURISMO S/A-PBTUR. ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB
15.037 APELADO: PAULO FERNANDES DE FARIAS SILVA. ADVOGADOS: THÉO MAFRA DAFLON OAB/PB
23.194 E ELAINE CRISTINE ALVES PEGADO OAB/PB 19.217. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 - –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800254-44.2020.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. APELANTE(1):
RAQUEL RODRIGUES DE ANDRADE SILVA. ADVOGADA: ITACIARA LUCENA CIRNE OAB/PB 15.846
APELANTE(2): MUNICÍPIO DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 - –
APELAÇÕES Nº: 0817580-37.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA ALESSANDRA GUERRA CALZERRA ADVOGADAS: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES,
OAB/PB N. 15.424, GIOVANNA PAOLA B. DE BRITTO LYRA MOURA OAB/PB N.15.785 E BARBARA MARINHO
RIBEIRO OAB/PB N. 26.592 APELANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS:
LETICIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334 E
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923. APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808606-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: COMTERMICA ENGENHARIA LTDA PROCURADOR: ROSSANDRA
NORAT MOUSINHO (OAB/PB Nº 20.979). AGRAVADA: MARIA FATIMA DE SOUSA SILVA ADVOGADOS:
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB Nº 18.000), RENATA KAREN DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB Nº 23.100). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804163-64.2021.8.15.0000. ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA: MARIANE PEREIRA DIAS CHAVES MARACAJÁ.
ADVOGADA: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23.834). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808880-56.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO
SIQUEIRA CASTRO (OAB-PB 106.094-A). AGRAVADO: LG COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA-ME.
ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO (OAB/PB 14.061). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 - –
APELAÇÃO Nº 0850254-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA E MARIA INÊS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA
DA SILVA - OAB/PB Nº 5.334 APELADO: CONDOMÍNIO CABO BRANCO HOME SERVICE ADVOGADOS:
VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA OAB/PB 12.360 E CHRISTIANNE S. DO N. GUIMARÃES OAB/
PB 12.489 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 - –
APELAÇÕES Nº 0000865-21.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: SANDRA MARIA PRUDÊNCIO DINIZ ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE S. LEMOS - OAB-PB
11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS - OAB-PB 12.372 APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 APELADOS: OS MESMOS
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 - –
APELAÇÕES Nº 0803653-65.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ 119.910
APELANTE: JOÃO HENRIQUE GONÇALVES NETO ADVOGADO: YURI PAULINO DE MIRANDA OAB – PB
8448 APELADO: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇO LTDA – PP ADVOGADO: LUIZ
AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO - OAB/PB 7.414 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800456-34.2020.815.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB Nº 21.714-A. APELADO: FRANCISCO
DAS CHAGAS ANDRÉ MARQUES. ADVOGADA: SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA DE FARIAS AIRES –
9ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessões
Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 09 de junho de 2021. Sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.