TJPB 05/07/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
13º - PJE) Agravo em Execução nº 0807288-40.2021.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: RANIERY VIEIRA DE ARAÚJO (Adv.:
Fábio Firmino de Araújo, OAB/PB 6509). Agravada: Justiça Pública.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000378-51.2015.8.15.0061. 1ª. Vara Mista da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GENILSON DE OLIVEIRA COSTA (Adv.:
Edmilson Nunes de Oliveira, OAB/PB 22.524). Apelada: Justiça Pública.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0806845-89.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Genildo Vasconcelos Cunha Júnior (OAB/PB
24.343). Paciente: RONNIE PEDRO BEZERRA DE VASCONCELOS.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0813403-14.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ticiano Figueiredo de Oliveira.
Paciente: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA.
17º - PJE) Pedido de Desaforamento nº. 0806235-58.2020.8.15.0311. 1ª. Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Ministério Público. Requerido: JOSÉ
PAULO WAMBERTO RAMALHO (Adv.: Paulo Sabino Santana, OAB/PB 9.231).
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0005955-58.2018.8.15.0011. 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MATEUS LUCAS ARANTES DE SOUSA
(Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo).
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000056-91.2018.8.15.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JUSCELMIR DOS
SANTOS BATISTA (Adv.: Josevaldo Alves de Andrade Segundo, OAB/PB Nº 18.836). Apelada: Justiça
Pública.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0008752-07.2018.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO Apelante: Ministério Público. Apelado: ANDRÉZIO OLIVEIRA LIMA (Defensor Plúlico:
Philippe Mangueira de Figueiredo).
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0002653-84.2019.8.15.0011. 4ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ODÍLIO CORREIA DE ARAÚJO (Advª.: Marcela Barbosa dos Santos). Apelada: Justiça
Pública
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Apelante: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv.: Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/PB nº 12.326).
Apelada: Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0808103-37.2021.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Laura de Albuquerque César Mascena Veras (OAB/
PE nº 34.646). Paciente: JEFFERSON MOREIRA DA SILVA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0808431-64.2021.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB nº 17.319) e Kleber
Lins Brasil (OAB/PB nº 15.600). Paciente: EDER WYLLIAN DOS SANTOS SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0807232-07.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende.
(OAB/PB nº 16.427). Paciente: CHRYSTOPHER CARNEIRO DINIZ.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0807769-03.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrantes: Erikye José Lopes Ribeiro (OAB/PB nº 25.773) e Ágatha Satie Fernandes
Kurisu (OAB/PB nº 18.550). Paciente: EVERTON MONTEIRO DA SILVA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0806161-67.2021.815.0000. 1ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Aeldo Alves da Silva (OAB/PB 23.266). Paciente:
JÚLIO GOMES DE OLIVEIRA NETO.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0033132-09.2016.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: ROSA DE LOURDES MAURÍCIO DOS SANTOS (Defensores Públicos: André Luiz de
Pessoa Carvalho e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0000495-24.2019.8.15.0151. 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: VANDERLÚCIO FÁBIO VIDAL DA SILVA (Adv.: Vidal Ferreira Leite, OAB/PB 6.883).
Apelada: Justiça Pública
14º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0011307-60.2019.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: PAULO
FRACINETTE DE OLIVEIRA (Adv.: Arthur César Duarte Conserva, OAB/PB nº 24.098). Recorrido: FRANCISCO
EDILSON DA SILVA RIBEIRO (Adv.: Fábio José de Souza Arruda, OAB/PB nº 5358).
15º - PJE) Embargos de Declaração nº 0815905-23.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: JAILSON AMORIM DE
LIMA (Adv.: Janser Alves Tavares, OAB/PB nº 27.564). Embargada: Câmara Criminal.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0007048-97.2018.8.15.2002. 1ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: NOEL SOARES DA SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza).
Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804471-03.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: GILMAR SOARES DA
SILVA (Advª: Sharon Lopes Silva, OAB/MS 21.820). Agravada: Justiça Pública.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0807708-45.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Mateus Campos Teodozio (OAB/PB nº 28.354) e
Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB nº 20.680). Paciente: RUBENS FELIPE LOPES GOMES.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0003205-59.2016.8.15.0171. 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUCIMAX LEANDRO FERNANDES
VIEIRA (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). Apelada: Justiça Pública
24º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0805007-14.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LUCAS FERREIRA
CAVALCANTE (Advs.: Jordan Fontes, OAB/PB 27.854, e Giordano Bruno Paiva, OAB/PB nº 15.465). Agravada:
Justiça Pública.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0807467-71.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de João Pessoa e a 1ª. Vara
de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa
Tavares Theófilo Machado (OAB/PB 17.086). Paciente: FLÁVIO DE LIMA MONTEIRO.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000591-21.2012.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: KLEYTON DE ALMEIDA CARREIRO e FRANCINETE
ANDRADE CARREIRO (Advª.: Micheline Trigueiro Régis Pereira, OAB/PB nº 13.579). Apelado: os mesmos.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0016323-75.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado par substituir o Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MATHEUS SILVA DE LIMA
(Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365 e Ana Carolina Cananéa Medeiros de Lucena, OAB/PB nº
15160). Apelada: Justiça Pública
27º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000747-09.2016.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA SILVA
(Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197 e o Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelada:
Justiça Pública
28º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0039531-76.2017.815.0011. Juizado da Violência Doméstica da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RICARDO ALVES
DA SILVA (Adv.: José Aurino de Barros Neto, OAB/PB nº 19.474 e o Defensor Publico: Edson Freire Delgado).
