TJPB 05/07/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
00106 Processo: 0001307-49.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA MARIA DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA
FELIX DINIZ ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00107 Processo: 0000037-39.2005.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO SUASSUNA
SALDANHA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO , 000910PB ANTONIO VITAL
DO REGO. REU: EDNALDO VIEIRA DANTAS ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: REINALDO MARCIO BEZERRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: RAIMUNDO DE FREITAS
VIEIRA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: LUIZ ALBERTO
SILVA DE SENA ADVOGADO: 010824PB DEMETRIUS ALMEIDA LEAO , 011952PB MARCUS VINICIUS
SILVA MAGALHAES , 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. REU: RAILTON
CARDOSO DA COSTA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 003592PB
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM , 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. REU: RAIMUNDO
VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 003592PB LUIZ
AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM , 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO
PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000377-89.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLEITON ALVES
DE LIMAVITIMA: HUGO RANIERY DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00109 Processo: 0000974-29.2017.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MICHEL
ALISSON ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 067/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00110 Processo: 0000016-38.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE HENRIQUE DO
CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000046-73.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IONARA SUSANNE PEREIRA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000105-95.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERONIDES LIMA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000113-04.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WERLLY DE MACEDO
SANTANAINDICIADO: MARIO CESAR BALBINO DA SILVAINDICIADO: ALESSANDRO ALVES DO
NASCIMENTOVITIMA: BRAULIO STANIO DE SOUSA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00114 Processo: 0000185-88.2019.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. R. B.
S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000289-80.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO GIZERLANIO
DA SILVAVITIMA: GLAUCIA RENALY RIBEIRO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00116 Processo: 0000304-20.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CLAUDIANA ALVES DINIZVITIMA: POLIANA FERREIRA DA COSTAVITIMA: MERI POLIANA RAFAEL
CHAVESVITIMA: WALKIRIA HERCULANO DA SILVAVITIMA: JAYANE CAMILE DE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000325-93.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GISELLY VITORIA DE MACEDO
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000331-32.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDISON COSME DA
SILVAVITIMA: ADALVA MIGUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000341-13.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARTA PALMEIRA DE
LIMAREU: MARCOS ANTONIO PAULINO DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000343-80.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OBERYS ALVES DE
FREITAS SILVAINDICIADO: JOSEMBERG MOTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00121 Processo: 0000353-90.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVONALDO JOSE DA
SILVA DIASVITIMA: WENDIA FERREIRA DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000385-32.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO PAULINO
DE ABREUVITIMA: MARTA PALMEIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000394-91.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAQUEL VENTURA LEALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000451-46.2017.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: PATRICIA DOS SANTOS