Apelada: Justiça Pública.
29º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000325-79.2018.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: JOSÉ JÚNIOR PEREIRA (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB 16.470). 2º Apelante: JOSÉ
CARLOS DE ANDRADE (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
30º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012697-43.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: EDMILSON FÉLIX MACHADO SOBRINHO (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho
e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JUGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
24ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 19 DE JULHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 26 DE JULHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807466-86.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107). Paciente:
ALEXANDSON LIRA SOUTO MAIOR.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0807996-90.2021.8.15.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Iago Bernardo Felizola Carrazzoni (OAB/PB nº 20.705). Paciente: EDVAN VENÂNCIO DA
SILVA.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0001978-32.2016.8.15.0301. 1ª Vara da comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO PAULO
FERNANDES DO Ó (Advs.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira, OAB/PB nº 13.346, e Evanildo Nogueira de
Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). Apelada: Justiça Pública
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0807731-88.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Anna Tereza Santiago Bezerra (OAB/PB nº 22.274)
e Thomas Philip Macedo Neves (OAB/PB nº 26.338). Paciente: AUDSON LOBO DA COSTA JÚNIOR.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0001332-21.2020.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: ELTON BRUNO SOARES NÓBREGA (Adv.: Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº
20.048). 2º Apelante: ANDRIANDERSON MENDES NOGUEIRA (Adv.: Jansen Alves Tavares, OAB/PB nº
27.564). 3º Apelante: ALEX RODRIGUES DE ARAÚJO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0802865-75.2020.8.15.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0806807-77.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Defensora
Pública). Paciente: KARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES.
20º - PJE) Agravo em Execução nº 0801732-57.2021.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: PEDRO SILVA NASCIMENTO
FILHO (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0806284-65.2021.815.0000. 1ª Vara da comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Paciente: GLEIMESON THEILON
FARIAS DE SOUSA.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0000573-43.2018.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). Apelante: FABRÍCIO ALENCAR ALBUQUERQUE (Defensora Pública: Raíssa P. Palitot Remígio).
Apelada: Justiça Pública.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0807003-47.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Alves do Nascimento. Paciente: ELVIS CARNEIRO
DA SILVA.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0000176-81.2018.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GILSON ALVES AMARO (Defensor Público: Enriquimar
Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
25º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0805771-97.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: GERLANDISON DA
SILVA OLIVEIRA (Advª.: Samara Feitosa dos Santos, OAB/PB 21.488). Agravada: Justiça Pública.
26º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0124542-94.2016.8.15.0371. 1ª Vara Mista da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Recorrente: Ministério Público. 2º
Recorrente: FÁBIO CLEIDE LEITE (Adv.: João Marques Estrela e Silva). 1º Recorrido: FÁBIO CLEIDE LEITE
(Adv.: João Marques Estrela e Silva). 2º Recorrido: PABLO EVERTON GOMES DA SILVA (Defensora dativa:
Luanda Mendes de Morais).
27º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0802410-72.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante:
ALEXHANDER PEREIRA ARAGÃO (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Agravada:
Justiça Pública
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0806956-73.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Platini de Sousa Rocha (OAB/PB nº 24.568).
Paciente: JARDEL GONÇALVES DE SOUSA.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0010302-37.2018.8.15.0011. 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR (Advs.: Alexandre de Oliveira Arruda, OAB/PB nº
11.359, Fábio José de Souza Arruda, OAB/PB 5883, e Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB Nº 7547).
Apelada: Justiça Pública
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000736-11.2018.8.15.0061. 1ª. Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JANDEILSON GUEDES DE PONTES (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
Apelada: Justiça Pública
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0001521-25.2016.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: JOSE CLAUDIO ALVES DA SILVA e JOSÉ
RONALDO ALVES DA SILVA (Defensor Público: Luís Humberto da Silva). Apelada: Justiça Pública.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0000109-55.2019.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ ANCHIETA ROCHA DE OLIVEIRA (Adv.: Saulo de
Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). Apelada: Justiça Pública
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0001362-67.2014.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Publico. Apelado: JOSÉ IVANILDO BARROS
GOUVEIA (Adv.: Ednaldo de Sousa Lima).