MELOREU: TIAGO PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000470-18.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RENILSON DA SILVA
NEVESVITIMA: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00126 Processo: 0000471-03.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RENILSON DA SILVA
NEVESVITIMA: ANDRESSA BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000498-83.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RICARDO DE ALBUQUERQUE
SANTOSVITIMA: THAYS LUANDA DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00128 Processo: 0000511-82.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENILSON DA SILVA
NEVESVITIMA: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00129 Processo: 0000520-44.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO DE
ALBUQUERQUE SANTOSVITIMA: THAYS LUANDA DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000527-70.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AVELINA FILOMENA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000542-05.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FERNANDO ITALO
PEREIRAVITIMA: GABRIELA FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000546-76.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: PATRICIA DOS SANTOS MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000563-78.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO ITALO
PEREIRAVITIMA: GABRIELA MENDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000565-48.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARTE MORATO
GUIMARAESINDICIADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA CLEMENTINOINDICIADO: HUGO
HENRIQUE MARTINS DA SILVAVITIMA: A ADMINISTRACAO DA JUSTICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
15
00135 Processo: 0000682-10.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JESSICA CRISTINA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000817-56.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MIOSOTIS PAMELLA
KATHARYNA MACENA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000839-17.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDO ARAUJO
DE MELOVITIMA: LUCIVANIA DE SOUZA MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A 25ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 12/07/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO DIA 19/07//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)embargos de declaração: 080157276.2018.815.0181 – embargaNte: natura cosméticos s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb
178.033-a - 1º embargaDO: suelen thais da silva - Advogado(a): denylson barros cavalcanti de albuquerque
– oab/pb 19.467 – 2º embargaDO: fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados npl i Advogado(a): mariana denuzzo salomão – oab/sp 253.384 - juiz relator: João batista barbosa.02)embargos de
declaração: 0800503-72.2018.815.2003 – embargaNte: fabricio fontes de souza - Advogado(a): juliana freitas
de carvalho lacerda – oab/pb 13.371 - embargaDO: itau unibanco s/a - Advogado(a): henrique josé parada
simão – oab/pb 221.386-a - juiz relator: João batista barbosa.03)embargos de declaração: 301522830.2013.815.2001 – embargaNte: banco itauleasing s/a - Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12.450a - embargaDO: eleide lucia da costa ramalho - Advogado(a): valdomiro de siqueira figueiredo sobrinho – oab/
pb 10.735 - juiz relator: João batista barbosa.04)embargos de declaração: 0843722-44.2018.815.2001 –
embargaNte: banco olé bonsucesso consignado s/a - Advogado(a): lourenço gomes gadelha de moura – oab/
pe 21.233 - embargaDO: carlos francisco ramalho teixeira - Advogado(a): carlos francisco ramalho teixeira –
oab/pb 13.151 - juiz relator: João batista barbosa.05)embargos de declaração: 0836283-84.2015.815.2001 –
embargaNte: ednilton rodrigues de oliveira - Advogado(a): josé dias neto – oab/pb 13.595 - embargaDO: tim
celular s/a - Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18.305-a - juiz relator: João batista
barbosa.06)embargos de declaração: 0802092-36.2017.815.2003 – embargaNte: marizete santos de santana
- Advogado(a): marcus ramon araújo de lima – oab/pb 13.139 - embargaDO: transnacional transporte nacional
de passageiros ltda - Advogado(a): felipe gomes pessoa – oab/pb 27.033 - juiz relator: João batista
barbosa.07)embargos de declaração: 0801284-26.2020.815.2003 – embargaNte: bv financeira s/a - Advogado(a):
joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - embargaDO: francisco gomes vidal - Advogado(a): rafael
pontes vital – oab/pb 15.534 - juiz relator: João batista barbosa.08)embargos de declaração: 080432569.2018.2003 – embargaNte: neuza gomes da silva - Advogado(a): antônio anizio neto – oab/pb 8851 embargaDO: unimed joão pessoa cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde
júnior – oab/pb 11.591 - juiz relator: João batista barbosa.09)embargos de declaração: 3040756-31.2011.815.2003
– embargaNte: banco volkswagen s/a - Advogado(a): camila de andrade lima – oab/pe 1.494-a - embargaDO:
janiele andrade de sousa - Advogado(a): marina calzavara da nobrega – oab/pb 12.656 - juiz relator: João
batista barbosa.10)embargos de declaração: 0800832-82.2019.815.0311 – embargaNte: cnova comercio
eletrônico s/a - Advogado(a): diogo dantas de moraes furtado – oab/pe 33.668 - embargaDO: maria alice de
lima custódio - Advogado(a): frederico lopes virgulino de medeiros – oab/pb 14.379 - juiz relator: João batista
barbosa.11)embargos de declaração: 0801352-77.2018.815.0731 – embargaNte: msc cruzeiros do brasil ltda
- Advogado(a): izabela rucker curi bertoncello – oab/rj 220.023 - embargaDO: virginia soares holanda Advogado(a): carlos gilberto de andrade holanda – oab/pb 14.900 - juiz relator: João batista barbosa.12)embargos
de declaração: 0801329-30.2020.815.2003 – embargaNte: aymoré credito, financiamento e investimento s/a
- Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - embargaDO: ronaldo belarmino ferreira - Advogado(a):
michel de moura dantas – oab/pb 21.938 - juiz relator: João batista barbosa.13)embargos de declaração:
0806413-23.2017.815.2001 – embargaNte: banco volkswagen s/a - Advogado(a): camila de andrade lima –
oab/pe 1.494-a - 1º embargaDO: maria das graças teixeira de carvalho - Advogado(a): josé rubens de moura
filho – oab/pb 14.649 – 2º embargaDO: bv financeira s/a - Advogado(a): maunela sampaio sarmento e silva
– oab/ba 18.454 - juiz relator: João batista barbosa.14)embarcos de declaração: 3046593-39.2012.815.2001 –
embargaNte: bv financeira s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO:
josé eduardo tome ribeiro - Advogado(a): thiago veloso pinto de caldas barros – oab/pb 22.999 - juiz relator:
João batista barbosa.15)recurso: 0807504-74.2019.815.2003 – RECORRENte: banco pan s/a - Advogado(a):
antonio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO: neuma tavares gomes da silva - Advogado(a):
ayslânia rodrigues campos – oab/pb 22.480 - juiz relator: João batista barbosa.16)recurso: 080522433.2019.815.2003 – RECORRENte: oi móvel s/a - Advogado(a): rômulo marcel souto dos santos – oab/ce
16.498 - RECORRIDO: alexandre alexandria da slva - Advogado(a): josé ayron da silva pinto – oab/pb 17.797
- juiz relator: João batista barbosa.17)recurso: 0858250-49.2019.815.2001 – RECORRENte: elaine cristina
barros candido - Advogado(a): francisco rodrigues melo junior – oab/pb 20.068-a - RECORRIDO: empresa de
transportes aereos de cabo verde tacv s/a - Advogado(a): carlos fernando siqueira castro – oab/pb 106.094a - juiz relator: João batista barbosa.18)recurso: 0808814-52.2018.815.2003 – RECORRENte: mastercard
brasil soluções de pagamento ltda - Advogado(a): decio flavio gonçalves torres freire – oab/pb 19.531-a - 1º
RECORRIDO: walquiria leandra dos santos e marcia fernanda alves de araujo - Advogado(a): ivandro de
medeiros monteiro – oab/pb 20.964 – 2º RECORRIDO: magazine luiza s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe
aranha – oab/pb 14.139 -juiz relator: João batista barbosa.19)recurso: 0808207-05.2019.815.2003 –
RECORRENte: lojas renner s/a - Advogado(a): ricardo lopes godoy – oab/mg 77.167 - RECORRIDO: willims
nunes de souza - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: João batista barbosa.20)recurso: 080061570.2020.815.2003 – RECORRENte: anderson victor franco alves - Advogado(a): pedro pereira de sousa neto
– oab/pb 19.251 - RECORRIDO: facebook serviços online do brasil ltda - Advogado(a): parte sem advogado
- juiz relator: João batista barbosa.21)recurso: 0805306-36.2020.815.2001 – RECORRENte: clayton silva
santos - Advogado(a): izabela roque de siqueira freitas e freire – oab/pb 21.953 - RECORRIDO: ativos s/a
securitizadora de créditos financeiros - Advogado(a): rafael furtado ayres – oab/df 17.380 - juiz relator: João
batista barbosa.22)recurso: 0801196-58.2020.815.0751 – RECORRENte: itau unibanco s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria das graças guedes - Advogado(a): gabriel
pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: João batista barbosa.23)recurso: 0854521-15.2019.815.2001 –
RECORRENte: rhisllayne rosa da silva - Advogado(a): andré gomes bronzeado – oab/pb 14.439 - RECORRIDO:
eventos paraiba e formaturas ltda – me (mac formaturas) - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/pb
14.139 - juiz relator: João batista barbosa.24)recurso: 0800389-54.2017.815.0521 – RECORRENte: banco
bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12.450-a - RECORRIDO: severino
francelino rodrigues - Advogado(a): diego wagner paulino coutinho pereira – oab/pb 17.073 - juiz relator: João
batista barbosa.25)recurso: 0809356-36.2019.815.2003 – RECORRENte: anielly gaby de oliveira - Advogado(a):
lidiane carneiro de sousa brito – oab/pb 26.833 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/
a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: João batista barbosa.26)recurso: 080606443.2019.815.2003 – RECORRENte: ipi instituto paraibano infantil ltda - me - Advogado(a): isabelle costa
cavalcanti pedroza – oab/pb 6.684 - RECORRIDO: marianne borges de lima - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: João batista barbosa.27)recurso: 0819872-24.2019.815.2001 – RECORRENte: uilsan
fernandes da nobrega - Advogado(a): rafael quirino vinagre – oab/pb 19.517 - RECORRIDO: banco itaucard
s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: João batista barbosa.28)recurso:
0815695-17.2019.815.2001 – RECORRENte: sofá design ltda - Advogado(a): joão victor de hollanda diogenes
– oab/rn 7538 - RECORRIDO: natália cavalcante da silva - Advogado(a): ronildo pereira lins – oab/pb 12.000
- juiz relator: João batista barbosa.29)recurso: 0803258-75.2017.815.0331 – RECORRENte: ana maria da
silva pedro - Advogado(a): flaviana surama delgado da costa – oab/pb 16.636 - RECORRIDO: fortbrasil
administradora de cartão de crédito s/a - Advogado(a): juliana de abreu teixeira – oab/ce 13.463 - juiz relator:
João batista barbosa.30)recurso: 0840106-61.2018.815.2001 – RECORRENte: danielly formiga peixoto de
moura - Advogado(a): flávio gonçalves coutinho – oab/pb 12.825 - RECORRIDO: pullmantur cruzeiros do
brasil ltda - Advogado(a): marcelo fortes giovannetti dos santos – oab/sp 223.800 - juiz relator: João batista
barbosa.31)recurso: 0825956-75.2018.815.2001 – RECORRENte: construtora brascon ltda - Advogado(a):
rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589 - RECORRIDO: andré sette carneiro de morais - Advogado(a):
érika ayres de moura macêdo – oab/pb 17.050 - juiz relator: João batista barbosa.32)recurso: 081327828.2018.815.2001 – RECORRENte: cielo s/a - Advogado(a): maria emília gonçalves de rueda – oab/pe 23.748
- RECORRIDO: david melo do nascimento - Advogado(a): kehilton cristiano gondim de carvalho – oab/pb
22.899 - juiz relator: João batista barbosa.33)recurso: 0844073-17.2018.815.2001 – RECORRENte: braspress
transportes urgentes ltda - Advogado(a): herik alves de azevedo – oab/sp 262.233 - RECORRIDO: art bijoux
ltda - me - Advogado(a): sergio enrique rojas rojas – oab/pb 6855 - juiz relator: João batista barbosa.34)recurso:
0802819-31.2018.815.0751 – RECORRENte: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
S/A - Advogado(a): MARIANA DENUZZO SALOMÃO – oab/SP 253.384 - RECORRIDO: GIZELIA SILVESTRE
TARGINO PONTES - Advogado(a): FELIPE SALES DE OLIVEIRA ALMEIDA – oab/PB 24.063 - juiz relator:
João batista barbosa.35)recurso: 0805846-89.2017.815.2001 – RECORRENte: ANA LUCIA DA SILVA Advogado(a): TIAGO SILOMAR MELO DA SILVA – oab/PB 21.708 - 1º RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A - Advogado(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – oab/PB 20.279-A – 2º RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – oab/PB 211.648-A - juiz relator: